Convocada pelo Sindicato dos Servidores de Saúde do Estado do Paraná (SindSaúde-PR), reunião abordou a construção de uma mobilização conjunta pelas 30 horas no estado
O Sindypsi PR participou, no último sábado (2), da reunião convocada pelo Sindicato dos Servidores Estaduais de Saúde do Paraná (SindSaúde-PR) para debater uma plataforma de mobilização pela redução da jornada de trabalho no estado. O objetivo é reunir forças entre sindicatos e conselhos estaduais e dar andamento à luta pelas 30 horas. Pelo Sindypsi PR, compareceram à reunião a diretora Fernanda Zanin (CRP 08/15746) e o diretor Italo Esper (CRP 08/21239).
A luta pela redução da jornada de trabalho das psicólogas e dos psicólogos brasileiros se intensificou nos anos de 2014 e 2015, quando o Projeto de Lei 3.338/08 tramitava no Congresso Nacional. Com o texto vetado pela Presidente Dilma Rousseff e o veto mantido pelos deputados e senadores, a ordem, agora, é se voltar para a atuação local no estado, nos municípios e em locais de trabalho.
A reunião do dia 2, realizada na sede do SindSaúde-PR, serviu para articular uma mobilização maior que se desenha no Paraná. Além dos processo judiciais que tramitam, as entidades presentes se prontificaram a intensificar o engajamento político em torno da jornada de 30 horas. A diretora do Sindypsi PR, Fernanda Zanin, reafirma a disposição do Sindypsi PR de se articular com demais entidades nessa luta. “É essencial que as entidades estejam unidas frente a este tema tão importante para as categorias da saúde. A esperança é de que se crie uma ação forte com resultado positivo para todos e todas”.
O caso dos servidores do Paraná
Em 2005, o Governo do Estado do Paraná publicou o decreto 4.345 que determinava a ampliação da jornada de trabalho de servidores da saúde sem a revisão dos salários. Houve resistência por parte dos servidores e das servidoras. A sede da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) chegou a ser ocupada, provocando o recuo do poder público. No ano passado, contudo, a Sesa voltou a cobrar o cumprimento de 40 horas semanais. O SindSaúde venceu dois processos judiciais (um no Tribunal de Justiça do Paraná e outro no Supremo Tribunal Federal). O STF decidiu que cabia ao governo do Paraná ou corrigir o salário dos servidores, ou revogar aumento da jornada. Atualmente, o debate gira em torno da execução da decisão, à qual não cabe recurso.
No mês de maio, diretoras e diretores de sindicatos e conselhos devem se reunir com representantes da Secretaria de Estado de Saúde para dar andamento à mobilização.