O Relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan E. Méndez, expôs no dia 5 de maio um documento que aponta abusos cometidos por medidas de saúde, classificando algumas como tortura e maus tratos. Para Méndez, tratamentos médicos que causem sofrimento sem justificativa são cruéis, desumanos ou degradantes e considerados tortura, se existe o envolvimento do Estado e uma intenção específica. O relatório foi apresentado no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Segundo o documento, os centros de tratamento de drogas ou centros de “reeducação através do trabalho” são, muitas vezes, controlados por entidades policiais, de segurança, militares, paramilitares ou por empresas privadas, e em muitos países, grupos marginalizados, como pessoas em situação de rua, pacientes com tuberculose e deficientes psicossociais são internadas nestes locais.
Além da internação compulsória por quesitos médicos, o documento indica outros abusos como: a violação dos direitos reprodutivos, exemplificada em abortos e esterilizações forçadas e mutilações; negação de tratamento contra dor; discriminação contra homossexuais e portadores do vírus HIV em tratamentos médicos e a abusos contra pessoas com deficiência psicossocial.
Méndez também afirma que o Estado tem a obrigação de regular, controlar e fiscalizar os tratamentos de saúde, para evitar que esses abusos e as políticas que utilizam desses métodos aconteçam.
A matéria completa pode ser lida aqui e o relatório completo, disponível em inglês, pode ser acessado neste link.
Fonte: ONU Brasil