O PL nº 769/2015 dá mais um passo e reanima mobilização pela redução da jornada. Entidades da Psicologia recomendam que a categoria cobre desde já um posicionamento favorável dos parlamentares

O Projeto de Lei das 30 horas para as(os) psicólogas(os) deu mais um importante passo ao receber parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A conclusão a favor do PL nº 769/2015 foi divulgada no dia 24 de março pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), relatora da proposta na instância. O próximo passo é a votação do projeto na comissão.

O texto volta a tramitar depois de intensas campanhas a favor da aprovação do antigo projeto, o de número 3.338/08, cujo veto da Presidência da República foi mantido pelo Congresso Nacional em 2015. A orientação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) é que a categoria se mobilize desde já enviando e-mails e cobrando dos parlamentares um posicionamento favorável à proposta

Mais mobilização para mais direitos

Em 2014 e 2015, o Sindypsi PR protagonizou a luta pela aprovação da jornada de 30 horas para as psicólogas e os psicólogos por meio da campanha Psicologia: 30 Horas Já. Foram viagens a Brasília, ao interior do Paraná, visitas a universidades, a locais de trabalho, manifestações e uma intensa mobilização online para conquistar a redução da jornada para a categoria. Infelizmente, o projeto foi barrado nacionalmente, mas rendeu frutos no estado do Paraná. A movimentação em torno das 30 horas contribui para que as psicólogas(os) celetistas da saúde de Curitiba, Foz do Iguaçu e mais 51 municípios no estado.

Para o psicólogo e assessor sindical do Sindypsi PR, Cesar Fernandes (CRP 08/16715), a caminhada pela aprovação da jornada de 30 horas não recomeça do mesmo lugar. “Com a campanha, mostramos que a nossa reivindicação é justa e reafirmamos a importância da categoria para a sociedade. No Paraná, conquistamos uma grande vitória com a redução da jornada de trabalho de muitos psicólogos de 44 para 36 horas, mesmo em uma época de retirada de direitos. Isso nos dá segurança e esperança para seguir na luta por esse direito tão justo”, ressalta.

Em breve, o Sindypsi PR vai recomeçar uma campanha voltada às deputadas e aos deputados brasileiros. A ideia é argumentar sobre a importância do projeto para a categoria e aliar o trabalho legislativo com a mobilização dos psicólogos em todas as esferas. Fique ligada(o)!

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) acordada entre o Sindypsi PR e o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindipar) para os anos de 2016 e 2017 está vigente desde maio do ano passado e já consta no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na negociação, as(os) psicólogas celetistas da saúde de Curitiba e mais 52 municípios paranaenses (conferir lista no final) conquistaram a redução da jornada de trabalho de 44h para 36h semanais. Além disso, o reajuste salarial foi de 7% a partir de maio de 2016 acrescidos de 2,83% de janeiro de 2017 em diante.

Horas extra e psicólogas(os) organizacionais

A CCT determina que, de maio de 2016 em diante, todas as horas trabalhadas para além das 36 horas semanais devem ser computadas como extraordinárias. Ou seja, se a(o) psicóloga(o) cumpriu carga horária superior nesse período, deve receber adicional de 50% por cada hora extra destinada ao trabalho. Aquelas(es) que ainda não tiveram a jornada ajustada e nem tenham recebido os valores retroativos devem entrar em contato com a assessoria jurídica do Sindypsi PR, que irá analisar caso a caso.

O mesmo deve ser feito por psicólogas(os) organizacionais. A CCT permite que esse setor da categoria continue com a jornada de 44 horas semanais, desde que o salário seja reajustado proporcionalmente. Aquelas(es) que ainda não acessaram esse direito devem entrar em contato com o Sindypsi PR. Nossa assessoria jurídica irá analisar o seu caso.

Cálculos

Para fazer as contas do retroativo, é necessário descobrir qual é o seu salário-hora. O esquema é simples: multiplique por 30 a quantidade de horas normais trabalhadas na semana e depois divida o resultado por seis. Um exemplo: se a psicóloga cumpre 36 horas por semana, o divisor será 180 (30 x 36 / 6 = 180). Se a jornada for de 44 horas, o divisor será 220 (30 X 44 / 6 = 220). O salário-hora é o resultado da divisão do salário-mês pelo divisor correspondente à sua jornada. Não esqueça: as horas-extra valem 50% mais que as normais.

As tabelas a seguir mostram a evolução do salário-mês e salário-hora depois de cada parcela do reajuste. A primeira se refere aos psicólogos clínicos e a segunda, aos organizacionais. Vale ressaltar que o montante pago pela hora de trabalho da(o) psicóloga(o) aumentou mais de 30% em relação ao valor previsto na CCT 2015-2016.

Municípios

Confira abaixo a lista dos municípios alcançados pela CCT 2016 entre Sindypsi PR e Sindipar:

Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Diamante D’oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Mercedes, Missal, Morretes, Nova Santa Rosa, Ortigueira, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Paranaguá, Piên, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Ramilândia, Reserva, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Telêmaco Borba, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo e Tupãssi.

Contato

O seu salário ou sua jornada não foram reajustados? Entre em contato com a assessoria jurídica do Sindypsi PR e descreva o seu caso com detalhes. O e-mail é sindypsipr@sindypsipr.com.br.

Cerca de 50 mil pessoas participaram do grande ato contra as reformas da Previdência e trabalhista realizado na manhã dessa quarta-feira (15) em Curitiba. Professores municipais e estaduais, servidores de Curitiba, trabalhadoras(es) da saúde, dos Correios, bancários e outras categorias se manifestaram contra as medidas. Apresentadas pelo Governo Temer, elas propõem alterações severas no regime da Previdência Social e nas leis trabalhistas. A caminhada passou pelas principais ruas do centro da cidade e terminou no Centro Cívico, onde algumas categorias protestaram em frente à Prefeitura da capital e outras seguiram até o Palácio do Iguaçu, sede do governo do estado.

Convocada por centrais sindicais de todo o país, o principal foco da paralisação do 15 de março, também chamada de Greve Geral, é barrar a Reforma da Previdência. Por meio da  PEC 287, o Palácio do Planalto propõe a existência de uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e um tempo de contribuição de 49 anos para ter direito a 100% do valor da aposentadoria. Em um cenário de desemprego, recessão e informalidade, a proposta tende a transformar o benefício em um direito praticamente inacessível a grande parcela da população brasileira.

O Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi PR) participou da manifestação em Curitiba.  Em nome do atual diretoria, o psicólogo e presidente do Sindypsi PR, Thiago Bagatin (CRP 08/14425), ressaltou a importância de se posicionar contra a atual onda de retirada de direitos. “Como sindicato, não poderíamos ter ficado de fora dessa manifestação, seria uma contradição muito grande. A atual proposta do Governo Federal é indefensável. A aposentadoria é um direito de quem trabalha, as pessoas merecem o mínimo de estabilidade e retribuição ao trabalho prestado à sociedade. Essa também é uma questão de saúde mental do trabalhador e da trabalhadora”, defendeu.

Saiba o que muda na sua vida se as reformas forem aprovadas

Reforma Trabalhista

Reforma da Previdência

Trabalhadoras(es) de várias cidades e estados do Brasil vão cruzar os braços nesta quarta-feira (15), Dia Nacional de Lutas Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista. Em todo o Paraná e nos principais municípios do estado, pelo menos 10 categorias vão paralisar as atividades em protesto contra as medidas. Confira quem vai aderir à mobilização:

Paraná

• Professoras(es) estaduais
• Polícia Civil
• Professores e servidores da Universidade Federal do Paraná 

Curitiba e região

• Bancários
• Motoristas e cobradores do transporte público
• Professoras(es) municipais
• Metalúrgicos
• Servidores municipais 

Manifestação: : 9h na Praça Santos Andrade / 9h na Praça Tiradentes

Londrina

• Motoristas e cobradores do transporte público
• Professores e servidores da Universidade Estadual de Londrina

Manifestação: 9h na Concha Acústica

Maringá

• Motoristas e cobradores do transporte público
• Servidores municipais

Manifestação: 8h na praça Raposo Tavares e 9h em frente o INSS 

Relembrando

Prioridades do Governo Federal, as reformas da Previdência e Trabalhista que tramitam no Congresso Nacional representam uma ameaça sem precedentes aos direitos trabalhistas e à aposentadoria dos brasileiros. Confira o que muda caso as medidas sejam aprovadas:

Reforma da Previdência

Reforma Trabalhista

A realização de uma consulta pública, a produção de uma nota técnica assinada pelo Sindypsi PR e pelo CRP-PR e a formulação de um modelo de contrato entre psicólogas(os) e clínicas são algumas das ações. Confira como foi a última reunião entre Sindypsi PR, CRP-PR e psicólogas(os) clínicas(os).

O Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi PR ) e o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR) se reuniram mais uma vez com psicólogas e psicólogos clínicos na noite dessa quinta-feira (9) para conversar sobre as ações relacionadas aos planos de saúde. O encontro faz parte de uma articulação entre as entidades iniciada em 2016 devido ao grande número de queixas de psicólogas(os) quanto à baixa remuneração e à falta de autonomia frente aos convênios de saúde.

A troca de experiências e relatos tem ajudado o grupo a planejar ações que minimizem esses problemas. Uma delas é a realização de uma consulta pública com o objetivo de mapear a situação de quem atende por planos de saúde. O tipo de vínculo com a clínica, a faixa de remuneração e o tempo do atendimento serão algumas das questões do formulário.

A ideia é que o levantamento auxilie na produção de uma nota técnica assinada pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná e pelo Sindicato dos Psicólogos do Paraná.  O documento vai reunir argumentos científicos, jurídicos e éticos da Psicologia para pedir explicações aos convênios de saúde sobre as exigências feitas aos profissionais, uma vez que os formatos de atendimento dos planos muitas vezes esbarram em questões éticas e ignoram saberes científicos da Psicologia.

Na reunião, as(os) psicólogas(os) relataram casos em que relação com as clínicas é marcada pela falta de transparência e de ética. Uma das soluções levantadas pelo grupo foi a produção de um modelo de contrato que garanta mais segurança jurídica aos psicólogos e às psicólogas. A assessoria jurídica do Sindypis PR já está trabalhando nisso. 

Próxima reunião 

Marque na agenda: a próxima reunião entre Sindypsi PR, CRP-PR e psicólogas(os) clínicas(os) está marcada para o dia 23/03, quinta-feira, às 19h na sede do CRP-PR.

As 18h se aproximavam e, na praça Santos Andrade, centro de Curitiba, cerca de 5 mil mulheres iniciavam a marcha do 8M (em referência ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher). O lema da manifestação foi “Nem uma a menos, nem um direito a menos” e arrastou multidões não só em Curitiba, mas em cerca de 70 cidades brasileiras. Na capital paranaense, o protesto teve um grande apelo contra a Reforma da Previdência e ressaltou a diversidade de gênero e racial das mulheres brasileiras.

A primeira parada do ato foi na sede curitibana da Previdência Socia. A leitura de relatos da realidade das mulheres brasileiras emocionou quem estava presente. “Aposentadoria fica, Temer sai” era uma das palavras de ordem. Para as manifestantes, a PEC 287 (a da Previdência) vai dificultar ainda mais o acesso de mulheres à aposentadoria, já que a proposta coloca metas quase inalcançáveis e totalmente incompatíveis com a realidade brasileira. A informalidade, o desemprego e as duplas e até triplas jornadas de trabalho afetam mais as mulheres, cenário que a atual regra da Previdência Social (fator 85/95) ainda leva em consideração.

“Ao propor a mesma idade mínima para homens e mulheres, o Governo Temer desconsidera que as elas trabalham mais e recebem menos que eles pelo mesmo trabalho realizado. O dever do Estado é ficar atento a essa desigualdade e promover ações para minimizá-la, mas estamos indo na contramão”, comenta a advogada Clarissa Viana, uma das organizadoras da marcha.

Racismo

O protesto caminhou até o Paço da Liberdade, localizado na praça Generoso Marques, para dar início a uma intervenção de mulheres negras contra o racismo e o machismo. O local não foi escolhido por acaso: é lá que está a Maria Lata D’água, escultura que representa uma mulher negra. Confeccionada por Erbo Stenzel em 1944 e instalada no local em 1996, o monumento é frequentemente inserido no roteiro de manifestações de mulheres na capital paranaense. Foi o caso da marcha, que abordou a temática racial ao lado de Maria.

As mulheres negras representam a parcela da população mais vulnerável em diversos aspectos. No mundo do trabalho, sofrem mais com o desemprego, que atinge 19,4% das que têm entre 15 e 29 anos. Para se ter uma ideia, a desocupação entre homens brancos da mesma faixa etária é de 9,9%, e os dois grupos apresentam diferença de apenas 0,2 ano na média de escolaridade (9,8 anos para eles, 9,6 para elas). Os dados são de um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgado em 2016.

Já o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de mulheres no Brasil trouxe outro dado alarmante: de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%. “Estamos aqui para dizer que cansamos”, diziam as mulheres que participaram da intervenção. “Não somos morenas, não somos mulatas. Somos negras e merecemos respeito”.

A terceira parada do protesto foi em frente à Catedral de Curitiba, na praça Tiradentes, para falar sobre direitos reprodutivos e Estado Laico. A descriminalização do aborto e a liberdade reprodutiva foram a tônica da intervenção. As manifestantes ressaltaram que as crenças religiosas não devem interferir na política institucional e criticaram as ações da chamada Bancada Evangélica no Congresso Nacional.

Arco-íris

A diversidade sexual também teve seu espaço na marcha do 8 de março. Um ato de mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais foi realizado no calçadão da rua XV de novembro. “Dandara está presente!”, entoaram as mulheres em memória da travesti espancada até a morte em Fortaleza (CE) no mês passado. As organizadoras do ato coletaram comentários da internet repletos de preconceito e leram no carro de som para alertar sobre os perigos de uma sociedade que cultua o ódio contra minorias. No final, sinalizadores coloridos desenharam o arco-íris da diversidade na rua mais importante de Curitiba.

A manifestação caminhou até a Boca Maldita e apresentações culturais finalizaram as atividades do 8 de março em Curitiba.

Confira mais fotos do 8 de março em Curitiba:

Existem vários “oitos de março”. Há aquele do bombom, o das flores. Existe o que é celebrado com declarações que ressaltam a fragilidade e a singeleza das mulheres. Mas há um oito de março que não pode ser esquecido: o da luta das mulheres por direitos e por igualdade. E foi aí que tudo começou.

A decisão de fazer com que o dia 8 de março fosse delas tem uma origem política e social. Principalmente na Europa e nos Estados Unidos do final do século XIX, as mulheres viviam sujeitas a condições de trabalho degradantes e não tinham os mesmos direitos políticos e sociais que os homens. Essa condição subalterna fez eclodir um grande movimento feminino no mundo. As principais reivindicações eram a redução da jornada, condições humanas de trabalho e igualdade econômica e política.

Uma das mobilizações mais marcantes ocorreu nos Estados Unidos em 1857, quando 129 operárias de uma indústria têxtil morreram carbonizadas durante uma emboscada em um protesto pela redução da jornada de trabalho, que era de 14 horas. Em 1910, o 2º Congresso Internacional de Mulheres, realizado em Copenhague, instituiu o 8 de março como Dia das Mulheres em homenagem ao massacre.

Hoje, cerca de um século depois, a desigualdade de gênero ainda persiste. Para marcar o 8 de março de 2017, listamos alguns indicadores do Brasil e do mundo que comprovam que a luta das mulheres ainda é necessária.

Emprego e mundo do trabalho

1) As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. É o que aponta o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

2) As mulheres negras compõem a parcela da população que mais sofre com o desemprego. Em 2015, 13,3% delas estavam nessa situação, enquanto a taxa de desocupação entre todos os homens do Brasil era de 7,8%. Os números também são do Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

3) No mundo, salários das mulheres são 24% inferiores aos de homens para a mesma função Os números são do relatório global O Progresso das Mulheres no Mundo 2015-2016: transformar as economias para realizar direitos, da ONU Mulheres.

Representatividade política

4) Apesar de serem a maioria da população, as mulheres têm pouquíssima visibilidade nas cadeiras do Congresso Nacional. A cada 100 deputados que ocupam a Câmara dos Deputados, apenas nove são mulheres. No Senado, elas são 13,6%. O cenário brasileiro é pior que a média dos países do Oriente Médio, que contam com uma participação política feminina de 16%.

Violência

5) Em 2015, Brasil registrou uma denúncia de violência contra mulher a cada sete minutos. Os números são da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República com base no banco de dados do Ligue 180.

6) Uma em cada três brasileiras sofreu algum tipo de violência em 2016. Os números são de uma pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.  Levantamento ainda identificou que 40% das mulheres acima de 16 anos sofreram algum tipo de assédio: comentários desrespeitosos na rua, assédio físico em transporte público e ser beijada ou abordada sem consentimento. Confira mais dados da pesquisa aqui.

7) O Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres e fica atrás apenas da Rússia, Guatemala, Colômbia e El Salvador. O país tem uma taxa de 4,8 mortes por 100.000 mulheres, segundo informa o Mapa da Violência 2015 – Homicídios de mulheres no Brasil.

8) O racismo também compõe o cenário da violência contra a mulher brasileira.  Em 2015, o Mapa da Violência sobre homicídios entre o público feminino revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%. Os números também são do Mapa da Violência 2015 – Homicídios de mulheres no Brasil.

A diretoria do Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi-PR) manifesta contrariedade às declarações de Claudeir Santos, da Associação das Autoescolas do Paraná, em entrevista ao programa Atualidades (TV Tarobá Cascavel), em 10 de janeiro deste ano. No lugar de apontar suas críticas aos processos de avaliação psicológica de forma razoável e fundamentada, o entrevistado desrespeitou o trabalho de psicólogos do trânsito não só do Paraná, mas do país inteiro. De toda forma, propomos uma reflexão mais aprofundada sobre os motivos que levam a declarações como esta terem ressonância no conjunto da sociedade.

A falta de conhecimentos das pessoas sobre a Psicologia do Trânsito, fruto de um afastamento crescente da nossa ciência e profissão com as demandas sociais, podem impactar e encontrar acordo entre os que assistiram a entrevista. Declarações midiáticas como as de Claudeir contribuem para descredibilizar nossa profissão.

No entanto, acreditamos que a falta de compreensão sobre as contribuições da Psicologia no campo das avaliações é também consequência da lógica de mercantilização do acesso ao serviço psicológico e ao direito à mobilidade. O direito à saúde mental deve ser garantido a todas e todos, com plenas condições de trabalho e remuneração aos psicólogos e ampla acessibilidade ao processo de habilitação para direção.

O Sindypsi-PR compreende e valoriza as contribuições da Psicologia do Trânsito, especialidade que desde a década de 50 capacita nossos profissionais não apenas para os processos de avaliação psicológica, mas para atuarem em campos como o das políticas públicas de mobilidade urbana, segurança e educação para o trânsito. Buscamos ativamente a defesa dos interesses da categoria associados aos direitos da sociedade. É preciso democratizar o acesso à Psicologia para credibilizar nossa prática profissional, colocando-a à serviço da população com dignidade e respeito.

Temos um campo amplo de psicólogas e psicólogos do Trânsito absolutamente capacitados de explorarem com qualidade as polêmicas apresentadas pelo representante das autoescolas do Paraná, sustentados nos mais diversos documentos técnicos da Psicologia e da área do trânsito, em geral. Sugerimos também o acesso ao abaixo assinado proposto pelo Movimento Voz do Trânsito (coletivo de psicólogas (os) especialistas em Psicologia do Trânsito) e apoiado pela Associação dos Centros de Avaliação de Condutores do Paraná. O texto aborda a importância da prática psicológica neste contexto.