{"id":5564,"date":"2017-04-27T20:01:00","date_gmt":"2017-04-27T23:01:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=5564"},"modified":"2017-04-27T20:01:43","modified_gmt":"2017-04-27T23:01:43","slug":"greve-geral-6-mentiras-ou-meias-verdades-sobre-as-reformas-de-temer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/greve-geral-6-mentiras-ou-meias-verdades-sobre-as-reformas-de-temer\/","title":{"rendered":"Greve Geral | 6 mentiras (ou meias verdades) sobre as reformas de Temer"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-5565 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2017\/04\/temr-900x900.jpg\" alt=\"temr\" width=\"667\" height=\"667\" srcset=\"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2017\/04\/temr-900x900.jpg 900w, http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2017\/04\/temr-150x150.jpg 150w, http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2017\/04\/temr-300x300.jpg 300w, http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2017\/04\/temr-696x696.jpg 696w, http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2017\/04\/temr-420x420.jpg 420w, http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2017\/04\/temr.jpg 1000w\" sizes=\"auto, (max-width: 667px) 100vw, 667px\" \/><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A perna curta n\u00e3o impede que a mentira (ou a meia verdade) apare\u00e7a na pol\u00edtica brasileira. Algumas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o repetidas de modo t\u00e3o sufocante que, \u00e0s vezes, simplesmente question\u00e1-las pode parecer um erro moral. Mas n\u00e3o se preocupe: quando se trata de nossos direitos, a pulga atr\u00e1s da orelha \u00e9 o menor dos problemas. <\/span><\/p>\n<p>Listamos as principais mentiras ou meias verdades sobres as reformas do governo Temer que t\u00eam ganhado visibilidade nos debates entre as brasileiras e os brasileiros.<\/p>\n<p><b><b>1) Terceiriza\u00e7\u00e3o gera empregos<\/b><\/b><\/p>\n<p>O Governo Federal utilizou o argumento da cria\u00e7\u00e3o de empregos e aumento da competitividade como escudo para a aprova\u00e7\u00e3o de um dos projetos mais temidos das \u00faltimas d\u00e9cadas no Brasil: a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita das atividades de uma empresa. J\u00e1 sancionada por Michel Temer, a nova lei autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim da organiza\u00e7\u00e3o. A partir de agora, \u00e9 poss\u00edvel haver universidades sem professores, hospitais sem m\u00e9dicos, etc. Esses profissionais podem ser terceirizados.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para comentar o discurso governamental, convidamos a professora doutora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), coordenadora do <\/span><i><span style=\"font-weight: 400;\">Grupo Trabalho e Sociedade<\/span><\/i><span style=\"font-weight: 400;\"> da universidade e estudiosa dos temas terceiriza\u00e7\u00e3o, trabalho e desigualdade, Maria Aparecida da Cruz Bridi. Para ela, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 uma s\u00e9rie de direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cN\u00e3o h\u00e1 estudos emp\u00edricos que provem isso [terceirizar gera emprego]. O que os estudos demonstram \u00e9 justamente que os empregos terceirizados s\u00e3o mais precarizados. Os sal\u00e1rios s\u00e3o mais baixos, a rotatividade que j\u00e1 \u00e9 alta no Brasil, para os terceirizados \u00e9 maior ainda. Pois se trata de uma m\u00e3o de obra mais facilmente descart\u00e1vel. Chega a ser infantil ou m\u00e1-f\u00e9 mesmo acreditar que o empresariado vai contratar mais porque eles podem demitir com maior facilidade\u201d, aponta Maria Aparecida. <\/span><\/p>\n<p><b>2) A Previd\u00eancia Social tem um rombo insustent\u00e1vel e precisa ser reformada <\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Apesar de amplamente propagada, a exist\u00eancia de um rombo na Previd\u00eancia Social n\u00e3o \u00e9 consenso entre especialistas da \u00e1rea. Uma das entidades defensoras de que a \u00e1rea n\u00e3o apresenta d\u00e9ficit \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Anfip). No estudo <\/span><a href=\"https:\/\/fernandonogueiracosta.files.wordpress.com\/2016\/08\/desmistificando-o-dc3a9ficit-da-previdc3aancia-01-06-2016.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">Desmistificando o D\u00e9ficit da Previd\u00eancia<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, a entidade relembra que a Previd\u00eancia Social faz parte do sistema de Seguridade Social, composto tamb\u00e9m pela Sa\u00fade e pela Assist\u00eancia Social, aspecto frequentemente ignorado. O grupo de auditores tamb\u00e9m denuncia que os defensores da reforma ignoram que o or\u00e7amento da Seguridade tamb\u00e9m \u00e9 integrado por contribui\u00e7\u00f5es sociais, tais quais Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL), Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS\/PASEP.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O super\u00e1vit da Seguridade Social foi tema de uma importante pesquisa da professora e pesquisadora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), \u00a0Denise Gentil. A docente tem sido convidada a palestrar sobre o tema em todo o pa\u00eds para falar sobre a sua tese de doutorado, intitulada <\/span><a href=\"http:\/\/www.ie.ufrj.br\/images\/pesquisa\/publicacoes\/teses\/2006\/a_politica_fiscal_e_a_falsa_crise_da_seguraridade_social_brasileira_analise_financeira_do_periodo_1990_2005.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">A pol\u00edtica fiscal e a falsa crise da Seguridade Social brasileira<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Ela chegou \u00e0 conclus\u00e3o, assim como a Anfip, de que a conta do rombo da previd\u00eancia n\u00e3o se comprova na pr\u00e1tica. Denise ainda critica a compreens\u00e3o de que a Previd\u00eancia \u00e9 apenas um problema fiscal, e n\u00e3o uma pol\u00edtica social que tamb\u00e9m estimula a economia, gera empregos, dinamiza a produ\u00e7\u00e3o e multiplica renda. \u00a0<\/span><\/p>\n<p><b><b>3) Terceiriza\u00e7\u00e3o beneficia as trabalhadoras e os trabalhadores<\/b><\/b><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/economia.uol.com.br\/empregos-e-carreiras\/noticias\/redacao\/2015\/04\/09\/terceirizados-trabalham-3h-a-mais-e-ganham-25-menos-aponta-estudo-da-cut.htm\"><span style=\"font-weight: 400;\">Estudos comprovam que os terceirizados brasileiros recebem cerca de 25% menos, trabalham 3 horas a mais e s\u00e3o expostos a condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais prec\u00e1rias. <\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, trabalhadores terceirizados t\u00eam v\u00ednculos mais fr\u00e1geis, o que resulta em duas vezes mais rotatividade em compara\u00e7\u00e3o com contratados diretos, ainda de acordo com o estudo do <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese)<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> e da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT). \u00a0N\u00e3o se trata, portanto, de uma \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d das leis trabalhistas, e sim da retirada de direitos hist\u00f3ricos que garantem mais prote\u00e7\u00e3o social e dignidade \u00e0s(aos) trabalhadoras(es).<\/span><\/p>\n<p><b><b>4) Reforma da Previd\u00eancia vai equalizar direitos das mulheres e dos homens<\/b><\/b><\/p>\n<p>Nove entre 10 profissionais da Psicologia s\u00e3o mulheres. As desigualdades de g\u00eanero n\u00e3o podem ser ignoradas na hora da an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vida das psic\u00f3logas. Se aprovadas, as novas regras da previd\u00eancia n\u00e3o v\u00e3o considerar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/trabalho.gov.br\/images\/Documentos\/Noticias\/Mulher_e_trabalho_marco_2016.pdf\"><span style=\"font-weight: 400;\">A pesquisa \u201cMulheres e Trabalho\u201d divulgada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho mostrou que as mulheres dedicam 25,3 horas semanais \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">, enquanto para os homens a m\u00e9dia \u00e9 de 10 horas.<\/span><\/p>\n<p>As regras atuais da Previd\u00eancia Social (fator 85\/95), mesmo com defeitos, ainda levam em considera\u00e7\u00e3o as desigualdades de g\u00eanero em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dupla jornada de trabalho delas. Sob o argumento de vetar \u201cprivil\u00e9gios\u201d \u00e0s mulheres e garantir \u201cdireitos iguais\u201d entre os g\u00eaneros, o Governo Federal e seus aliados prop\u00f5em a equipara\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima de aposentadoria para ambos os sexos em 65 anos. Esquecem das cerca de 15 horas semanais que elas dedicam a mais que eles para o trabalho dom\u00e9stico, essencial para a manuten\u00e7\u00e3o da vida em sociedade e do pr\u00f3prio mercado de trabalho.<\/p>\n<p><b><b>5) Direitos trabalhistas quebram empresas<\/b><\/b><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/mercado\/2017\/03\/1864822-justica-do-trabalho-nao-deveria-nem-existir-diz-deputado-rodrigo-maia.shtml\"><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cA Justi\u00e7a do Trabalho nem deveria existir\u201d, declarou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no m\u00eas passado<\/span><\/a><span style=\"font-weight: 400;\">. Essa declara\u00e7\u00e3o, verdadeiro ataque a institui\u00e7\u00f5es que prezam (ou pelo menos deveriam prezar) pelos direitos de quem trabalha, pode ser compreendida como parte de um projeto de fragiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas no pa\u00eds. Esse cen\u00e1rio tende a se agravar com a aprova\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita das atividades de uma empresa. A justificativa da base de Temer \u00e9 de que o \u201cexcesso\u201d de garantias trabalhistas \u00e9 respons\u00e1vel por quebrar as empresas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A professora Maria Aparecida da Cruz Bridi rebate esse discurso. <\/span><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cElas [as empresas] v\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia porque est\u00e3o no jogo competitivo do mercado capitalista de tend\u00eancia monopolista. Os deputados esquecem de uma regrinha b\u00e1sica dentro do capitalismo, que \u00e9 o fato de que neste sistema n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para todos. Atribuir [essa culpa] ao \u00a0direito do trabalho \u00e9 mais um discurso f\u00e1cil e que n\u00e3o se sustenta pela pesquisa emp\u00edrica\u201d, contesta. <\/span><\/p>\n<p>A soci\u00f3loga alerta que a responsabilidade pelo desemprego \u00a0\u00e9 do desmonte de setores produtivos, recuo de determinadas pol\u00edticas econ\u00f4micas e de programas de infraestrutura geradores de emprego. Al\u00e9m disso, ela ressalta que a combina\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica mundial com a crise pol\u00edtica que se estabeleceu com a destitui\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff tem sua parcela de culpa na gera\u00e7\u00e3o do desemprego.<\/p>\n<p><b><b>6) O negociado sobre o legislado d\u00e1 mais autonomia aos trabalhadores<\/b><\/b><\/p>\n<p>A Reforma Trabalhista tem objetivos espec\u00edficos: reduzir direitos dos trabalhadores e, dessa forma, diminuir os riscos e os custos das empresas, aumentando suas margens de lucro. Para alcan\u00e7ar a meta, o projeto defende que a negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados valham mais que a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. As regras atuais s\u00f3 permitem isso nos casos em que a negocia\u00e7\u00e3o garanta direitos a mais ao trabalhador. Mas o cen\u00e1rio desenhado pela reforma \u00e9 bem diferente: se uma empresa tem a possibilidade de aumentar suas margens de lucro negociando sal\u00e1rios menores e piores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, por quais motivo faria o contr\u00e1rio?<\/p>\n<p>Especialistas defendem que uma negocia\u00e7\u00e3o mais justa s\u00f3 seria poss\u00edvel com igualdade de poder entre os negociadores, algo que n\u00e3o \u00e9 realidade no Brasil. Al\u00e9m disso, em um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e condi\u00e7\u00f5es de vida prec\u00e1rias, a trabalhadoras e o trabalhadores podem se submeter \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de direitos para preservar o emprego.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A perna curta n\u00e3o impede que a mentira (ou a meia verdade) apare\u00e7a na pol\u00edtica brasileira. Algumas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o repetidas de modo t\u00e3o sufocante que, \u00e0s vezes, simplesmente question\u00e1-las pode parecer um erro moral. 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