“O desmonte é tão grande que vamos ser obrigadas a trabalhar em condições precárias e, muitas vezes, contrariando princípios que nós mesmas lutamos para defender”, prevê a presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) em sua análise sobre a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A reflexão foi exposta por Shirlene na mesa “Quem somos nós? Em que contexto o conservadorismo precariza nossas vidas e trabalhos”, um dos espaços do Congresso Nacional da Fenapsi, realizado em São Paulo nos dias 7, 8 e 9 de abril. A mesa ainda abordou a temática LGBT e racial.
Para contextualizar o desmonte do SUS e do SUAS, Shirlene falou sobre a importância da inserção da Psicologia nas políticas públicas. “Nos últimos anos, conseguimos superar a compreensão de que a Psicologia é elitista. Até então, a maioria da população nunca havia tido acesso ao nosso trabalho. Quando a psicóloga e o psicólogo chegam no CRAS [Centro de Atenção Psicossocial] e no CREAS [Centro Especializado de Assistência Social], os usuários passam a compreender a nossa função. Algumas políticas públicas chegaram a municípios com 1.200 habitantes, foi um grande avanço”, relembra.
Shirlene, que atua no Sindicato dos Psicólogos da Paraíba, vê com muita preocupação a agenda de retirada de direitos protagonizada pelo Governo Federal. Para a psicóloga, a PEC do congelamento de gastos, a terceirização irrestrita, a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a mudança na política de distribuição de alguns benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), vão provocar grandes retrocessos no SUS e no SUAS, duas áreas que empregam milhares de psicólogas(os) brasileiras(os).
“A PEC do congelamento de gastos vai impedir novos avanços. O acesso às políticas públicas de saúde mental garantiu que não huouvesse internação [em manicômios], que usuários de álcool e outras drogas fossem cuidados em território, impediram que eles fossem conduzidos a Comunidades Terapêuticas, onde sabemos que, muitas vezes, são feitas terapia de conversão ou imposição religiosa. Infelizmente, esse indicador mudou”, lamenta.
Retrocessos como uma grande orquestra
Para Shirlene, outros retrocessos estão por vir, entre eles a mudança do financiamento do SUS. “É possível que os recursos não venham mais carimbados para determinadas áreas, ou seja, o montante repassado para a saúde mental será decidido pelo gestor. E sabemos o quanto os gestores estão comprometidos com o modelo hospitalocêntrico [cuidado com a saúde centrado nos hospitais] e com a indústria farmacêutica”, critica.
As consequências desse desinvestimento, segundo Shirlene, são no mínimo três. Em primeiro lugar, o desmonte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) tende a fortalecer o argumento de que o tratamento em liberdade não dá certo, um discurso que encoraja a volta de lógicas manicomiais. Em segundo lugar, Shirlene prevê que, com o SUS devastado, a população seja obrigada a pagar caro por um plano de saúde “popular” de péssima qualidade. O terceiro impacto seria na própria categoria dos psicólogos, que tem o SUS e o SUAS como dois grandes empregadores.
“Nós, que já tínhamos trabalhos precarizados, vamos sofrer ainda mais com a terceirização, que retirou de nós a possibilidade de efetivação, de concursos públicos ou de um bom vínculo de trabalho. Eu me pergunto: até que ponto a necessidade de sobrevivência vai nos colocar em situações totalmente contrárias ao que a gente vinha construindo?”, lamenta Shirlene. Para a psicóloga, essas ações de retrocesso têm um único objetivo: distorcer o próprio conceito de política pública. “É tudo uma grande orquestra”, finaliza.