Falta uma sessão ordinária da Câmara para o PL das 30 horas seguir à sanção presidencial

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Depois de permanecer três meses praticamente estagnado na Câmara Federal por conta do período eleitoral, o Projeto de Lei nº 3.338/08, que reduz a jornada de trabalho de psicólogos e psicólogas do Brasil para no máximo 30 horas semanais sem redução de salários, está mais perto da sanção presidencial. Duas sessões ordinárias deliberativas foram realizadas essa semana  e contaram o prazo regimental pelo qual o projeto precisa passar antes de ser encaminhado às mãos da presidenta Dilma Rousseff. A última sessão ordinária ainda não tem data pra acontecer.

Os últimos dois meses registraram baixíssima freqüência dos parlamentares nas sessões da Câmara por conta das eleições. Em março, foram realizadas seis sessões. Em maio, sete. Em contrapartida, junho, julho e agosto registraram apenas uma sessão ordinária cada um. Setembro não registrou nenhuma. Com o fim da campanha eleitoral, as sessões voltaram à agenda da Câmara, tornando possível o encaminhamento do projeto à sanção presidencial já na semana que vem.

Apesar do entusiasmo, é preciso permanecer em estado de alerta. Durante o prazo regimental, os parlamentares podem solicitar recurso ao projeto e levá-lo para apreciação em plenário, o que atrasaria ainda seu encaminhamento à Presidência. Até agora, não existe sinalização de que deputados estejam se articulando para isso.

Cumprido o prazo regimental, a presidenta Dilma Rousseff terá 15 dias para vetar ou sancionar o projeto.

A HORA É AGORA!

#30horaspsicologos

Meme quarta sessão

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