Em parceria com o movimento Paraná Contra a Redução da Maioridade Penal, o Sindypsi PR e o CRP-PR convidam as(os) psicólogas(os) para debater o papel da categoria na luta pelo direitos da juventude

A redução da maioridade penal vai resolver os problemas de segurança pública do Brasil? Os psicólogos e as psicólogas devem ser contrários a esse retrocesso aos direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes? Qual o papel da nossa categoria na formulação e na efetivação das garantias que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)? Acreditamos que os(as) psicólogos(as) têm muito a debater sobre a temática da redução da maioridade penal.

Pensando nisso, o Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi PR), o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP) e o movimento Paraná Contra a Redução da Maioridade Penal promovem, na próxima terça-feira (19), às 19h, a mesa redonda Psicologia e Redução da Maioridade Penal, realizada na sede do CRP. O debate contará com as contribuições da psicóloga Cleia Oliveira Cunha (CRP 08/447), presidenta do CRP-PR, do psicólogo Leandro Müller (CRP 08/10236), integrante do Fórum de Assistentes Sociais, Psicólogos e Pedagogos do Tribunal de Justiça do Paraná, e do Dr. Fábio Guaragni, advogado e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná. A mediação fica a cargo do psicólogo Cesar Fernandes (CRP 08/16715) e da psicóloga Celia Mazza (CRP 08/2052), ambos do Movimento Paraná Contra a Redução da Maioridade Penal.

Infelizmente, a proposta de reduzir a maioridade penal no Brasil voltou a ser analisada pelos parlamentares do Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda Constitucional 171/1993. O teor das declarações feitas pelos deputados nas comissões e nas sessões da Câmara são assustadoras, pois disseminam o senso comum conservador e desumano contra nossos adolescentes e jovens. Com o respaldo de parte da população diretamente influenciada por uma lógica vingativa de justiça, o discurso favorável à redução ganha força e coloca em risco grandes conquistas da nossa juventude, entre elas o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Reduzir é insistir no erro

O Brasil é prova viva de que prender não é a solução. Entre 1992 e 2013, o número de presos no Brasil cresceu mais de 400% enquanto a população geral aumentou apenas 36%. É notório que o aumento da população carcerária somente piorou a vida dos brasileiros, já que continuamos ocupando o topo da lista dos países mais violentos do mundo.

Além de desumano, inserir os adolescentes de 16 e 17 anos no sistema carcerário “convencional” é decretar morta a esperança em outro futuro para esses jovens, uma vez que o índice de reincidência nas penitenciárias brasileiras é altíssimo. De cada 10 presos libertos, estima-se que 8 voltem a cometer crimes. Os números são bem diferentes entre os adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. De cada 10 libertos, 8 não voltam a cometer atos infracionais.

Reconhecemos os diferentes pontos de vista sobre essa questão, mas convidamos a categoria para debater alternativas comprometidas com os direitos humanos, conectadas com políticas públicas de educação, de saúde, de cultura, de oportunidade de trabalho, de moradia digna. Desejamos construir um futuro mais colorido para os nossos jovens e acreditamos suas potencialidades deles não cabem nas sombras das penitenciárias. Se esse também é seu desejo, compareça à mesa redonda Psicologia e Redução da Maioridade Penal e lute conosco por mais direitos para as nossas crianças, adolescentes e jovens. .

SERVIÇO
Mesa Redonda “Psicologia e Redução da Maioridade Penal”
Local: Sede do Conselho Regional de Psicologia do Paraná (Av. São José, 699 – Cristo Rei, Curitiba – PR / Estacionamento no local)
Horário: 19h
Haverá certificação depois do evento

Na noite de segunda-feira (11), os psicólogos e as psicólogas da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES) decidiram por unanimidade, em assembleia, rejeitar as contrapropostas da Fundação e continuar na luta pela jornada de 30 horas semanais. Os trabalhadores não aceitaram a sugestão da FEAES que propõe regulamentar a jornada de 36 horas desde que o Sindypsi PR não entre com uma Ação Coletiva de Trabalho. Esse instrumento de negociação é um direito dos trabalhadores e do Sindicato e a tentativa de descartá-lo foi avaliada como uma afronta pelos psicólogos.

Vale ressaltar que a jornada de 36 horas semanais está prevista nos documentos da FEAES e já deveria ter sido implementada. Sendo assim, a Fundação tem gerado passivo dessas horas trabalhadas a mais, que serão cobradas pelo Sindypsi PR por meio de Ação Coletivo de Trabalho. A jornada de 30 horas semanais continua sendo um dos principais pontos da Ação.

A proposta será apresentada na quinta-feira, dia 14, quando representantes da FEAES e Sindypsi PR se reúnem para mais uma rodada de negociação na Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Paraná. Os psicólogos e psicólogas salientaram que, caso o acordo não avance, há a possibilidade de paralisação das atividades da categoria.

Os psicólogos da FEAES também concordaram, em assembleia, que o movimento deve criar diálogo com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região. A ideia é fortalecer a mobilização com o apoio dos trabalhadores da Enfermagem.

Na quarta-feira (13) teremos mais informações sobre as contrapropostas da FEAES.

Parabéns à categoria pela mobilização!

Mais um passo foi dado na mobilização dos psicólogos e das psicólogas da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES). Depois do ato realizado na quinta-feira passada, dia 30, em frente à sede da FEAES, a instituição deu a primeira contraproposta à categoria na mesa de negociação solicitada pelo Sindicato dos Psicólogos do Paraná na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná.]

Em resposta à reivindicação da jornada de 30 horas semanais, a FEAES salientou que é preciso estudar a viabilidade. A instituição indicou que está disposta a implementar a jornada de 36 horas sem redução de salário. A concordância com a proposta será analisada na próxima segunda-feira, dia 11, em nova assembleia dos psicólogos da FEAES.

Em relação às condições de trabalho, a Fundação se comprometeu a fazer um estudo da estrutura física de cada Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) com a presença de representantes do Sindypsi PR e, se necessário, verificar as adequações das instalações.

Parabéns pelos psicólogos por mais essa conquista!

Nova mesa de negociação está marcada para o dia 14 de maio, às 15h30. Em breve, mais informações.

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promove no próximo dia 13 de maio, das 8h às 17h, em Salvador (BA), o 8º Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, sob a temática “O Exercício Profissional enquanto Trabalho”. Serão debatidas as condições de trabalho de psicólogas e psicólogos em todo o país.O encontro sobre precede o 9º Congresso Norte-Nordeste de Psicologia, que será realizado entre os dias 13 e 16 de maio no Centro de Convenções da Bahia. O evento reúne tradicionalmente entre 3.500 a 5.500 participantes, entre estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de psicologia.

Além das condições trabalhistas, o Semanário abordará os aspectos ligados à formação do profissional em psicologia e às situações do dia a dia do profissional, com seus impactos no compromisso ético e na defesa incondicional dos direitos humanos, sob o aspecto da pluralidade da Psicologia.

Durante o dia serão realizadas três mesas de debates que abordarão políticas no contexto da saúde, da assistência social e da Psicologia na relação com a justiça. Serão elas:

– Participação da Psicologia na Saúde: Olhares e Fazeres da Psicologia no SUS – Sistema Único De Saúde
– Subjetividade e Cidadania: Psicologia e Direito
– O Fazer Ético-Político: Participação da Psicologia na Assistência Social

Estarão presentes especialistas diversas áreas da Psicologia, além da presidente do CFP, Mariza Monteiro Borges, Ilka Bichara, Presidente da Comissão Organizadora do CONPSI e Léa Lúcia Cecílio Braga, Diretora do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os participantes receberão certificado de participação do CFP e as inscrições para o evento podem ser realizadas neste link -> http://politicaspublicas.pol.org.br/

8º Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas
Temática: “O Exercício Profissional enquanto Trabalho”
Data e horário: 13 de maio, das 8h às 17h
Local: Centro de Convenções da Bahia – Avenida Simón Bolívar, 600. Armação, Salvador/Bahia
http://politicaspublicas.pol.org.br/

O Congresso Norte-Nordeste de Psicologia

Realizado entre os dias 13 a 16, a 9ª edição do Congresso Norte-Nordeste de Psicologia (Conpsi) terá como tema “A Psicologia e os desafios do mundo contemporâneo”. Tradicionalmente, o evento reúne entre 3.500 a 5.500 participantes, entre estudantes, professores, pesquisadores e profissionais de psicologia.

O CFP apoia o congresso e participará de mesas e palestras nas áreas de avaliação, métodos e medidas em Psicologia, Psicologia Social, Psicologia Política, Psicologia e questões Sociais, História e Epistemologia da Psicologia, Psicologia Escolar e Educacional, Sexualidade e Estudos Psicológicos de questões LGBTTs, Psicologia do Esporte e Psicologia Organizacional e do Trabalho.

A autarquia levará especialistas para tratar de temas da Psicologia relacionados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Sistema Único de Saúde (SUS), direitos das mulheres, história da sociedade brasileira, dilemas e reflexões sobre a questão indígena e educação (da educação básica à pós-graduação).

Clique aqui e veja a programação do CFP no Conpsi. -> http://www.conpsi2015.com.br/

Assista ao vídeo-chamada do Semanário: https://www.youtube.com/watch?v=hDtSYg_sf_M

Amanhã, dia 8, o curso de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR promoverão o “Julgamento- Curitiba, 29 de abril de 2015”. A atividade, que será realizada no Teatro da Reitoria, fará um julgamento dos eventos envolvendo o massacre do último dia 29.

O propósito do julgamento é o de trazer à luz fatos, promover sua interpretação e dar-lhes enquadramentos jurídicos para futuros encaminhamentos possíveis, a serem eventualmente tomados pelos mais diversos atores do nosso cenário social, politico e jurídico.

O julgamento terá uma fase em que os fatos serão relatados (por atores diretos dos eventos e também pelo Estado, que será notificado para tal); uma fase em que um colegiado de julgadores fará considerações, em vista dos fatos relatados; e uma fase de decisão, tomada pelo colegiado de julgadores, com a leitura de um documento com eventuais encaminhamentos.

Serão lidas, antes das considerações do colegiado de julgadores, manifestações de Fabio Konder Comparato (jurista, USP) e Flavia Piovesan (jurista, PUC-SP), elaboradas especialmente para a ocasião.

O colegiado dos julgadores sera composto por:

Celso Antonio Bandeira de Mello (jurista, PUC-SP)
Jorge Luiz Souto Maior (jurista e magistrado, USP)
Kenarik Boujkian (desembargadora, TJSP, ex-presidente da associação dos Juízes para a democracia)
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (sociólogo, UFPR)
Larissa Ramina (UFPR)

“Julgamento- Curitiba, 29 de abril de 2015”

• Data: 08/05/15

• Local: Teatro da Reitoria da UFPR

• Horário: 18h30

Confira o evento no facebook