Relato sobre a manifestação em Brasília em 05.11
Por Thiago Bagatin (presidente do SINDYPSI-PR)
Estamos na fase final da jornada de luta pelas 30 horas da psicologia. O PL 3338/08 passou pelas casas legislativas, por 5 sessões do congresso sem contestação e está na Casa Civil aguardando a decisão final de Dilma: sanção ou veto.
Na última quarta, dia 05 de novembro, participaram cerca 300 pessoas da manifestação pelas 30h chamada pela Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). Do Paraná, conseguimos enviar um ônibus e mais 2 pessoas de avião. Apesar do pouco tempo da convocação até a realização do ato, menos de uma semana, avalio como positiva a nossa intervenção em Brasília, tanto pela quantidade de gente quanto pelas ações realizadas.
Pela manhã, antes da maioria das delegações chegarem a Brasília, participamos da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde conseguimos realizar uma breve intervenção na coletiva de imprensa do ministro da saúde, Arthur Chioro. Como sabemos, o ministro tem posicionamento contrário à sanção do nosso PL, por isso não poderíamos perder a oportunidade de mostrarmos nossa força e o quanto estamos atentos às suas movimentações. A intervenção foi pacífica, não atrapalhou a coletiva e consistiu, basicamente, em levantarmos a faixa do SINDYPSI pelas 30h durante a coletiva.
Após a reunião do CNS, em conjunto com a FENAPSI conseguimos conversar rapidamente com o ministro, que repetiu seu posicionamento pessoal contrário, mas disse que, apesar disso, há uma grande chance de aprovação. Relatou ainda que ao ver a nossa faixa durante a coletiva enviou um SMS imediatamente ao Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, para obter maiores informações sobre o nosso PL.
No período da tarde encontramos as delegações que vieram de várias partes do país. Muitos psicólogos vieram por conta própria, alguns participavam de eventos em Brasília e aproveitaram a oportunidade para participar do ato, mas ônibus mesmo foram enviados dos seguintes estados: Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
Todos estavam muito animados e empenhados na luta pela sanção do nosso PL. Cantamos palavras de ordem, como “ôoo Dilma, não é preguiça; as 30h pra gente é justiça”, “Saúde mental não se faz assim; eu quero 30 horas sim”, “30 horas já”, dentre outras. Chegamos ao caminhão de som, onde ao microfone nos revezamos para passar informações, cantar e animar os participantes do ato.
Às 16:30 uma comissão de 4 pessoas foi recebida pelo chefe de gabinete do Ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, onde recebemos algumas informações importantes:
1. Dilma deve tomar a decisão final no dia 17 de novembro. Dificilmente a decisão sai antes disso;
2. Antes de tomar a decisão final a Casa Civil consultou os seguintes ministérios: saúde, trabalho e justiça. Até aquele momento havia a resposta do Ministério da Justiça e o parecer era favorável. O ministério da saúde e da justiça não haviam ainda se posicionado.
O cenário é bastante favorável para sanção, mas caso haja o veto ainda há uma última chance: depois de 15 dias o Congresso e Senado, em sessão conjunta, avaliam os vetos da presidenta, ou seja, o veto da Dilma poderia ser derrubado. Hoje, deputados e poder executivo não estão se entendendo. Somado à nossa pressão nos parlamentares, esse desentendimento poderia favorecer uma derrubada do veto ao nosso PL.
De toda forma, até o dia 17 de novembro devemos trabalhar com a possibilidade de sanção, sem a necessidade de derrubada do veto. Até lá, devemos intensificar a nossa pressão na Casa Civil, compartilhar notícias e imagens nas redes sociais, enviar emails para parlamentares e ministros. Participar das atividades convocadas pelas entidades psis e aproveitar toda oportunidade para divulgarmos o PL 3338/08.
Estamos prestes a uma decisão final e o otimismo toma conta da nossa categoria. Todo o nosso empenho nesses 6 anos de tramitação, com debates em universidades, reuniões com profissionais, distribuição de jornais e panfletos, manifestações regionais, compartilhamentos nas redes sociais e, agora, com o ato nacional em Brasília, sem dúvida pode trazer um resultado positivo. Não é hora de baixarmos a guarda. Rumo à vitória!
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#30hPsicologia