O evento é uma parceria da SESA com o CRM como parte do projeto educação continuada deste conselho dirigida aos profissionais médicos e demais profissionais da saúde, a fim de convidá-los ao trabalho com essa população.
INSCREVA-SE
Os interessados deverão encaminhar a ficha de inscrição devidamente preenchida para o e-mail: transformandopr@gmail.com até dia 25 de setembro de 2016.
Será fornecido certificado de participação.
As inscrições são gratuitas e limitadas.
Curso de Psicologia e Direitos Humanos oferecido pelo Núcleo de Psicologia (CaslaPsico) da Casla Casa Latino-Americana. O curso terá 4 módulos:
– 15/10: Gênero
– 22/10: Migrações, Tráfico de Pessoas, Emergências e Desastres
– 29/10: Intolerância
– 05/11: Saúde Mental e Sistema Socioeducativo
Formato: palestras e oficinas
Público alvo: o curso é destinado à psicólogos e estudantes de psicologia, mas aberto aos demais interessados
Horário: das 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00
**Serão fornecidos certificados.
Valores:
– Valor por dia: R$15 para estudante e R$30 para profissionais
– Valor para os quatro dias: R$50 para estudantes e R$100 para profissionais
– Para grupos de 5 pessoas: 1 inscrição gratuita (uma pessoa do grupo deve mandar o e-mail com a lista de inscritos e os comprovantes. Todos devem preencher o formulário).
Inscrições:
1) Preencha o formulário: goo.gl/WJgRjZ
2) Faça o depósito ou transferência para a seguinte conta:
CASLA Casa Latino Americana | CNPJ 789446420001/36
Caixa Econômica Federal
Agência: 1630
Operação: 003 (Pessoa Jurídica)
Conta Corrente: 21-6
3) Envie o comprovante de pagamento e o de vínculo estudantil (se for o caso) para: caslapsico@gmail.com
Dúvidas: caslapsico@gmail.com
A representante do Sindypsi PR é a psicóloga Vanessa Tauscheck (CRP 08/17572), atuante na área da reinserção social de adolescentes que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas
O Sindypsi PR assumiu, na última quinta-feira (15) uma cadeira no Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMPED) de Curitiba. A psicóloga Vanessa Tauscheck (CRP 08/17572) vai representar o sindicato, eleito para o segmento de Associações de Profissionais. A suplência ficou a cargo da também psicóloga Renata Jacintho Siqueira de Moraes (CRP 08/15962), que representa o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR).
O COMPED é composto por 18 membros titulares e 18 suplentes, sendo nove representantes do Poder Público e nove representantes da Sociedade Civil. Os representantes do Poder Público são indicados pelo governo municipal e os da sociedade civil são eleitos na Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas, realizadas a cada dois anos.
Vanessa Tauscheck é de Curitiba e trabalha no Propulsão, projeto do Grupo Marista destinado a jovens e adolescentes que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas. O despertar do protagonismo e a reinserção na sociedade são alguns dos objetivos Propulsão.
Para Vanessa, há dois grandes desafios colocados para a atuação do Sindypsi PR no COMPED: o avanço na luta contra as práticas manicomiais e a democratização das discussões sobre o Conselho. “É essencial que cada vez mais segmentos da sociedade possam debater as políticas sobre drogas para Curitiba. Só assim conseguiremos avançar no diálogo com professores, usuários, o governo e a sociedade em geral”, defende a psicóloga.
Confira abaixo a composição do COMPED para o biênio 2016-2018:
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal da Saúde – SMS
Titular: VERA LUCIA SILVA
Suplente: MARCELO KIMATI DIAS
Secretaria Municipal da Defesa Social – SMDS
Titular: MARCELO BOZA ALVES
Suplente: ELAINE MARINA ZEFERINO
Secretaria Municipal da Educação – SME
Titular: ELAINE BEATRIZ DE OLIVEIRA SMYL
Suplente: ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA CHAVES
Secretaria do Governo Municipal – SGM
Titular: PATRICIA LEE GOES CARDOSO
Suplente: ANDRE LUIZ NUNES DA SILVA
Procuradoria Geral do Município – PGM
Titular: MAURO SERGIO TRAUCZINSKI ROCHA
Suplente: CAMILA JULIANO FRANCISCO
Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ
Titular: ANTONIO CANDIDO DE MEDEIROS JUNIOR
Suplente: CESAR AUGUSTO COLACO FERREIRA
Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego – SMTE
Titular: GRECIA CORREA
Suplente: PAULA TAVARES ARARIPE
Fundação Cultural de Curitiba – FCC
Titular: SANDRA MARA DIAS
Suplente: DESIRE DIAS FABRI
Fundação de Ação Social – FAS
Titular: ANTONIO CARLOS ROCHA
Suplente: MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
SOCIEDADE CIVIL
Sindicato dos Psicólogos do Paraná – SINDYPSI
Titular: VANESSA TAUSCHESCK
Suplente: RENATA JACINTHO SIQUEIRA DE MORAES (Conselho Regional de Psicologia – CRP)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Paraná – CREFITO/PR
Titular: LAUREN MACHADO PINTO
Suplente: SORAYA LEONE DE MORAES
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS/PR
Titular: LUCIANA MARIA LOURENÇO
Suplente: WANDERLI MACHADO
Conselho Tutelar de Curitiba
Titular: TEREZINHA MAYER
Suplente: SALETE MARIA PIRES
Centro de Prevenção e Recuperação: “O Caminho, a Verdade e a Vida” – PRECAVVIDA
Titular: FELOMENA SCHLICKMANN FUSON
Suplente: RAFAEL ALVES MIRANDA
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná – SINDIJOR
Titular: DIANA DE LIMA E SILVA
Suplente: OSVALDO EUSTÁQUIO FILHO
Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas – COMPACTA
Titular: THIAGO AGUILAR MASSOLIN
Suplente: ELY REGINA FRANCESCHI LEMOS
Sociedade Bíblica do Brasil – SBB
Titular: ISABELLE FARIAS
Suplente: JOSIMERI REGINA DOMINGUES DOS SANTOS (Congregação Missionária do Santíssimo Redentor)
Universidade Federal do Paraná – UFPR
Titular: MARIA VIRGÍNIA FILOMENA CREMASCO
Suplente: ARACI ASINELLI DA LUZ
Há exatos 26 anos, era sancionada a Lei 8.080/1990, responsável por operacionalizar o atendimento público da saúde no Brasil. O Sistema Único de Saúde (SUS) já constava na Constituição Federal de 1988, que previa a saúde como “direito de todos e dever do Estado”, mas foi a lei sancionada em 19 de setembro de 1990 que organizou as ações e serviços do sistema em território nacional. Por isso, hoje é dia de comemorar, mas também é uma ótima oportunidade de manifestar nossa defesa do SUS, uma das maiores conquistas da sociedade brasileira.
O acesso universal, obrigatório e gratuito à saúde não era uma garantido aos brasileiros até a chegada do SUS. Nos anos anteriores à criação do Sistema, o serviço de saúde era atrelado às atividades previdenciárias, o que separava a população em dois grupos: os previdenciários e os não-previdenciários. Os contribuintes da Previdência, popularmente conhecidos como “pessoas de carteira assinada”, tinham, apesar dos limites, acesso a atendimentos prestados pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), criado em 1974 pela Ditadura Militar. Aquelas(es) que não trabalhavam formalmente, os considerados indigentes, eram acolhidos em poucos hospitais próprios do Ministério da Saúde ou das secretarias estaduais e municipais de saúde. Esse déficit fazia com que os não-previdenciários dependessem bastante de instituições de caráter filantrópico.
A injustiça desse sistema desarticulado e excludente gerou, entre as/os trabalhadoras/es de saúde, sanitaristas e a própria sociedade brasileira, um anseio de profunda transformação dos paradigmas dos serviços de saúde no Brasil. Aos poucos, os movimentos da Reforma Sanitária e as Conferências Nacionais de Saúde avançaram na discussão de um sistema verdadeiramente universal e gratuito. Surge dessa mobilização o SUS, pautado pelos princípios da universalidade, eqüidade, integralidade e organizado de maneira descentralizada, hierarquizada e com participação da população.
Defenda o SUS você também. Saúde não é mercadoria e os retrocessos não serão tolerados. Compartilhe esta ideia!
Salário de agosto foi depositado na última sexta-feira (16). Vale alimentação e vale transporte ainda não foram repassados. Secretaria de Saúde do Estado se comprometeu a colocar as dívidas em dia
O salário dos trabalhadores da Associação Paranaense de Reabilitação (APR) lotados no Centro Hospitalar de Reabilitação (CHR) Ana Carolina Moura Xavier foi depositado na última sexta-feira (16). A conquista é resultado de dois dias de paralisação realizados na terça-feira e quarta-feira. O salário de agosto estava atrasado, mas os funcionários relataram que a demora no pagamento ocorre há meses. As quantias referentes ao vale transporte e vale alimentação devem ser repassadas até esta semana para a APR. As/os trabalhadoras/es continuam em estado de greve. Caso o pagamento de outubro não seja realizado conforme prevê a lei, o movimento deve ser retomado.
A mobilização também quebrou o silêncio em relação ao futuro dos trabalhadores da APR lotados no Hospital de Reabilitação do Paraná. Com 61 funcionários (entre eles seis psicólogos) trabalhando no centro hospitalar, a APR era uma das conveniadas com a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) para prestação de serviços. Os funcionários se queixavam que informações sobre como se daria o fim do contrato da APR com a Sesa eram imprecisas, situação que parece ter chegado ao fim.
Em nota, a secretaria informou que a rescisão do contrato APR-Sesa foi realizada em 23/08/16, o que abriu um processo de transição para que a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas) assuma de vez a gestão do Hospital de Reabilitação do Paraná. A Sesa ainda divulgou que “serão realizados os levantamentos de todas as obrigações contratuais e também de natureza trabalhista por decorrência deste vínculo para que ocorram todos os pagamentos.” Sendo assim, a Fundação se compromete com os custos das rescisões dos contratos de trabalho. A nota, assinada pelo presidente da Funeas, Carlos Alexandre Lorga, ainda esclarece que, para o período de transição, deverá ser realizado um Processo Seletivo Simplificado (PSS), conforme prevê a Lei Estadual nº 17959/2014. O edital deve ser publicado ainda este ano.
Leia a íntegra da nota da Sesa clicando AQUI
Evento é fruto da parceria entre Conselho, Sindicato dos Psicólogos do Paraná e as ONGs Terra de Direitos e Cefuria (Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo)
Frente à onda de repressão aos movimentos sociais, o Conselho Regional de Psicologia (CRP-PR), em parceria com o Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi PR) e as ONGs Terra de Direitos e Cefuria (Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo), promove neste sábado (17) o Seminário sobre Criminalização dos Movimentos Sociais. O evento, que contará com a participação de integrantes de movimentos sociais, será na sede do CRP-PR. O objetivo é discutir o aumento da coerção sobre as organizações da sociedade civil que se manifestam contrárias ao desmonte de uma série de política públicas nas áreas da saúde, educação, moradia e assistência social tanto na cidade quanto no campo.
As inscrições podem ser feitas aqui >> http://migre.me/uZYqH
Confira a programação:
08h30 – Credenciamento e café
09h – Abertura
09h15 – Mesa-redonda “Resistência Democrática e Conjuntura Regressiva no Brasil Atual” com Jefferson Rodrigues Barbosa, Heliana Hemeterio dos Santos e Ricardo Prestes Pazello.
11h15 – Debate
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Rodas de Conversa com militantes de movimentos sociais que têm sofrido repressão sistemática
15h – Coffee break
15h15 – Socialização das Rodas de Conversa e debate
16h45 – Avaliação
17h – Encerramento
Serviço
Conselho Regional de Psicologia
Av. São José, 699, Cristo Rei – Curitiba/PR
Estacionamento no local (entrada pela Rua Palotinos)
As/os trabalhadoras/es da Associação Paranaense de Reabilitação (APR) aprovaram, na manhã dessa segunda-feira (12), a paralisação parcial das atividades no Centro Hospitalar de Reabilitação (CHR) Ana Carolina Moura Xavier. A APR, que tem 61 funcionários (entre eles seis psicólogos) lotados no CHR, vem atrasando o pagamento do salário desde o mês de abril e do vale refeição e vale transporte desde o mês de julho. Os valores das férias e de rescisões recentes também não foram repassados. Em assembleia, aproximadamente 30 trabalhadoras/es decidiram pela paralisação de duas horas diárias, sendo uma na parte da manhã e outra, à tarde.
Participaram da assembleia representantes do Sindicato dos Psicólogos do Paraná (Sindypsi PR), do Sindicato dos Assistentes Sociais do Paraná (Sindasp-PR), Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Paraná (Sinfito-PR), Sindicato dos Fonoaudiólogos do Paraná (Sinfopar) e do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado do Paraná (Senalba-PR).
Não é a primeira vez que as/os funcionárias/os do CHR e da APR enfrentam o repasse tardio de salários. No final de 2014, as categorias realizaram uma greve contra os constantes atrasos.
Entenda o caso
De acordo com informações dos sindicatos envolvidos, o convênio entre a APR e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) foi encerrado em julho, o que alterou a forma de pagamento: antes, o repasse era realizado conforme um plano de trabalho; agora, são feitos pagamentos administrativos avulsos. A associação responsabiliza o Estado do Paraná pelos atrasos e assegurou que o pagamento será realizado até a quinta-feira (15).
A Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (Funeas), entidade pública de direito privado, deve assumir a gestão do CHR nos próximos dias, o que deve deixar a situação dos trabalhadores ainda mais delicada. Ainda não há informações precisas sobre o futuro das/dos funcionárias/os.
Agenda de paralisações
As/os trabalhadoras/es da APR vão realizar duas paralisações por dia. Na parte da manhã, as atividades serão suspensas das 10h10 às 11h30. À tarde, a paralisação será das 13h50 às 15h10. O Sindypsi PR estará presente para auxiliar as/os trabalhadoras/es no movimento.
Sua jornada de trabalho foi reduzida para 36h semanais com a CCT 2016-2017 Sindypsi PR – Sindipar? Veja possíveis maneiras de dividir a jornada pelos dias trabalhados.
DSR: Descanso Semanal Remunerado
Em julho, a jornada de psicólogas/os celetistas da saúde de Curitiba e mais 52 municípios (conferir lista no final da matéria) foi reduzida de 44h para 36h. A conquista está expressa na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016-2017 entre Sindypsi PR e Sindipar. Conversamos com a assessoria jurídica do Sindypsi PR para saber de que maneiras é possível organizar a jornada diária das/dos psicólogas/os abrangidos pela convenção.
Para responder à pergunta, deve-se levar em consideração o disposto no art. 7º, XIII, da Constituição. O trecho diz que a duração do trabalho normal não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Também cita que é opcional a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
“A princípio, sendo a jornada inferior a 8 horas diárias, o empregador tem o direito de determinar o horário da prestação de serviços. Regimes que ultrapassem este limite diário devem ser acordados com o Sindicato para que se preservem os direitos dos trabalhadores”, salienta Victor Mazura (OAB/PR n. 55.098), do Mazura, Oliveira e Libardoni Advogados Associados, escritório responsável pela assessoria jurídica do Sindypsi PR. Mazura pontua que a redução da jornada não depende de alteração do contrato de trabalho, mas aconselha que empregada/o e empregador fixem a nova jornada por escrito.
Intervalos e descanso semanal remunerado
Se a jornada for de até seis horas diárias, a/o psicóloga/o tem direito a um intervalo intrajornada de 15 minutos. Já para quem trabalha de seis a oito horas por dia o intervalo deve ser de uma hora. A distribuição da jornada não pode desconsiderar o direito ao descanso semanal remunerado, isto é, um intervalo de 35 horas consecutivas sem trabalho.
Regimes de compensação de jornada
Esses regimes permitem que o excedente trabalhado em um dia seja abonado em outro da mesma semana. Um regime de compensação pode ser aprovado em acordo individual de trabalho no caso das/dos psicólogas/os abrangidos pela CCT Sindypsi PR- Sindipar. O exemplo mais comum é a jornada 12×36, no qual a pessoa trabalha 12 horas e descansa 36. Mazura ressalta, no entanto, que a compensação de jornada deve sempre gerar algum benefício para o trabalhador. “Pode ser a extinção do trabalho ao sábado, ou a permissão que se trabalhe menos ao final do mês, como é o resultado da jornada 12×36. Algum benefício deve ser garantido. Entretanto, se a jornada respeitar o limite de oito horas diárias e de 36 horas semanais, não há restrições nas formas de compensação”, aponta.
Confira abaixo a lista dos municípios alcançados pela CCT 2016-2017 entre Sindypsi PR e Sindipar
Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Diamante D’oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Mercedes, Missal, Morretes, Nova Santa Rosa, Ortigueira, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Paranaguá, Piên, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Ramilândia, Reserva, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Telêmaco Borba, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo e Tupãssi.
Para Victor Mazura, (OAB/PR n.55.098), o sucesso nos dissídios coletivos depende das ações de pressão da categoria. “A redução da jornada não foi um milagre. Ela é fruto direto da mobilização dos psicólogos”. Mazura se refere à campanha Psicologia: 30 Horas JÁ e as ações pelas 30 horas dos psicólogos de Curitiba
“A redução da jornada de trabalho de 44h para 36h não foi um milagre. Ela é resultado da mobilização da categoria”, afirma o advogado do Sindypsi PR, Victor Mazura (OAB/PR n. 55.098), ao falar sobre a redução da jornada de trabalho aprovada em julho no dissídio coletivo entre o Sindypsi PR e o Sindipar (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná). Mazura se refere à campanha Psicologia: 30 Horas Já e às mobilizações de psicólogas e psicólogos de Curitiba em 2014 e 2015, ações que, para ele, foram essenciais para esta vitória.
“As campanhas cumpriram o papel de fixar a redução da jornada de trabalho como reivindicação justa dos psicólogos. Na audiência do dissídio coletivo, a argumentação da assessoria jurídica e do presidente em exercício Tiago Morales Calve (CRP 08/18270) conseguiu reforçar a justiça da reivindicação, que foi bem recebida pelo Tribunal”, salienta o advogado.
Mazura explica que a estratégia foi priorizar a redução da jornada de trabalho porque ela valoriza o salário da/do psicóloga/o. “Os advogados e a diretoria do Sindypsi PR, atentos à reivindicação da categoria, colocaram em negociação a redução da jornada porque essa pauta está diretamente ligada ao salário, já que o trabalho é remunerado por hora. Quando comparávamos a jornada e os salários dos psicólogos com os de outras categorias, víamos uma diferença injustificável. Essa falta de isonomia, que já vinha sendo denunciada pela categoria, foi o nosso principal argumento”, aponta Mazura. Todos os pontos da negociação foram debatidos e aprovados pelas/os psicólogas/os em assembleia.
MOL Advogados Associados assumem assessoria jurídica do Sindypsi PR
Mazura integra o MOL Advogados Associados, escritório que está à frente da assessoria jurídica do Sindypsi PR há pouco mais de três meses. Ele e os advogados Mykael Rodrigues (OAB/PR n. 55172) e Lucas Libardoni (OAB/PR n. 68931) têm a parceria desde 2010 e atuam na área do Direito do Trabalho. “Nessa época em que as relações de trabalho e sociais são cada vez mais complexas, o MOL Advogados Associados vem pra contribuir com as psicólogas e os psicólogos do Paraná”, finaliza Mazura.
Relembre as campanhas pelas 30 horas
Em 2014 e 2015, as/os psicólogas/os do Brasil se mobilizaram pela aprovação do Projeto de Lei 3.338/08, que previa a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. No Paraná, o Sindypsi PR organizou a campanha Psicologia: 30 horas JÁ, que contou com palestras em universidades e locais de trabalho, manifestações de rua para dialogar com a população e uma intensa divulgação pela internet. O PL foi vetado, mas a mobilização das/dos psicólogas/os começa a mostrar os efeitos locais.
Em abril e maio de 2015, as/os psicólogas/os da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES), responsável pela gestão da saúde de Curitiba, se mobilizaram pela redução da jornada. Na época, as/os trabalhadoras/es conseguiram fazer com que a FEAES se comprometesse a estudar a proposta de redução.
Já em julho de 2015, outras categorias da FEAES fortaleceram a luta pelas 30 horas. O Comando de Mobilização dos Trabalhadores da FEAES realizou panfletagens e manifestações denunciando as condições de trabalho nos equipamentos municipais de saúde.
Psicóloga/o, reserve a sexta-feira para comemorar o seu dia com seus colegas de profissão
A quarta edição do Jantar dos Psicólogos é nesta sexta-feira, 26 de agosto, às 20h no restaurante Dom Antônio, em Curitiba. Reencontre seus colegas de profissão e vamos celebrar juntos o Dia do Psicólogo.
Desejamos que o maior número de psicólogas/os aproveitem esse momento de confraternização da categoria. Sendo assim, cada psicóloga/o e cada estudante poderá levar apenas um acompanhante. Garanta seu ingresso!
Psicólogas/os filiadas têm direito a um par de ingressos
Psicólogas/os não filiadas/os e estudantes de Psicologia pagam R$25 e podem levar um acompanhante no valor de R$40.
As reservas devem ser feitas até quinta-feira (25) pelo e-mail jantarpsicologos@gmail.com. As confirmações serão enviadas por e-mail até a quinta-feira e o pagamento será efetuado na entrada do Jantar.
