Confira aqui a versão digital do informativo impresso do Sindypsi-PR nº 2
Nesta edição, é abordada a mobilização pela aprovação da PL 30 horas, a luta contra o Ato Médico, os eventos e ações que o sindicato participou ou realizou, as eleições para os Sistemas de Conselhos, os 11 motivos para se filiar ao Sindypsi e informações sobre o jantar de final do ano.
O Sindicato dos Psicólogos no Estado Paraná apresenta essa nota para expor seu posicionamento ético e técnico com relação às situações de opressão e violência contra as mulheres cis e trans*, especialmente com relação à cultura do estupro.
A ciência psicológica de forma geral ecoa o projeto político de nosso tempo: o da individualização, da culpabilização individual por fenômenos sociais nos sujeitos e da naturalização da opressão. Neste sentido, quando tratamos de um segmento historicamente oprimido (como as mulheres ou as LGBTs) é quase natural que o senso comum responsabilize justamente estes setores pelas violências à que são subjugados. Compreendemos que a tarefa das psicólogas e psicólogos é justamente reverter esta concepção. Um fazer técnico comprometido com a defesa intransigente dos segmentos oprimidos materializa a vocação da nossa categoria: o enfrentamento ao que produz a violência, o sofrimento, a anulação de direitos e a opressão na perspectiva da emancipação individual e coletiva destes sujeitos. Neste sentido, acreditamos que a culpabilização da mulher que sofre a violência machista – em qualquer circunstância em que ela acontece – segue na contramão do perspectiva emancipatória da Psicologia. Nos casos de violência contra a mulher, é indispensável compreendermos que a culpa nunca é da vítima. Em diversos casos de agressões às mulheres e mesmo em feminicídos, o senso comum geralmente é apresentado em argumentos como “a mulher provocou”, “mas se não estivesse bêbada, nada teria acontecido”, “depois que o homem foi provado, é impossível segurá-lo”, “mas era apenas uma prostituta”, “ela estava vestida de forma inapropriada e provocativa”, “tem mulher que gosta de apanhar”, “ela quer só se aparecer” apenas reforçam a lógica da cultura do estupro, que reivindicamos combater. Posicionamentos deste teor devem ser rejeitados pelos profissionais psicólogos e psicólogas.
O debate feminista – da luta contra a opressão às mulheres – nunca saiu de pauta porque a violência sistêmica contra a mulher sempre se apresentou como uma realidade. Dados do Instituto Sangari (Mapa da Violência Contra a Mulher, 2011) apontam que o Paraná é o terceiro estado do Brasil com maior incidência de casos de violência contra as mulheres. Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, ocupa o segundo lugar no ranking nacional entre os municípios em que mais se matam mulheres. Outros municípios também apresentam uma realidade alarmante, como Araucária (22º lugar), Fazenda Rio Grande (32º lugar),Telêmaco Borba (39º) e União da Vitória (46º). O desafio está colocado e nós, psicólogas e psicólogos não podemos nos abster de enfrentar as consequências da violência em nossos encaminhamentos profissionais.
Acreditamos que o enfrentamento à violência machista deve ser feito em todos os espaços: não apenas nos coletivos sindicais e movimentos transfeministas, mas apropriado pela nossa categoria em suas práticas profissionais cotidianas. Esta posição deve ocupar nossos locais de trabalho, nossas posições públicas na mídia e nos espaços de formação acadêmica. Deve ser protagonizado pelas mulheres mas nos orientar – à todos e todas -, em todos os momentos e encaminhamentos técnicos que fazemos.
A luta pelos direitos humanos se reatualiza à cada vez que a violência é silenciada ou justificada em explicações técnicas ou científicas mirabolantes. Que não sejamos nós, psicólogas e psicólogos, os agentes da naturalização desta opressão.
O Sindicato dos Psicólogos no Estado Paraná apresenta essa nota para expor seu posicionamento ético e técnico com relação às situações de opressão e violência contra as mulheres cis e trans*, especialmente com relação à cultura do estupro.
A ciência psicológica de forma geral ecoa o projeto político de nosso tempo: o da individualização, da culpabilização individual por fenômenos sociais nos sujeitos e da naturalização da opressão. Neste sentido, quando tratamos de um segmento historicamente oprimido (como as mulheres ou as LGBTs) é quase natural que o senso comum responsabilize justamente estes setores pelas violências à que são subjugados. Compreendemos que a tarefa das psicólogas e psicólogos é justamente reverter esta concepção. Um fazer técnico comprometido com a defesa intransigente dos segmentos oprimidos materializa a vocação da nossa categoria: o enfrentamento ao que produz a violência, o sofrimento, a anulação de direitos e a opressão na perspectiva da emancipação individual e coletiva destes sujeitos. Neste sentido, acreditamos que a culpabilização da mulher que sofre a violência machista – em qualquer circunstância em que ela acontece – segue na contramão do perspectiva emancipatória da Psicologia. Nos casos de violência contra a mulher, é indispensável compreendermos que a culpa nunca é da vítima. Em diversos casos de agressões às mulheres e mesmo em feminicídos, o senso comum geralmente é apresentado em argumentos como “a mulher provocou”, “mas se não estivesse bêbada, nada teria acontecido”, “depois que o homem foi provado, é impossível segurá-lo”, “mas era apenas uma prostituta”, “ela estava vestida de forma inapropriada e provocativa”, “tem mulher que gosta de apanhar”, “ela quer só se aparecer” apenas reforçam a lógica da cultura do estupro, que reivindicamos combater. Posicionamentos deste teor devem ser rejeitados pelos profissionais psicólogos e psicólogas.
O debate feminista – da luta contra a opressão às mulheres – nunca saiu de pauta porque a violência sistêmica contra a mulher sempre se apresentou como uma realidade. Dados do Instituto Sangari (Mapa da Violência Contra a Mulher, 2011) apontam que o Paraná é o terceiro estado do Brasil com maior incidência de casos de violência contra as mulheres. Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, ocupa o segundo lugar no ranking nacional entre os municípios em que mais se matam mulheres. Outros municípios também apresentam uma realidade alarmante, como Araucária (22º lugar), Fazenda Rio Grande (32º lugar),Telêmaco Borba (39º) e União da Vitória (46º). O desafio está colocado e nós, psicólogas e psicólogos não podemos nos abster de enfrentar as consequências da violência em nossos encaminhamentos profissionais.
Acreditamos que o enfrentamento à violência machista deve ser feito em todos os espaços: não apenas nos coletivos sindicais e movimentos transfeministas, mas apropriado pela nossa categoria em suas práticas profissionais cotidianas. Esta posição deve ocupar nossos locais de trabalho, nossas posições públicas na mídia e nos espaços de formação acadêmica. Deve ser protagonizado pelas mulheres mas nos orientar – à todos e todas -, em todos os momentos e encaminhamentos técnicos que fazemos.
A luta pelos direitos humanos se reatualiza à cada vez que a violência é silenciada ou justificada em explicações técnicas ou científicas mirabolantes. Que não sejamos nós, psicólogas e psicólogos, os agentes da naturalização desta opressão.
Sindypsi-PR reitera o convite para que todas (os) psicólogas (os) participem da ação.
Segue em consulta pública até 16 de novembro o Documento de Referências Técnicas para Atuação de psicólogas (os) em Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas, elaborado por um grupo de especialistas indicado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). As contribuições de psicólogas (os) e interessadas (os) no tema serão reunidas e servirão para aprimorar o texto preliminar da publicação, garantindo que a versão final reflita os interesses das (os) profissionais da área.
O CFP convida a todas (os) as (os) psicólogas (os) e interessadas (os) a participarem da consulta e contribuírem com suas experiências e opiniões para a formulação de princípios e orientações para a atuação de psicólogas (os) no campo das políticas sobre álcool e outras drogas. Sua contribuição é muito importante para o Sistema Conselhos, pois se trata de uma oportunidade de participação ampla e democrática da categoria.
Como contribuir
Após cadastrar-se e confirmar sua participação no termo de aceitação, leia o documento na íntegra e faça suas considerações sobre ele no Formulário de Consulta Pública (ambos disponíveis após o cadastro).
Acesse – http://www2.pol.org.br/pesquisacrepop/consultapublica13/
Como parte da atual campanha de filiação, o Sindypsi-PR oferece convênios especiais que garantem descontos em serviços a seus sindicalizados.
Filiando-se ao sindicato você poderá aproveitar as vantagens de todos os convênios em vigor. Atualmente os filiados podem receber descontos na escola de línguas Bakker Idiomas, tanto em aulas VIP (com 20% abatidos da mensalidade), em grupo (30%), quanto em traduções, e também no Parque Águas Claras, com 30% de desconto na alta e 40% na baixa temporada, para diária para um adulto, e 10% na diária da Pousada Santo Antônio, que é anexa ao parque aquático. Os/as profissionais sindicalizados também recebem desconto de 20% em livros da Boitempo Editorial e entrada gratuita em eventos promovidos pelo Sindypsi-PR.
Além de receber estes benefícios, sua filiação contribuirá com o fortalecimento da categoria dos/as psicólogos/as do Paraná e com nossas lutas.
Sindypsi-PR reitera o convite para que todas (os) psicólogas (os) participem da ação.
Segue em consulta pública até 16 de novembro o Documento de Referências Técnicas para Atuação de psicólogas (os) em Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas, elaborado por um grupo de especialistas indicado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). As contribuições de psicólogas (os) e interessadas (os) no tema serão reunidas e servirão para aprimorar o texto preliminar da publicação, garantindo que a versão final reflita os interesses das (os) profissionais da área.
O CFP convida a todas (os) as (os) psicólogas (os) e interessadas (os) a participarem da consulta e contribuírem com suas experiências e opiniões para a formulação de princípios e orientações para a atuação de psicólogas (os) no campo das políticas sobre álcool e outras drogas. Sua contribuição é muito importante para o Sistema Conselhos, pois se trata de uma oportunidade de participação ampla e democrática da categoria.
Como contribuir
Após cadastrar-se e confirmar sua participação no termo de aceitação, leia o documento na íntegra e faça suas considerações sobre ele no Formulário de Consulta Pública (ambos disponíveis após o cadastro).
Acesse – http://www2.pol.org.br/pesquisacrepop/consultapublica13/
*Com informações de CFP
Aconteceu nesse último final de semana, dias 26 e 27 de outubro, em Brasília, a reunião ampliada da FENAPSI (Federação Nacional dos Psicólogos), que contou com a participação dos diretores do Sindypsi-PR, Thiago Bagatin e Renata Moraes.
A FENAPSI é a federação que congrega todos os sindicatos de psicólogos do Brasil e tem por objetivo discutir, aglutinar e encampar as lutas nacionais relacionadas ao trabalho dos/as psicólogos/as. Nessa reunião, dentre uma série de outros temas, aquele que ganhou maior destaque foi, sem dúvida, a mobilização nacional em torno da aprovação do PL 3338/08, que trata da jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos/as. Atualmente o nosso PL encontra-se na CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e, conforme palavras do relator, não terá grandes dificuldades de ser aprovado (leia aqui para informações sobre o debate organizado pelo Sindypsi-PR, FENAPSI e CRP com a presença do relator).
A nossa principal preocupação em relação à aprovação diz respeito ao possível veto da presidente Dilma, pois a política atual do governo federal tem sido de não aprovar nenhum avanço para os/as trabalhadores/as. No que se refere às 30 horas, profissionais como fonoaudiólogos/as, enfermeiros/as e assistentes sociais tiveram seus projetos vetados, barrados no congresso ou restringidos na sua abrangência. Devido a isso, a FENAPSI acertadamente solicitou ao relator, o deputado federal Eduardo Sciarra, que o PL só entrasse em pauta na CCJC em 2014, quando, devido ao ano eleitoral, teremos maiores chances de sanção da presidente.
Diante dessa conjuntura, a reunião ampliada da FENAPSI do último final de semana aprovou uma Comissão Nacional de Mobilização, composta por representantes de sindicatos e diretores da federação, que deverá apresentar uma campanha nacional pela aprovação das 30 horas. O Sindypsi-PR, através da psicóloga Renata Moraes, está representado nessa comissão, que deverá ter a sua primeira reunião nos próximos dias. A diretoria do Sindypsi levará a essa reunião, como proposta a ser discutida, um calendário unificado de mobilização, com ações estaduais e nacionais, que contará com as seguintes propostas:
• Materiais da campanha unificada (camisetas, cartazes, adesivos e banners), com uma estética unitária, a serem reproduzidos nos estados;
• “Compartilhaço” – semana nacional para compartilhamento de “memes” das 30 horas nas redes sociais;
• Envio periódico de releases para as imprensas locais e nacional;
• Articulação com deputados federais e senadores, categorias parceiras e sociedade civil em geral;
• Assembleias sindicais nos estados com pauta única: 30 horas;
• Debates com estudantes e profissionais;
• Audiências públicas locais e nacional;
• Dia nacional de mobilização, com atos em todas as capitais do país no mesmo dia e horário;
• Ato unificado em Brasília.
A ideia é que todas essas propostas sejam organizadas num calendário unificado, a ser encampado por todos os sindicatos de psicólogos do Brasil.
Estamos numa fase decisiva para aprovação das 30 horas. Nesse momento é fundamental a participação de todos os psicólogos nas mobilizações.
Envie suas sugestões pelo email sindypsipr@sindypsipr.com.br e acompanhe as notícias pelo site do sindicato.
Como parte da atual campanha de filiação, o Sindypsi-PR oferece convênios especiais que garantem descontos em serviços a seus sindicalizados.
Filiando-se ao sindicato você poderá aproveitar as vantagens de todos os convênios em vigor. Atualmente os filiados podem receber descontos na escola de línguas Bakker Idiomas, tanto em aulas VIP (com 20% abatidos da mensalidade), em grupo (30%), quanto em traduções, e também no Parque Águas Claras, com 30% de desconto na alta e 40% na baixa temporada, para diária para um adulto, e 10% na diária da Pousada Santo Antônio, que é anexa ao parque aquático. Os/as profissionais sindicalizados também recebem desconto de 20% em livros da Boitempo Editorial e entrada gratuita em eventos promovidos pelo Sindypsi-PR.
Além de receber estes benefícios, sua filiação contribuirá com o fortalecimento da categoria dos/as psicólogos/as do Paraná e com nossas lutas.
O texto não atende as propostas em defesa da autonomia da Psicologia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.126/2013, que é uma proposta alternativa ao PL do Ato Médico. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no mesmo dia em que a Lei do Ato Médico foi aprovada (com os vetos), no dia 20 de agosto.
Para que esta proposta não seja aprovada sem preservar a autonomia das 13 categorias que atuam na área da saúde, os/as profissionais terão que se empenhar como na luta contra o Ato Médico, com mobilizações e articulação, é o que declara o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, Celso Tondin.
Na tentativa de impedir a aprovação do PL, a Frente dos Conselhos dos Profissionais da Área da Saúde (FCPAS), que inclui o CFP, tem se reunido para discutir o tema. O projeto apresentado ao Congresso faz um adendo à legislação, regulamentando a atividade dos médicos. A matéria tramita na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
A emenda tem como objetivo reestabelecer como atividades dos médicos o diagnóstico de doenças e prescrição terapêutica – salvo a prática da acupuntura e o diagnóstico psicológico de depressão leve, sem uso de medicamentos.
O texto não atende as propostas em defesa da autonomia da Psicologia. Da forma que foi apresentado, traz um conceito de doença no qual necessidades de saúde, alheias à exceções apresentadas no projeto, estariam sob o guarda chuva do diagnostico de doenças privativo dos médicos porque atendem à definição de grupo identificável de sinais e sintomas e alterações psicopatológicas.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, em 20 de agosto, o ministro da Saúde Alexandre Padilha enfatizou que “é importante para regulamentar a Lei da Medicina, mas sem tirar o papel de um conjunto dos profissionais de saúde que ajudam muito no atendimento”.
Trâmite
Apresentada no dia 20 de agosto ao Plenário da Câmara, a matéria foi apreciada em 30 do mesmo mês pela mesa diretora da Casa. Em 5 de setembro passou pela Coordenação de Comissões Permanentes, sendo encaminhada no dia 9 daquele mês para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde está atualmente, com relatoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).
O Sindypsi-PR está atento à tramitação do PL e a todas as ações contrárias à categoria e ao direito dos/as usuários/as do SUS, convocando todos/as psicólogos/as a se mobilizar e participar de atos contra mais esta ameaça.
*com informações do Conselho Federal de Psicologia
A importância da mobilização da categoria nesta reta final foi ressaltada no evento, que definiu estratégias para a aprovação da proposta
No dia 14 de outubro o Sindypsi-PR promoveu em conjunto com o CRP e a Fenapsi um debate sobre o PL das 30 horas. Para trazer um panorama sobre o projeto de lei nº 3338/2008, que reduz a jornada de trabalho para psicólogos/as em 30 horas semanais, o evento contou com a participação do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Congresso Nacional (CCJC), o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR). Estiveram à mesa o presidente do Sindypsi-PR, Thiago Bagatin, a presidenta eleita do CRP, Cleia Cunha, a presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, e o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, Rogério Giannini.
Em suas falas, Fernanda e Rogério fizeram uma contextualização histórica da tramitação do PL, recordando o projeto 1858/91, que além da redução da jornada de trabalho propunha o aumento do piso salarial da categoria, mas que foi arquivado após tramitar por quase 12 anos.
O deputado federal Eduardo Sciarra apresentou um parecer favorável para a aprovação do PL na Comissão. Segundo o relator, como nela são analisadas as questões constitucionais, o projeto “deverá ser aprovado tranquilamente na comissão”, como declarou o deputado. Caso isso se confirme, a proposta será encaminhada para a sanção presidencial.
O presidente do Sindypsi-PR destacou a importância da mobilização da categoria nesta reta final, relembrando que outras áreas profissionais tiveram seus projetos para a redução da jornada de trabalho para 30 horas barrados recentemente, seja no congresso nacional (para os/as enfermeiros) ou por voto da presidente Dilma Rousseff, que vetou a proposta dos fonoaudiólogos com o argumento de que o projeto iria onerar o poder público.
Considerando que no próximo ano ocorrerão as eleições presidenciais, representando assim uma conjuntura mais 
favorável para a aprovação de projetos com apelo popular, a FENAPSI propôs ao deputado que realize a votação do PL somente em fevereiro de 2014. Assim, com a mobilização da categoria e com o cenário eleitoral, um ambiente mais favorável para a aprovação do projeto seria construído. O relator aceitou prontamente a proposta.
O Sindypsi-PR convoca a todos/as psicólogos/as a continuar atentos e mobilizados para não perdermos a oportunidade de garantir este direito para a nossa profissão.
