Aprovada redução de jornada de psicólogos da saúde de 44h para 36h semanais

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Redução vale para psicólogas/os celetistas que trabalham em hospitais e estabelecimentos de serviços de saúde de 53 municípios paranaenses

Psicólogas e psicólogos que trabalham em hospitais e estabelecimentos de serviços de saúde de 53 municípios paranaenses acabam de conquistar uma grande vitória: a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais sem redução de salário. No dissídio coletivo com o Sindipar (Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná), o Sindypsi PR fez uma defesa intransigente da redução da jornada de trabalho. A contraproposta do Sindipar sobre as 36 horas semanais foi aprovada em assembleia realizada nessa segunda-feira (25) na sede do Sindypsi PR. Além da jornada, concordou-se com o reajuste salarial de 9,83%, sendo 7% em maio de 2016 e 2,83% em janeiro de 2017.

O acordo foi homologado em audiência com a participação da assessoria jurídica do Sindypsi PR na tarde de hoje (26) no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2016 entre Sindypsi PR e Sindipar deve ser publicada em aproximadamente 10 dias e tem vigência retroativa a partir do dia 1º de maio.

O que muda?

Pela CCT 2016 entre Sindypsi PR e Sindipar, as/os psicólogas/os clínicas/os celetistas que trabalham em hospitais e estabelecimentos de saúde de 53 municípios do Paraná (ver lista no final) devem trabalhar 36 horas semanais. Não é permitida a redução de salários. A jornada pode ser de 44 horas semanais apenas para psicólogas/os organizacionais que atuam na área da saúde. Neste caso, o reajuste do salário deve ser proporcional ao piso salarial da convenção.

As cláusulas sobre o adicional de horas extras também mudaram. A partir de agora, o adicional de 50% referente às horas extraordinárias irá valer a partir da 36ª hora trabalhada, considerando-se o divisor de 180.

A CCT 2016 também prevê reajuste salarial de 9,83%, sendo 7% em maio de 2016 e 2,83% em janeiro de 2017. Sendo assim, o piso será de R$2.317 entre maio e dezembro e de R$2.379 a partir de janeiro de 2017. O auxílio alimentação passou de R$330 para R$363. Já a base de cálculo do adicional de insalubridade foi de R$920 para R$1.011.

Pagamento de retroativos

A vigência da CCT 2016 tem início retroativo em maio. Sendo assim, as/os psicólogas/os contemplados pela convenção deverão receber retroativamente a remuneração pelo período trabalhado para além das 36 horas semanais. Por exemplo, a psicóloga que cumpria 40 horas semanais deve receber em retroativo o valor referente a quatro horas trabalhadas na semana desde maio. O Sindypsi PR indica que os valores devidos sejam pagos na primeira folha de pagamento após a publicação da CCT. 

Divisão da jornada de trabalho

A assessoria jurídica do Sindypsi PR informa que a jornada de trabalho não deve ultrapassar as 36 horas semanais, sendo livre a distribuição dessas horas nos dias da semana. “O empregador deve respeitar o limite de oito horas diárias ou propor a escala 12 por 36, desde que, neste caso, haja acordo coletivo entre Sindypsi e empregador”, salienta o advogado do Sindypsi PR Victor Alexander Mazura (OAB/PR n. 55.098).

Confira os municípios contemplados

A CCT 2016 é válida para os 53 municípios paranaenses que têm representação no Sindipar. As demais cidades estão sob representação de sindicatos patronais regionais, que também serão procurados pelo Sindypsi PR para negociação de jornada de trabalho e piso salarial.

Confira abaixo a lista dos municípios alcançados pela CCT 2016 entre Sindypsi PR e Sindipar:

Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Antonina, Araucária, Assis Chateaubriand, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Diamante D’oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guaraqueçaba, Guaratuba, Lapa, Mandirituba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Mercedes, Missal, Morretes, Nova Santa Rosa, Ortigueira, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Paranaguá, Piên, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Ramilândia, Reserva, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Telêmaco Borba, Terra Roxa, Tibagi, Tijucas do Sul, Toledo e Tupãssi.

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Está com dúvidas sobre a CCT 2016 entre Sindypsi PR e Sindipar?
É só mandar um e-mail para a nossa assessoria jurídica: moladvogados@gmail.com

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