Campanha pelas 30 horas para os psicólogos e psicólogas

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Seis anos depois, chega à reta final a tramitação do Projeto de Lei nº 3.338/08, que reduz a jornada de trabalho semanal das(os) psicólogas(os) do Brasil para no máximo 30 horas. O projeto já foi aprovado por todas as comissões da Câmara dos Deputados, mas permanece na Casa aguardando o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões ordinárias. Previsto no Regimento Interno da Câmara, esse período serve para que os parlamentares possam solicitar recurso PL e levá-lo para ser apreciação em plenário. Se isso é acontecer, é possível que o encaminhamento do projeto à sanção presidencial atrase ainda mais. No entanto, não há notícias de que essa mobilização esteja acontecendo entre os parlamentares.

O prazo regimental foi aberto no dia 1º de agosto e, desde então, apenas duas das cinco sessões ordinárias deliberativas foram realizadas. É nítida a redução no número de sessões ordinárias na Casa em decorrência do período eleitoral. No mês de maio, por exemplo, foram sete sessões. Em agosto, no entanto, apenas uma. Esse “recesso” está atrasando o encaminhamento do PL das 30 horas à sanção presidencial.
A agenda da Câmara não prevê a realização de sessões ordinárias até o período eleitoral. Essa situação deixa a presidente Dilma Rousseff imune à pressão eleitoral, que vinha sendo nossa principal moeda de troca. Por isso, nossa mobilização não pode parar. Estamos formulando novas iniciativas para intensificar a pressão aos deputados e exigir que o PL das 30 horas seja encaminhado à presidenta Dilma o mais rápido possível. Feito isso, pressionaremos a presidência da República  para que os psicólogos e as psicólogas do Brasil tenham mais qualidade de vida e saúde no trabalho.

 

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A HORA É AGORA

#30horaspsicologos

Foto Ato Dia dos Psicólogos Foto Ato pelas 30h

Confira os últimos videos da campanha “Conversando com o Psicólogo” com os estudantes de Psicologia Mariana Figueredo e Ítalo Esper. 

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