Greve Geral | Por que a Psicologia parou?

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“Psicólogas(os) contra as reformas de Temer” era o que se lia em uma das faixas levantadas pelas cerca de 20 mil pessoas que participaram do ato da Greve Geral em Curitiba na manhã desta sexta-feira (28). Ali, diversos setores da categoria estavam representados: psicólogas(os) da assistência social, da saúde, das organizações, da Justiça e das clínicas, cada qual com sua singularidade, mas todos em torno do objetivo de barrar as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo Governo Temer.

Perguntamos a quem participou do Bloco da Psicologia, organizado pelo Sindypsi PR, o principal motivo pelo qual aderiu à paralisação. As respostas, apesar de plurais, indicam uma percepção unânime: as reformas vão afetar toda a categoria. Confira os relatos:

miris-redimensionadaMiriane Souza – Psicóloga na Fundação Municipal de Saúde (FEAES) – CRP 08/15963

Este modelo de reforma trabalhista e previdenciária afeta todos os trabalhadores da saúde mental, que vão perder condições de trabalho e garantias. A precarização do emprego torna o empregado volátil e a rotatividade tende a aumentar, o que, na área da saúde, interfere diretamente na qualidade da assistência. Além do fato de que o trabalhador não terá nenhum incentivo para buscar capacitação profissional. Também já conseguimos ver uma dificuldade na reinserção profissional de usuários do Caps. Imagino que as reformas também vão afetar essa população, que já se encontra em grandes dificuldades para ter uma oportunidade de trabalho que não seja precarizada.

 

italoÍtalo Esper – Psicólogo clínico – CRP 08/21239

Precisamos nos entender enquanto categoria, para além da prática individual. A clínica às vezes é compreendida como uma prática individualista e individualizante, mas é importante nos vermos enquanto parte de uma categoria que integra um coletivo, a sociedade. Essas reformas afrontam justamente o senso de coletividade. Não é porque eu trabalho como profissional autônomo que eu não posso me engajar em uma causa coletiva e popular. Mas é importante ressaltar que nós também seremos atingidos pelas reformas, por exemplo com a dificuldade de acessar o direito básico de se aposentar.

 

luciana-redimensionadaLuciana Moraes – Psicóloga do Tribunal de Justiça do Paraná – CRP 08/14417

Penso no futuro da categoria em dois aspectos. Como trabalhadoras e trabalhadores, me preocupo com as terceirizações, que vão flexibilizar direito e impedir o avanço de nossas pautas, como as 30 horas, o piso salarial. Somos muitos profissionais autônomos, mas também estamos inseridos em campos como serviço público, em empresas, em ONGs etc. Vamos sentir os impactos dessa reforma como qualquer outro trabalhador.

Do ponto de vista da nossa função social dos psicólogos, é ainda mais aterrorizante. Nós estamos em contato direto com populações vulneráveis que precisam de vários programas sociais e políticas públicas. Elas vinham ganhando espaço e visibilidade com as políticas que a gente tinha. Agora, estamos vendo elas serem gradativamente derrubadas. Isso tem um impacto também na Psicologia se pensarmos no nosso objeto. Tem impacto na saúde mental, na circulação social e na identidade social dessas pessoas.

 

fabricioFabiano Andriolli – Psicólogo clínico – CRP 08/15198

Na clínica, quase não temos garantias. O psicólogo chega a trabalhar em planos de saúde para atender 16 pessoas por dia e receber R$1500 por mês, que condições são essas? Esse desmanche das leis trabalhistas vai precarizar ainda mais o que já está precário. Então é importante lutar não só pelas nossas condições de trabalho, mas pelas de todos.

O psicólogo precisa compreender, também, o papel que ele tem na sociedade. Os princípios que regem a nossa profissão são os Direitos Humanos. Toda vez que há um ato política que venha a ferir os direitos humanos, a gente precisa se posicionar. É preciso parar com esse mito da neutralidade. Não podemos deixar essa polarização política se sobrepor ao nosso principal objetivo, que é atuar em prol do sujeito, da subjetividade e dos direitos humanos.

 

altieres-redimensionadaAltieres Frei – Psicólogo do Propulsão, projeto voltado à saúde mental de adolescentes – CRP 08/20211

Além de afetar o trabalhador psicólogo, que já tem um campo de atuação escasso em um serviço público sucateado, com gastos congelados, as reformas nos afetam porque produzem demandas sociais que são muito mais intensas. O abismo de pessoas empobrecidas que não vão conseguir se aposentar, ou mesmo a própria onda de desânimo é produtora de sintomas que precisam ser considerados pela Psicologia. Para além da luta de classe do psicólogo, é preciso que a gente se movimente contra essas reformas entendendo que elas provocam um grande impacto social.

 

tiago-redimensionadaTiago Morales Calve – Professor de Psicologia na Universidade Federal do Paraná – CRP 08/18270

A precarização do trabalho traz como consequência inevitável a precarização da vida das trabalhadoras, dos trabalhadores e de suas famílias. É impossível não considerar que essas reformas vão afetar diretamente a saúde mental tanto das psicólogas e dos psicólogos quanto do usuários. Esse cenário de flexibilização de vínculos e direitos trabalhistas, jornadas extensas ou até duplas, repressão por meio do assédio moral, ausência de progressão e instabilidade vai, certamente, contribuir para a intensificação do sofrimento humano.

 

graziele-redimansionadaGrazielle Tagliamento – Professora de Psicologia na Universidade Tuiuti do Paraná – CRP 08/17992

A Psicologia não pode estar desvinculada do compromisso social e da transformação social. Se ela se cala, ela é cúmplice de violação de direitos de trabalhadoras, de trabalhadores, inclusive das próprias psicólogas e psicólogos. É importante mostrar a cara da Psicologia e não perder de vista esse compromisso.

 

Greve Geral | 6 mentiras (ou meias verdades) sobre as reformas de Temer

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A perna curta não impede que a mentira (ou a meia verdade) apareça na política brasileira. Algumas afirmações são repetidas de modo tão sufocante que, às vezes, simplesmente questioná-las pode parecer um erro moral. Mas não se preocupe: quando se trata de nossos direitos, a pulga atrás da orelha é o menor dos problemas.

Listamos as principais mentiras ou meias verdades sobres as reformas do governo Temer que têm ganhado visibilidade nos debates entre as brasileiras e os brasileiros.

1) Terceirização gera empregos

O Governo Federal utilizou o argumento da criação de empregos e aumento da competitividade como escudo para a aprovação de um dos projetos mais temidos das últimas décadas no Brasil: a terceirização irrestrita das atividades de uma empresa. Já sancionada por Michel Temer, a nova lei autoriza a terceirização da atividade-fim da organização. A partir de agora, é possível haver universidades sem professores, hospitais sem médicos, etc. Esses profissionais podem ser terceirizados.

Para comentar o discurso governamental, convidamos a professora doutora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), coordenadora do Grupo Trabalho e Sociedade da universidade e estudiosa dos temas terceirização, trabalho e desigualdade, Maria Aparecida da Cruz Bridi. Para ela, o que está em jogo é uma série de direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores.

“Não há estudos empíricos que provem isso [terceirizar gera emprego]. O que os estudos demonstram é justamente que os empregos terceirizados são mais precarizados. Os salários são mais baixos, a rotatividade que já é alta no Brasil, para os terceirizados é maior ainda. Pois se trata de uma mão de obra mais facilmente descartável. Chega a ser infantil ou má-fé mesmo acreditar que o empresariado vai contratar mais porque eles podem demitir com maior facilidade”, aponta Maria Aparecida.

2) A Previdência Social tem um rombo insustentável e precisa ser reformada

Apesar de amplamente propagada, a existência de um rombo na Previdência Social não é consenso entre especialistas da área. Uma das entidades defensoras de que a área não apresenta déficit é a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). No estudo Desmistificando o Déficit da Previdência, a entidade relembra que a Previdência Social faz parte do sistema de Seguridade Social, composto também pela Saúde e pela Assistência Social, aspecto frequentemente ignorado. O grupo de auditores também denuncia que os defensores da reforma ignoram que o orçamento da Seguridade também é integrado por contribuições sociais, tais quais Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/PASEP.

O superávit da Seguridade Social foi tema de uma importante pesquisa da professora e pesquisadora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),  Denise Gentil. A docente tem sido convidada a palestrar sobre o tema em todo o país para falar sobre a sua tese de doutorado, intitulada A política fiscal e a falsa crise da Seguridade Social brasileira. Ela chegou à conclusão, assim como a Anfip, de que a conta do rombo da previdência não se comprova na prática. Denise ainda critica a compreensão de que a Previdência é apenas um problema fiscal, e não uma política social que também estimula a economia, gera empregos, dinamiza a produção e multiplica renda.  

3) Terceirização beneficia as trabalhadoras e os trabalhadores

Estudos comprovam que os terceirizados brasileiros recebem cerca de 25% menos, trabalham 3 horas a mais e são expostos a condições de trabalho mais precárias. Além disso, trabalhadores terceirizados têm vínculos mais frágeis, o que resulta em duas vezes mais rotatividade em comparação com contratados diretos, ainda de acordo com o estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).  Não se trata, portanto, de uma “modernização” das leis trabalhistas, e sim da retirada de direitos históricos que garantem mais proteção social e dignidade às(aos) trabalhadoras(es).

4) Reforma da Previdência vai equalizar direitos das mulheres e dos homens

Nove entre 10 profissionais da Psicologia são mulheres. As desigualdades de gênero não podem ser ignoradas na hora da análise das condições de trabalho e vida das psicólogas. Se aprovadas, as novas regras da previdência não vão considerar esse cenário.

A pesquisa “Mulheres e Trabalho” divulgada pelo Ministério do Trabalho mostrou que as mulheres dedicam 25,3 horas semanais às obrigações domésticas, enquanto para os homens a média é de 10 horas.

As regras atuais da Previdência Social (fator 85/95), mesmo com defeitos, ainda levam em consideração as desigualdades de gênero em relação à dupla jornada de trabalho delas. Sob o argumento de vetar “privilégios” às mulheres e garantir “direitos iguais” entre os gêneros, o Governo Federal e seus aliados propõem a equiparação da idade mínima de aposentadoria para ambos os sexos em 65 anos. Esquecem das cerca de 15 horas semanais que elas dedicam a mais que eles para o trabalho doméstico, essencial para a manutenção da vida em sociedade e do próprio mercado de trabalho.

5) Direitos trabalhistas quebram empresas

“A Justiça do Trabalho nem deveria existir”, declarou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no mês passado. Essa declaração, verdadeiro ataque a instituições que prezam (ou pelo menos deveriam prezar) pelos direitos de quem trabalha, pode ser compreendida como parte de um projeto de fragilização das relações trabalhistas no país. Esse cenário tende a se agravar com a aprovação da terceirização irrestrita das atividades de uma empresa. A justificativa da base de Temer é de que o “excesso” de garantias trabalhistas é responsável por quebrar as empresas.

A professora Maria Aparecida da Cruz Bridi rebate esse discurso.  “Elas [as empresas] vão à falência porque estão no jogo competitivo do mercado capitalista de tendência monopolista. Os deputados esquecem de uma regrinha básica dentro do capitalismo, que é o fato de que neste sistema não há espaço para todos. Atribuir [essa culpa] ao  direito do trabalho é mais um discurso fácil e que não se sustenta pela pesquisa empírica”, contesta.

A socióloga alerta que a responsabilidade pelo desemprego  é do desmonte de setores produtivos, recuo de determinadas políticas econômicas e de programas de infraestrutura geradores de emprego. Além disso, ela ressalta que a combinação da crise econômica mundial com a crise política que se estabeleceu com a destituição de Dilma Rousseff tem sua parcela de culpa na geração do desemprego.

6) O negociado sobre o legislado dá mais autonomia aos trabalhadores

A Reforma Trabalhista tem objetivos específicos: reduzir direitos dos trabalhadores e, dessa forma, diminuir os riscos e os custos das empresas, aumentando suas margens de lucro. Para alcançar a meta, o projeto defende que a negociação entre patrões e empregados valham mais que a própria legislação. As regras atuais só permitem isso nos casos em que a negociação garanta direitos a mais ao trabalhador. Mas o cenário desenhado pela reforma é bem diferente: se uma empresa tem a possibilidade de aumentar suas margens de lucro negociando salários menores e piores condições de trabalho, por quais motivo faria o contrário?

Especialistas defendem que uma negociação mais justa só seria possível com igualdade de poder entre os negociadores, algo que não é realidade no Brasil. Além disso, em um cenário de crise econômica e condições de vida precárias, a trabalhadoras e o trabalhadores podem se submeter à redução de direitos para preservar o emprego.

 

Greve Geral | 24h antes da paralisação nacional, deputados aprovam Reforma Trabalhista

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Cerca de 24h antes do início da Greve Geral no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Reforma Trabalhista (PL 6787/16), uma das prioridades do Governo Temer. O placar ficou em 296 a favor a 177 contrários. A votação na noite de quarta-feira (26) só foi possível porque, na semana passada, o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manobrou e aprovou o requerimento de urgência para o projeto, mesmo depois de uma derrota no plenário. O texto segue para a análise do Senado.

O PL 6787/16 impacta diretamente a vida das trabalhadoras e dos trabalhadores. Entre as principais mudanças estão:

  • O que for negociado entre patrões e empregados vale mais que as determinações da CLT (horário de almoço ou descanso, jornada de trabalho, grau de insalubridade e participação nos lucros podem ser negociados)
  • Prevê a prestação de serviços de forma descontínua, em horas e dias alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas
  • Férias podem ser divididas em três períodos: um de no mínimo 14 dias e os outros de no mínimo cinco
  • Reforça que não existem restrições às terceirizações, inclusive na administração pública

O assessor sindical do Sindypsi PR e secretário geral da Federação Nacional das(os) Psicólogas(os), Cesar Fernandes (CRP 08/16715), critica a aceleração da votação na Câmara. “Foi uma demonstração de desespero dos setores governistas porque já estão percebendo que a Greve Geral vai ser forte. Acredito que essa pressa é resultado do recado de que a classe trabalhadora brasileira não tolera a retirada de direitos. Eles anteciparam a votação em uma manobra para não precisar enfrentar as mobilizações que vão tomar as ruas do país amanhã”, avalia.

Greve Geral e as “manobras” dos deputados

Para a cientista política e doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Karolina Mattos Roeder, a impopularidade do governo Temer – que atingiu apenas 4% de aprovação em pesquisa realizada pela consultoria Ipsos –  e a Greve Geral de sexta-feira explicam a pressa dos deputados em aprovar a reforma.

“Nós iremos presenciar, na sexta-feira, provavelmente uma das maiores manifestações de trabalhadores desde as décadas de 70 e 80. O adiantamento da votação foi uma clara reação de medo do governo Temer que, pressionado pelo mercado financeiro, forçou os deputados da base a votarem a reforma antes da Greve Geral”, analisa Karolina.

A votação da Reforma da Previdência, que deve ser realizada na semana que vem, também influenciou a aprovação do PL 6787/2016 na noite de ontem, segundo a cientista política. “ Foi uma tentativa do governo de mostrar alguma força antes da discussão da reforma da Previdência Social. Por isso, a greve geral será extremamente importante para pressionar a Câmara na votação sobre as mudanças na previdência e pressionar o Senado na votação da reforma trabalhista”, finaliza.

Lobby privado na redação da Reforma

A cientista política cita uma pesquisa feita pelo The Intercept Brasil sobre a participação de bancos, indústrias e associações de transporte na redação das propostas de mudança apresentadas por parlamentares na  discussão sobre as alterações nas leis trabalhistas. O portal internacional chegou a um dado alarmante: das 850 emendas apresentadas por 82 deputados, 292 foram integralmente redigidas em computadores da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional das Indústrias Financeiras (CNF), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logísticas (NTC&Logística).

“É um posicionamento muito claro de que essa reforma trabalhista foi feita pelas mãos do empresariado e da indústria brasileira, não tem influência nenhuma dos trabalhadores. Por isso a Greve Geral é importante para as trabalhadoras e os trabalhadores mostrarem a sua força, pois não tem como esperar nenhuma decisão diferente da Câmara dos Deputados”, conclui Karolina.  

Greve Geral | Diretoria do Sindypsi PR convida categoria para mobilização do 28 de abril

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Manifestação de Curitiba durante a Greve Geral do dia 15 de março. Foto: Vinicius Torresan

No dia 28 de abril, movimentos sociais, sindicatos e trabalhadoras(es) de todo o Brasil vão parar as atividades para denunciar os retrocessos impostos pelas reformas do Governo Federal. Em Curitiba, psicólogas(os) decidiram em assembleia, na terça-feira (18), pela adesão à mobilização. A Greve Geral promete repetir as ações realizadas no dia 15 de março, quando milhares de pessoas foram às ruas do Brasil para dizer que não aceitam nenhum direito a menos. A diretoria do Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi PR) convida as psicólogas e os psicólogos do Paraná para a movimentação contra o desmonte da Previdência Social, das leis trabalhistas e das políticas públicas brasileiras.

Defendidas pelo Governo e por sua base no Congresso Nacional como “salvação para o Brasil”, essas mudanças têm objetivos específicos: retirar direitos trabalhistas, baratear a mão de obra brasileira e aniquilar garantias sociais conquistadas com muito esforço pelos brasileiros e brasileiras. Não por acaso, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar nessa quarta-feira (19), depois de algumas derrotas, o requerimento de urgência da tramitação da Reforma Trabalhista, uma medida antidemocrática e nada condizente com a gravidade desse projeto para as trabalhadoras(es) brasileiras. Já a votação da Reforma da Previdência está marcada para o início de maio, logo depois da comemoração do Dia do Trabalho, data que marca a importância das(os) trabalhadoras(es) para o país.

Diante da impossibilidade de diálogo com o Governo Federal, da arbitrariedade de medidas que desmontam as políticas públicas nas quais atuam as(os) psicólogas(os), da retirada de direitos trabalhistas básicos (férias, 13º salário, horário de almoço etc) e do avanço das terceirizações, a Diretoria do Sindypsi PR entende que não há saída mais viável do que a mobilização e a organização das(os) psicólogas(os) em defesa de seus direitos.

Se você e seus colegas de trabalham desejam paralisar as atividades, é só enviar um e-mail para o Sindypsi PR e receber as orientações: sindypsipr@sindypsipr.com.br. Durante o ato, a ideia é criar um bloco da Psicologia e distribuir panfletos sobre como a saúde mental de quem trabalha será comprometida com essas reformas. Venha você também participar das mobilizações do 28 de Abril! 

Programação

9h – Início concentração Centro Cívico | Nossa Senhora do Salete

11h – Início caminhada rumo FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná)

11h30 – Ato frente Fiep

12h30 – Caminhada para a Praça Tiradentes

13h – Ato na Tiradentes – Pronunciamento de Arcebispo Dom Antônio

14h – Encerramento na Boca Maldita

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6 motivos para ser contra a Reforma da Previdência

PEC 241 / 55 e o desmonte do SUS

28 de abril | Sindypsi PR inicia mobilização contra as reformas trabalhista e da Previdência Social

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Manifestação realizada em Curitiba durante a greve geral realizada no dia 15 de março

No começo do mês, representantes sindicais e psicólogas(os) de todas as regiões do Brasil se reuniram em São Paulo para debater o futuro da categoria e eleger a nova diretoria da Federação Nacional das(os) Psicólogas(os). Por ser um espaço de debate sobre as condições de trabalho das(os) trabalhadoras(es) da Psicologia, as reformas trabalhista e da Previdência Social foram os temas principais. Os sindicatos chegaram à conclusão de que a participação da categoria na mobilização contra esses retrocessos é de extrema importância.

“O Congresso foi muito importante para marcarmos a posição de que não toleramos nenhum direito a menos. Saímos com a missão de construir os enfrentamentos necessários à Reforma da Previdência e a Trabalhista, mas também elaborar meios para reverter o congelamento de investimento em serviços públicos [PEC55] e a lei de terceirizações”, ressalta a vice-presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano (CRP (06/41191).

Para a presidente da federação, Shirlene Queiroz, o Congresso foi o ponto de partida de ações contra o desmonte de políticas públicas e direitos trabalhistas. “As psicólogas e os psicólogos se mostraram preocupadas não só com as questões referentes à categoria, como as 30 horas, mas também com o cenário geral do país. Essa preocupação se manifesta na formação da chapa ‘União, Resistência e Luta’, que encabeça a Fenapsi nos próximos três anos”, avalia.

Já para o assessor sindical do Sindypsi PR, Cesar Fernandes (CRP 08/16715), que assumiu o cargo de secretário geral da Fenapsi, a delegação paranaense sai do Congresso com o objetivo de construir no Paraná os enfrentamentos necessários às reformas. “Se antes a nossa luta era pela aprovação da jornada de 30 horas, agora temos que resistir para não termos que trabalhar mais do que 44 horas por semana, que é uma das propostas da Reforma Trabalhista. O Sindypsi PR se soma à Fenapsi para contribuir para esse processo de resistência ao desmonte dos nossos direitos”, pontua.

Atividades do Sindypsi PR

No Paraná, o Sindypsi PR vai convidar a categoria para se somar às mobilizações contra as reformas trabalhista e da Previdência Social, que terão como ápice a Greve Geral do dia 28 de abril. Psicólogas(os) de Curitiba vão participar de assembleia nesta terça-feira (18) para decidir sobre a possível paralisação das atividades no dia 28. Participe!

Serviço

Assembleia das Psicólogas e dos Psicólogos

Pauta: Mobilização e Greve Geral – 28 de abril

Data: 18/04 – Terça-feira

Horário: 19h

Local: Sede do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (Av. São José, 699 – Cristo Rei, Curitiba)

“É uma grande orquestra”, diz presidenta da Fenapsi sobre desmonte do SUS e do SUAS

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A psicóloga Shirlene Queiroz participa da mesa Quem Somos Nós? Em que contexto o conservadorismo precariza nossas vidas e trabalhos?

“O desmonte é tão grande que vamos ser obrigadas a trabalhar em condições precárias e, muitas vezes, contrariando princípios que nós mesmas lutamos para defender”, prevê a presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) em sua análise sobre a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A reflexão foi exposta por Shirlene  na mesa “Quem somos nós? Em que contexto o conservadorismo precariza nossas vidas e trabalhos”, um dos espaços do Congresso Nacional da Fenapsi, realizado em São Paulo nos dias 7, 8 e 9 de abril. A mesa ainda abordou a temática LGBT e racial.

Para contextualizar o desmonte do SUS e do SUAS, Shirlene falou sobre a importância da inserção da Psicologia nas políticas públicas. “Nos últimos anos, conseguimos superar a compreensão de que a Psicologia é elitista. Até então,  a maioria da população nunca havia tido acesso ao nosso trabalho. Quando a psicóloga e o psicólogo chegam no CRAS [Centro de Atenção Psicossocial] e no CREAS [Centro Especializado de Assistência Social], os usuários passam a compreender a nossa função. Algumas políticas públicas chegaram a municípios com 1.200 habitantes, foi um grande avanço”, relembra.

Shirlene, que atua no Sindicato dos Psicólogos da Paraíba, vê com muita preocupação a agenda de retirada de direitos protagonizada pelo Governo Federal. Para a psicóloga, a PEC do congelamento de gastos, a terceirização irrestrita, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a mudança na política de distribuição de alguns benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), vão provocar grandes retrocessos no SUS e no SUAS, duas áreas que empregam milhares de psicólogas(os) brasileiras(os).

“A PEC do congelamento de gastos vai impedir novos avanços. O acesso às políticas públicas de saúde mental garantiu que não huouvesse internação [em manicômios], que usuários de álcool e outras drogas fossem cuidados em território, impediram que eles fossem conduzidos a Comunidades Terapêuticas, onde sabemos que, muitas vezes, são feitas terapia de conversão ou imposição religiosa. Infelizmente, esse indicador mudou”, lamenta.

img_9780-853x1280-2Retrocessos como uma grande orquestra

Para Shirlene, outros retrocessos estão por vir, entre eles a mudança do financiamento do SUS. “É possível que os recursos não venham mais carimbados para determinadas áreas, ou seja, o montante repassado para a saúde mental será decidido pelo gestor. E sabemos o quanto os gestores estão comprometidos com o modelo hospitalocêntrico [cuidado com a saúde centrado nos hospitais] e com a indústria farmacêutica”, critica.

As consequências desse desinvestimento, segundo Shirlene, são no mínimo três. Em primeiro lugar, o desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) tende a fortalecer o argumento de que o tratamento em liberdade não dá certo, um discurso que encoraja a volta de lógicas manicomiais. Em segundo lugar, Shirlene prevê que, com o SUS devastado, a população seja obrigada a pagar caro por um plano de saúde “popular” de péssima qualidade. O terceiro impacto seria na própria categoria dos psicólogos, que tem o SUS e o SUAS como dois grandes empregadores.

“Nós, que já tínhamos trabalhos precarizados, vamos sofrer ainda mais com a terceirização, que retirou de nós a possibilidade de efetivação, de concursos públicos ou de um bom vínculo de trabalho. Eu me pergunto: até que ponto a necessidade de sobrevivência vai nos colocar em situações totalmente contrárias ao que a gente vinha construindo?”, lamenta Shirlene. Para a psicóloga, essas ações de retrocesso têm um único objetivo: distorcer o próprio conceito de política pública. “É tudo uma grande orquestra”, finaliza.

Congresso da Fenapsi |“A bancada que propõe a cura gay é a mesma que terceiriza nosso trabalho”

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”Cura gay”, projetos contra travestis e transexuais, a retirada de debates sobre diversidade das escolas, manifestações contra a “ideologia de gênero”.  Quando o assunto é a bancada fundamentalista do Congresso Nacional, essas são as principais iniciativas que vêm à cabeça. Terceirização, Reforma da Previdência, desmonte das leis trabalhistas, porém, não são diretamente relacionados a esse setor do Legislativo. “Não são, mas deveriam”, sugere o psicólogo e assessor sindical do Sindypsi PR, Cesar Fernandes (CRP 08/16715) na abertura da mesa “Quem somos nós? Em que contexto o conservadorismo precariza nossas vidas e trabalhos”, terceira mesa da programação do Congresso Nacional da Fenapsi.

Para chegar a essa conclusão em seu discurso, Cesar resgatou os acontecimentos do ano de 2013, quando milhões de brasileiras(os) foram às ruas com reivindicações pouco delimitadas e muito difusas. Nos cartazes, manifestações contra a corrupção e por serviços públicos “padrão FIFA”. Um novo cenário nascia nas “jornadas de junho”: sindicatos, entidades estudantis e partidos não tiveram espaço nessas ações, sendo inclusive expulsos de maneira violenta. “A gente veria, depois, que esse processo de mobilização no Brasil foi capitalizado pela direita e ajudou a criar uma base social para o que eu chamo de golpe institucional, que é quando o ciclo de desenvolvimento dos governos petistas foi interrompido e substituído pelos projetos de outra parcela da burguesia”, refletiu.

Fundamentalismo e onda neoliberal


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Mas em que aspectos esse cenário político ajuda a explicar a LGBTfobia? Para Cesar, em todos. “Em nome da governabilidade”, continua o psicólogo, “o ex-governo abriu portas para a agenda fundamentalista, que cresceu com um discurso fortemente moral, vinculado à família e aos bons costumes. Mas é importante pensar que esses deputados e deputadas não legislam somente sobre as vidas das minorias políticas. Não seria possível a aprovação da lei da terceirização irrestrita, da PEC do congelamento de gastos e o encaminhamento da Reforma da Previdência sem o apoio da bancada fundamentalista. Eles retiram direitos de todas e todos que trabalham”, reafirma.

Partindo desse pressuposto, Cesar, que participa do movimento sindical há cinco anos, propõe uma reflexão aos sindicatos: como debater os direitos trabalhistas se não considerarmos que a classe trabalhadora tem gênero, raça, identidades e orientações sexuais? “A Psicologia, por exemplo, é composta majoritariamente por mulheres. São as brasileiras negras que estão nos postos de trabalho mais precários. Se o movimento sindical continuar pensando que o trabalhador tem unicamente o perfil masculino, branco, heterossexual e cisgênero, não conseguiremos disseminar nossas idéias na sociedade”, opina.

Uma ação, múltiplos resultados

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Manifestação em defesa das(os) homossexuais trabalhadoras(es) durante a ditadura militar no Brasil

“Derrotar os projetos nefastos da bancada fundamentalista e garantir um Estado verdadeiramente laico é também garantir mais direitos trabalhistas”, defende Cesar. Para o psicólogo, a luta contra o racismo, o machismo e a LGBTfobia irá inevitavelmente atingir o setor político que está rasgando a CLT e retirando de milhões de brasileiras(os) o direito à aposentadoria.

Além de reconhecer a diversidade da classe trabalhadora, Cesar propõe que as entidades sindicais disputem o sentido da Psicologia nesse contexto social áspero. “A nossa profissão tem o potencial de consolidar ou enfrentar desigualdades. Espero que, por meio  da Psicologia, possamos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária”, finaliza.

Congresso da Fenapsi | Primeira mesa de sábado aborda terceirização e Reforma da Previdência

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A primeira mesa do Congresso Extraordinário da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) teve como tema “Terceirização, baixos salários e Reforma da Previdência: chega de precarização”. O objetivo foi debater o horizonte das condições de trabalho das(os) psicólogas(os) no cenário de retirada de direitos e crise econômica. Participaram da mesa o diretor do Sindicato dos Psicólogos do Mato Grosso do Sul Walkes Jacques Vargas (CRP 14/55746),  a presidenta do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerias,  Lourdes Aparecida Machado (CRP 04/7090), e o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro, Marinaldo S. Santos (CRP 05/5057).

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O sul-mato-grossense Walkes iniciou a mesa contextualizando a crise econômica e política que se instaurou no Brasil nos últimos anos. Saindo das manifestações de 2013 e indo até o atual cenário de desmonte trabalhista e social, ele ressaltou que o imaginário da população, especialmente a mais carente, está descrente nos direitos sociais, nos serviços públicos e segue uma concepção individualista de vida e de sociedade. “Nós, psicólogas e psicólogos, não estamos em outro planeta. Temos colegas da nossa base que também pensam assim. Precisamos saber como dialogar com eles e com esse imaginário”, defendeu.

Para dialogar, no entanto, é preciso contato direto com a categoria, algo apontado por Walkes como um desafio para os sindicatos das(os) psicólogas(os). “Nossa base é muito pulverizada. Não temos um local de trabalho onde se concentram um grande número de psicólogos. Esse é um grande desafio para conseguir dialogar com a nossa base. Como dialogar com a categoria sobre a terceirização e a Reforma da Previdência?”

img_9652-851x1280A presidente do Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (MG), Lourdes Aparecida, inseriu o importante debate de gênero na discussão. Para ela, as relações entre condições de trabalho e gênero são indissociáveis. “Quem somos nós? Somos mulheres com baixos salários, duplas ou triplas jornadas de trabalho que não são contabilizadas para a aposentadoria. Somos aquelas que têm a figura associada ao cuidado e ao espaço privado, e não ao espaço público”, reflete Z. ”Baixos salários, desvalorização e violência continuam sendo demonstrações de machismo que controlam a nossa vida”, finalizou.

 

img_9653-853x1280Já Marinaldo, presidente do Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro, se debruçou sobre as crueldades da Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. Após explicar os retrocessos que a PEC 287 representa, o psicólogo citou o estudo Desmistificando o Déficit da Previdência, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip),  cujo conteúdo relembra que a Previdência Social faz parte do sistema de Seguridade Social, composto também pela Saúde e pela Assistência Social, aspecto frequentemente ignorado pela imprensa e pela base governista.

Clique aqui e confira aqui 6 motivos para ser contra a Reforma da Previdência.

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Hospital Oswaldo Cruz | Sindypsi PR assina carta-manifesto em defesa da instituição

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Tradicional centro de tratamento infectológico de Curitiba convive com a superlotação e a incerteza depois de uma decisão controversa da Secretaria de Saúde do estado. Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Paraná (SindSaúde PR) alerta para o risco de desmonte da instituição

hoc-sindypsiPerto de completar 90 anos, o Hospital Oswaldo Cruz (HOC) é referência no tratamento infectológico. Localizada no centro de Curitiba, a unidade está passando por um momento delicado depois da decisão da Secretaria de Saúde (Sesa) do Paraná de ceder outro prédio, o da 2ª Regional de Saúde Metropolitana (mais conhecida como CRE Barão), à Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas). O SindSaúde, entidade que representa as(os) servidoras(es) estaduais da saúde, alerta que a mudança superlotou o HOC, que se viu obrigado a atender as demandas do CRE Barão. Em uma Carta ao Povo Paranaense, o SindSaúde PR mostra em detalhes os atendimentos que foram afetados e as dúvidas geradas pela falta de diálogo e transparência por parte da pasta da Saúde.

Mas as incertezas não são de hoje. No começo do ano, o governo do estado anunciou uma reforma estrutural no HOC, com direito a determinação verbal de que a instituição não assumisse mais internamentos a partir do dia 18/02. O Sindicato e a comunidade do HOC fizeram uma intervenção e barraram a decisão, mas alguns setores foram fechados sem qualquer explicação, como explica a Carta-manifesto abaixo. A Sesa se limitou a dizer que o HOC não irá fechar, mas o histórico de falta de diálogo, marca do governo Beto Richa, mostra que nunca é exagero ficar em estado de alerta.

Confira a Carta ao Povo Paranaense produzida pelo SindSaúde e assinada por sindicatos, movimentos sociais e entidades de defesa do SUS.

Carta ao Povo Paranaense

Para favorecer a privatização, atendimento humanizado no Hospital Osvaldo Cruz pode virar coisa do passado

O charmoso Hospital Oswaldo Cruz (HOC), que fica na esquina das ruas Amintas de Barros com Ubaldino do Amaral em Curitiba, é um hospital da rede própria do SUS. É referência no Paraná para todo tipo de doença infectocontagiosa – meningite, hepatite, tuberculose, sífilis, herpes, AIDS entre tantas outras.

Perto de completar 90 anos, o HOC passa por um processo de mudanças. Não para melhorar o atendimento, mas porque a Sesa – Secretaria da Saúde – decidiu entregar outro prédio, o do CRE Barão, também no centro da capital, para os interesses da Funeas. Empresa Pública de interesse privado criada pelo governo, que repassa à Fundação as responsabilidades relacionadas à Saúde. Coube ao velho HOC absorver toda essa demanda.

Usuárias/os e trabalhadoras/es vivem dias de incertezas. O governo se limita a dizer que, se preciso for, irá transferir profissionais para outros locais, mas não diz sequer quantos profissionais devem permanecer na unidade. Com o fechamento de uma ala inteira para a instalação de um ambulatório, o hospital passou de 40 para 20 leitos.

E os pacientes, para onde irão? Sabemos que grande parte das unidades não está preparada para esse tipo de atendimento e quem trabalha com HIV precisa de educação continuada, de formação específica, de estar cotidianamente sensibilizado a atuar com esses pacientes.

O SindSaúde, Sindicato que representa as/os trabalhadoras/es daquela unidade, faz um alerta para que a gente abrace o Hospital e diga para a gestão Beto Richa que com Saúde não se brinca! Não podemos perder um hospital que é referência regional no atendimento ao portador de HIV. Já fizemos vários atos e materiais para alertar a população. Também estamos realizando um abaixo-assinado para chamar a população para essa briga. Acesse o site do SindSaúde e fortaleça essa corrente.

Confira os principais problemas gerados no atendimento com a fusão do HOC e do CRE Barão:

– Depois da reestruturação, os exames de Raio-X são laudados no Hospital do Trabalhador, na Zona Sul da cidade, e demoram até cinco dias para serem expedidos

– O ambulatório atende em média 90 pessoas por dia. Além do espaço reservado para esse atendimento não ter o tamanho adequado, também não há ventilação

– O ambulatório e o hospital vão funcionar no mesmo espaço, o que não é o mais indicado

– A farmácia do hospital tem espaço físico restrito, já tinha dificuldades para atender a demanda anterior, o que dirá agora, com atendimento externo

– Não há definição quanto à forma de controle de circulação de pacientes internados e daqueles que estão no aguardo de atendimento no ambulatório

– Bebês e crianças são assistidas pelo ambulatório de infectologia. Por que expor bebês e crianças que ainda estão desenvolvendo sua capacidade imunológica? A incompetência do governo coloca em risco a vida de crianças expostas a ambientes com agentes nocivos à saúde

– Óbitos acontecem em hospitais. E pelo espaço restrito do HOC, os corpos terão de passar próximo ao ambulatório. Algo totalmente repreensível e que pode mexer com a estabilidade emocional dos pacientes

– Ambiente hospitalar favorece a proliferação de vírus, fungos, bactérias e outros agentes. Ao levar crianças ou adultos imunodeprimidos para esses locais deve-se tomar muito cuidado. Como será e quem dará orientação a esses pacientes quanto ao uso de máscaras, higiene das mãos, entre outros cuidados necessários?

– Em Curitiba temos um óbito de AIDS a cada dois dias. Lógico que a assistência hospitalar tem de estar disponível aos pacientes.

Entre nessa luta em defesa do nosso patrimônio! #salveohoc

Contribuição Sindical | Empresas que descontam um dia de trabalho devem comunicar o procedimento ao Sindypsi PR

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No mês de fevereiro, o Sindypsi PR envia a guia de Contribuição Sindical à casa das(os) psicólogas(os) paranaenses. Existem duas maneiras de fazer o recolhimento do imposto: pelo pagamento do boleto enviado à sua residência ou pelo desconto de um dia de trabalho diretamente da folha de pagamento. No segundo caso, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê que o desconto seja realizado no mês de março.

Se, ao receber o holerite, você identificar que o valor de um dia de trabalho foi destinado ao Sindypsi PR, a sua Contribuição Sindical está em dia. Mas, para evitar transtornos, pedimos que você solicite ao RH da sua empresa que entre em contato com o Sindypsi PR e informe que o procedimento foi realizado. Como o depósito não é nominal, o empregador precisa notificar o sindicato de que a transação foi feita em seu nome. Somente a partir disso conseguiremos regularizar sua situação em nosso cadastro.

Relembramos que trata-se de um imposto federal cobrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio dos sindicatos. Clique aqui e tenha mais informações sobre a taxa.

Qualquer dúvida, é só enviar um e-mail para sindypsipr@sindypsipr.com.br