Para Victor Mazura, (OAB/PR n.55.098), o sucesso nos dissídios coletivos depende das ações de pressão da categoria. “A redução da jornada não foi um milagre. Ela é fruto direto da mobilização dos psicólogos”. Mazura se refere à campanha Psicologia: 30 Horas JÁ e as ações pelas 30 horas dos psicólogos de Curitiba
“A redução da jornada de trabalho de 44h para 36h não foi um milagre. Ela é resultado da mobilização da categoria”, afirma o advogado do Sindypsi PR, Victor Mazura (OAB/PR n. 55.098), ao falar sobre a redução da jornada de trabalho aprovada em julho no dissídio coletivo entre o Sindypsi PR e o Sindipar (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná). Mazura se refere à campanha Psicologia: 30 Horas Já e às mobilizações de psicólogas e psicólogos de Curitiba em 2014 e 2015, ações que, para ele, foram essenciais para esta vitória.
“As campanhas cumpriram o papel de fixar a redução da jornada de trabalho como reivindicação justa dos psicólogos. Na audiência do dissídio coletivo, a argumentação da assessoria jurídica e do presidente em exercício Tiago Morales Calve (CRP 08/18270) conseguiu reforçar a justiça da reivindicação, que foi bem recebida pelo Tribunal”, salienta o advogado.
Mazura explica que a estratégia foi priorizar a redução da jornada de trabalho porque ela valoriza o salário da/do psicóloga/o. “Os advogados e a diretoria do Sindypsi PR, atentos à reivindicação da categoria, colocaram em negociação a redução da jornada porque essa pauta está diretamente ligada ao salário, já que o trabalho é remunerado por hora. Quando comparávamos a jornada e os salários dos psicólogos com os de outras categorias, víamos uma diferença injustificável. Essa falta de isonomia, que já vinha sendo denunciada pela categoria, foi o nosso principal argumento”, aponta Mazura. Todos os pontos da negociação foram debatidos e aprovados pelas/os psicólogas/os em assembleia.
MOL Advogados Associados assumem assessoria jurídica do Sindypsi PR
Mazura integra o MOL Advogados Associados, escritório que está à frente da assessoria jurídica do Sindypsi PR há pouco mais de três meses. Ele e os advogados Mykael Rodrigues (OAB/PR n. 55172) e Lucas Libardoni (OAB/PR n. 68931) têm a parceria desde 2010 e atuam na área do Direito do Trabalho. “Nessa época em que as relações de trabalho e sociais são cada vez mais complexas, o MOL Advogados Associados vem pra contribuir com as psicólogas e os psicólogos do Paraná”, finaliza Mazura.
Relembre as campanhas pelas 30 horas
- Psicologia: 30 horas JÁ
Em 2014 e 2015, as/os psicólogas/os do Brasil se mobilizaram pela aprovação do Projeto de Lei 3.338/08, que previa a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. No Paraná, o Sindypsi PR organizou a campanha Psicologia: 30 horas JÁ, que contou com palestras em universidades e locais de trabalho, manifestações de rua para dialogar com a população e uma intensa divulgação pela internet. O PL foi vetado, mas a mobilização das/dos psicólogas/os começa a mostrar os efeitos locais.
- 30h para psicólogas/os da FEAES
Em abril e maio de 2015, as/os psicólogas/os da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES), responsável pela gestão da saúde de Curitiba, se mobilizaram pela redução da jornada. Na época, as/os trabalhadoras/es conseguiram fazer com que a FEAES se comprometesse a estudar a proposta de redução.
- Comando de Mobilização dos Trabalhadores da FEAES
Já em julho de 2015, outras categorias da FEAES fortaleceram a luta pelas 30 horas. O Comando de Mobilização dos Trabalhadores da FEAES realizou panfletagens e manifestações denunciando as condições de trabalho nos equipamentos municipais de saúde.
