O Bloco da Psicologia, organizado pelo Sindypsi PR, saiu às ruas de Curitiba na última sexta-feira (28) para participar das atividades da maior Greve Geral da história recente do Brasil. Estima-se que aproximadamente 40 milhões de trabalhadoras(es) cruzaram os braços e pelo menos 254 cidades registraram manifestação. Em Curitiba, psicólogas(os) aderiram à paralisação por vários motivos, mas o consenso é de que as reformas de Temer vão atingir toda a categoria. Um dos maiores entraves que a reforma trabalhista representa tem relação com a luta pela jornada de 30 horas para as(os) psicólogas(os).
A reforma trabalhista aprovada Câmara dos Deputados é um verdadeiro balde de água fria no projeto de lei das 30 horas. Isso porque ela prevê que o negociado vale mais que o legislado, ou seja, os acordos e convenções coletivas firmadas entre trabalhadoras(es) e patrões vão poder se sobrepor à CLT em 16 pontos, incluindo a jornada de trabalho. A negociação entre as partes poderá distribuir a jornada em até 12 horas diárias num limite de 48 horas semanais e 220 horas mensais. Hoje, acordos e convenções coletivas só valem mais que a lei quando adicionam direitos aos que já estão garantidos na CLT.
Recado claro
Para o presidente do Sindypsi PR, Thiago Bagatin (CRP 08/14425), a reforma é mais um golpe nos direitos das psicólogas e dos psicólogos, impedindo a categoria de avançar no debate sobre as 30 horas. “Quando a reforma aprova que a negociação vale mais que a lei e, ao mesmo tempo, enfraquece os sindicatos, o recado é claro: os trabalhadores vão ter menos possibilidades de negociar e conquistar direitos, entre eles as 30 horas”, analisa.
Entre as medidas que enfraquecem a atuação dos sindicatos estão a possibilidade da negociação de acordo trabalhista sem a participação de sindicatos em empresas com mais de 200 empregados e a retirada da exigência de a homologação da rescisão contratual ser realizada nos sindicatos, passando a ser feita nas próprias empresas.
Barrar os retrocessos
Vamos supor que o projeto das 30 horas tivesse sido aprovado em 2015. Como a reforma trabalhista prevê que a negociação vale mais que a lei, uma convenção coletiva poderia ignorá-lo e fixar jornada semanal de 48 horas, sobrepondo-se à sobrepor à jornada anterior. “Impedir esses retrocessos depende de uma estrutura sindical forte, que tenha poder de negociação. Infelizmente, a reforma faz o contrário e enfraquece os sindicatos de trabalhadores”, avalia o assessor sindical do Sindypsi PR e secretário geral da Federação Nacional dos Psicólogos, Cesar Fernandes (CRP 08/16715).
Bagatin propõe que a categoria se reconheça na luta contra as reformas de Temer, já que elas afetam todas as pessoas que trabalham. “Nós temos que nos entender enquanto trabalhadores. Não somos uma categoria à parte da sociedade. Aquilo que a Câmara e o Senado decidem nos afetam diretamente. Por isso é importante lutar ao lado das demais categorias para barrar essas reformas”, enfatiza.