Conforme já noticiado, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu no dia 3 de julho, o Projeto de Lei nº 3.338/2008, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
O Sindypsi PR publicou em seu site o parecer do relator da Audiência.
Para o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, Aluízio Lopes de Brito, que representou a autarquia na audiência, a redução da jornada de trabalho dos psicólogos é necessária para a qualidade do trabalho oferecido à população, tendo em vista o desgaste tanto físico quanto mental sofrido pelos psicólogos no cotidiano de seu trabalho na saúde.
O presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, explicou que quando se fala em redução da jornada para 30 horas semanais, o que se defende é que o psicólogo que chega para trabalhar seja o mesmo do final da jornada de trabalho diária ou semanal.
Para Fernanda Magano (FENAPSI), o cuidado e a preocupação com o atendimento de qualidade a ser dado à população é um marco da humanização das relações de trabalho.“A redução da jornada é benéfica para quem faz e para quem recebe o atendimento. É necessária para garantir a saúde física e mental do trabalhador de psicologia, já que nós, psicólogos, estamos maciçamente inseridos nas políticas públicas, em que atuamos junto aos assistentes sociais, na maioria das vezes, que já tiveram sua jornada reduzida para 30 horas. Temos de acabar com essa disparidade”, disse.
Atualmente há cerca de 240 mil atuantes no Brasil. Desses, 80 mil estão no Estado de São Paulo. Trata-se de profissional que precisa de qualificação contínua. Além dos benefícios relacionados à qualidade de vida, a redução da jornada também tem como objetivo gerar mais empregos, uma vez que o volume de trabalho terá de ser feito por mais de um profissional.
Apoio dos deputados: Durante a audiência, o deputado João Ananias (PCdoB-CE), a deputada Érika Kokay (PT-DF), o deputado Chico D´Angelo (PT-RJ) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), manifestaram apoio à redução da jornada de trabalho dos psicólogos para 30 horas semanais.
O relator do projeto, Deputado Eleuses Paiva, pontuou em sua fala que, frente ao debate, já tinha firmado sua opinião. Destacou que os agravos à saúde dos profissionais da saúde são muito superiores aos da população em geral e portanto é urgente que as condições de trabalho sejam melhoradas. Defendeu também, enfaticamente, a redução da jornada dos enfermeiros e alertou para os que defendem no discurso mas que não confirmam o voto. Pediu que os psicólogos fiquem atentos e não descuidem. Para o Deputado Eleuses, “nada mais justo e mais humano que se faça essa redução da carga horária para também preservar a saúde de quem está prestando atenção à saúde de outro cidadão”.
Participou da audiência também Eduardo Perillo, representante da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de São Paulo.
Próximos passos
Caso aprovado, o PL volta a tramitar, seguindo para a CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), outra Comissão de mérito da Câmara. Depois da CTASP, o PL 3338/08 segue para aprovação em duas comissões técnicas: a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Aprovado pelas três comissões, segue direto para a sanção presidencial.
* Fontes: www.pol.org.br; http://www.sinpsi.org/