Por Thiago Bagatin, presidente do Sindypsi-Pr
Depois de 11 anos de intensos debates, manifestações e reuniões com representantes do governo, Dilma cede à pressão dos profissionais da saúde e veta 10 itens do PL nº 268/2002, mais conhecido como Ato Médico.
Manifestação “Não deixe a saúde morrer, enterre o Ato Médico!”, realizada no dia 09/07, em Curitiba
Os itens vetados eram os mais problemáticos. Além de limitar a atuação de psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e demais profissionais da saúde, os itens pretendiam que todos os “serviços médicos” (entenda-se equipamentos de saúde) fossem chefiados e dirigidos única e exclusivamente pela classe médica. Tal imposição é uma afronta às diretrizes fundamentais do SUS, que pressupõem a multidisciplinaridade como prática e a integralidade enquanto concepção de saúde.
A vitória não é da Dilma ou do governo, mas sim de toda população que utiliza o Sistema Único de Saúde e ela só aconteceu devido às inúmeras formas de pressão: abaixo-assinados, manifestações, reuniões com representantes do governo, debates públicos, vídeos, notícias, etc. Todas essas ações, organizadas ou espontaneamente por profissionais da saúde ou pelas entidades representativas, foram decisivas para o veto.
É importante ressaltar que a vitória não está completa, visto que o poder legislativo ainda pode derrubar os vetos do executivo. Por isso, precisamos nos manter mobilizados, continuar construindo ações diretas, debates e, principalmente, pressionar os deputados federais para que mantenham os vetos do Ato Médico.
Agora é hora de mudar o foco, nosso próximo alvo deve ser direcionado ao Congresso Nacional!
Participe das ações organizadas pelo Sindypsi e pelo FÓRUM DE MOBILIZAÇÃO PELO VETO AO ATO MÉDICO!
Veja aqui a publicação do Ato Médico no Diário Oficial: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=11/07/2013&jornal=1&pagina=1&totalArquivos=352
