A importância da mobilização da categoria nesta reta final foi ressaltada no evento, que definiu estratégias para a aprovação da proposta
No dia 14 de outubro o Sindypsi-PR promoveu em conjunto com o CRP e a Fenapsi um debate sobre o PL das 30 horas. Para trazer um panorama sobre o projeto de lei nº 3338/2008, que reduz a jornada de trabalho para psicólogos/as em 30 horas semanais, o evento contou com a participação do relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Congresso Nacional (CCJC), o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR). Estiveram à mesa o presidente do Sindypsi-PR, Thiago Bagatin, a presidenta eleita do CRP, Cleia Cunha, a presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano, e o presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo, Rogério Giannini.
Em suas falas, Fernanda e Rogério fizeram uma contextualização histórica da tramitação do PL, recordando o projeto 1858/91, que além da redução da jornada de trabalho propunha o aumento do piso salarial da categoria, mas que foi arquivado após tramitar por quase 12 anos.
O deputado federal Eduardo Sciarra apresentou um parecer favorável para a aprovação do PL na Comissão. Segundo o relator, como nela são analisadas as questões constitucionais, o projeto “deverá ser aprovado tranquilamente na comissão”, como declarou o deputado. Caso isso se confirme, a proposta será encaminhada para a sanção presidencial.
O presidente do Sindypsi-PR destacou a importância da mobilização da categoria nesta reta final, relembrando que outras áreas profissionais tiveram seus projetos para a redução da jornada de trabalho para 30 horas barrados recentemente, seja no congresso nacional (para os/as enfermeiros) ou por voto da presidente Dilma Rousseff, que vetou a proposta dos fonoaudiólogos com o argumento de que o projeto iria onerar o poder público.
Considerando que no próximo ano ocorrerão as eleições presidenciais, representando assim uma conjuntura mais
favorável para a aprovação de projetos com apelo popular, a FENAPSI propôs ao deputado que realize a votação do PL somente em fevereiro de 2014. Assim, com a mobilização da categoria e com o cenário eleitoral, um ambiente mais favorável para a aprovação do projeto seria construído. O relator aceitou prontamente a proposta.
O Sindypsi-PR convoca a todos/as psicólogos/as a continuar atentos e mobilizados para não perdermos a oportunidade de garantir este direito para a nossa profissão.