Em janeiro, SUS passa a notificar violência contra a população LGBT

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bandeiraSindypsi-PR defende os direitos desta população, e constrói e apoia mobilização pela visibilidade trans*, que acontece este mês.

Neste mês de janeiro de 2014 o Ministério da Saúde pretende passar a notificar, em todo o Sistema Único de Saúde (SUS), os casos de violência contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). Desde agosto de 2013, os estados de Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul já iniciaram um projeto piloto integrado ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que já registra casos de violações contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

A intenção é ampliar o registro dos casos para gerar informações que possam subsidiar políticas públicas de prevenção e combate à homofobia. Um relatório sobre violência homofóbica, divulgado no último mês de julho pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) aponta que, entre 2011 e 2012, as denúncias de agressões e crimes homofóbicos aumentaram de forma significativa no Brasil. Segundo os dados do levantamento, em 2012, o poder público recebeu 3.084 denúncias, o que corresponde a um crescimento de 166% em relação a 2011, quando foram registradas 1.159 reclamações. A avaliação da Secretaria é que os números refletem um maior reconhecimento da sociedade de que esse tipo de discriminação fere os direitos humanos e uma maior disposição para denunciar.

Com a implantação da medida, ao atender uma vítima de violência associada à homofobia, o profissional de saúde deve identificar na ficha de atendimento do SUS o nome social do paciente (se houver), sua identidade de gênero e orientação sexual. “Isso vai nos ajudar bastante para o próximo relatório, pois também teremos dados mais claros sobre mortes violentas. Muitas vezes, os profissionais de saúde não sabem ou têm receio de perguntar à família sobre questões relativas à sexualidade da vítima”, afirma o coordenador-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria, Gustavo Bernardes.

O Sindypsi-PR vem atuando em defesa dos direitos da população LGBT, participando e promovendo eventos sobre a temática, como no seminário “Psicologia e Diversidade Sexual – Construção de práticas emancipatórias e de enfrentamento à LGBTfobia”, debates sobre violência de gênero e violência contra a mulher e na luta contra o projeto de lei que foi conhecido por “Cura Gay”.

O sindicato constrói e apoia o Janeiro Lilás – mês de mobilização para a Visibilidade Trans, que tem como data comemorativa no Brasil o dia 29 de janeiro.

Psicóloga/o, acompanhe as ações deste mês e participe desta mobilização conosco! Acesse  https://www.facebook.com/janeirolilas e apoie esta luta. Mais informações serão divulgadas no site do Sindypsi.

*Com informações de Agência de Notícias da Aids

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