Presidente veta PL de 30 horas para fonoaudiólogos

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O Projeto de Lei Complementar que fixa 30 horas semanais de trabalho para fonoaudiólogos foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de abril. O argumento utilizado foi de que a proposta possivelmente traria prejuízo à política de atendimento do SUS e impactaria o orçamento público, especialmente o dos municípios, além de aumentar os custos para o setor privado de saúde, que poderiam ser repassado aos consumidores. Agora o PL passará por uma comissão mista formada pelo Senado e pela Câmara, onde será discutido e uma nova votação acontecerá. O veto só será retirado se a maioria absoluta for contra a decisão.

Para o Sindypsi/PR este veto da Presidente reforça a necessidade de uma mobilização forte e contínua para os profissionais que desejam alcançar o benefício da jornada de trabalho de 30 horas semanais. O Projeto de Lei n° 3338/2008 para a diminuição da carga horária para psicólogos atualmente tramita na Câmara, aguardando um parecer da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A comissão conta agora com um novo relator, o deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba. É possível acompanhar o andamento do projeto neste link.

Existe um Grupo de Trabalho no Sindypsi-PR com reuniões abertas aos profissionais e estudantes de psicologia, às quintas-feiras pela manhã, com a proposta de apresentar um Projeto de Lei no Paraná para estabelecimento de Piso Salarial Regional para psicólogos/as e também pela implementação da redução da jornada de trabalho para a categoria.

Assine aqui o abaixo assinado para derrubar o veto presidencial ao PL das 30 horas para a Fonoaudiologia.

3 Comentários

  1. quem trabalha com a saúde, deve manter-se saudável! E para isso necessitamos de uma jornada reduzida

  2. JORNADA REDUZIDA JÁ ! PISO SALÁRIAL JÁ ! MAIS VALOR A PSICOLÓGIA,AO PSICÓLOGO ! VAMOS LUTAR COM DETERMINAÇÃO E FORÇA POR MELHORIAS PARA NOSSA CLASSE !

  3. tentei contato com o Dep. Manoel Jr… Vejam as resposta dele: http:
    Caro Dep. Manoel Junior,
    Gostaria de saber quando será a proxima representação que o senhor fará das 30hs para a
    classe dos psicólogos. Essa PL 3338/2008 , como o senhor bem deve saber, tramita a muito tempo, cinco anos, e não há nenhuma data prevista, até onde sei, para colocá-la em pauta este ano.
    Fico muito agradecida se puder me passar essa informação.

    Obrigada
    Cordialmente

    A Câmara dos Deputados agradece sua manifestação.
    Sua participação é importante para que os deputados federais conheçam os anseios da sociedade.
    Para acompanhar a atuação do parlamentar que o representa nesta Casa, cadastre-se em Acompanhe Seu Deputado, disponível em http://www.camara.leg.br.

    quando tento entrar dá erro…rsrsrsr
    Achei um descaso.

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