{"id":5300,"date":"2016-10-17T15:12:02","date_gmt":"2016-10-17T18:12:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=5300"},"modified":"2016-10-17T15:12:02","modified_gmt":"2016-10-17T18:12:02","slug":"pec-241-e-o-desmonte-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/pec-241-e-o-desmonte-do-sus\/","title":{"rendered":"PEC 241 e o desmonte do SUS"},"content":{"rendered":"

Confira nota do Sindypsi-PR<\/p>\n

\"pec241\"
\nNessa segunda-feira (10), o Congresso Nacional aprovou \u00e0s pressas e sem a devida discuss\u00e3o com a sociedade a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 241\/2016, que congela por 20 anos os gastos sociais com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, moradia, Previd\u00eancia e outras \u00e1reas. Ao lado das reformas trabalhista, previdenci\u00e1ria e educacional, a PEC 241 comp\u00f5e a ofensiva de retirada de direitos protagonizada pelo Governo Federal nos \u00faltimos meses. Incentivada pelo presidente Michel Temer e aprovada por 366 parlamentares, a proposta precisa passar por mais uma vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados antes de ir ao Senado Federal.<\/p>\n

O congelamento dos gastos sociais j\u00e1 \u00e9 considerado um dos maiores retrocessos sociais da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds por colocar em risco a pr\u00f3pria exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas, entre elas o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O projeto prev\u00ea que o investimento em \u00e1reas priorit\u00e1rias somente poder\u00e1 crescer de acordo com a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Em outras palavras, o reajuste dos gastos sociais n\u00e3o ser\u00e1 baseado nas demandas e necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma simula\u00e7\u00e3o realizada pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) concluiu que, em um cen\u00e1rio de crescimento do PIB de 2% ao ano, a perda acumulada de investimento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) em 20 anos seria de R$654 bilh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais pessimista ao se considerar a estimativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para o crescimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Em 2030, o pa\u00eds ter\u00e1 cerca de 230 milh\u00f5es de habitantes, o que ir\u00e1 diminuir o investimento per capita com sa\u00fade. Essa possibilidade \u00e9 um alerta de que o desmonte do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) pode ser uma quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n

Ao ignorar os investimentos sociais para priorizar o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica e o fortalecimento do sistema financeiro (entenda mais aqui > http:\/\/migre.me\/vderD<\/a>), o Governo Federal decreta o desmonte das pol\u00edticas p\u00fablicas e ataca diretamente os direitos de trabalhadoras\/es e usu\u00e1rias\/os dos servi\u00e7os. A medida pode sufocar a jovem atua\u00e7\u00e3o da psic\u00f3loga e do psic\u00f3logo no campo das pol\u00edticas p\u00fablicas. Com o processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a categoria passou a ocupar um novo espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o e abrangeu suas pr\u00e1ticas. Nesse per\u00edodo, houve o fortalecimento do compromisso social da Psicologia em um trabalho conjunto de defesa dos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o e do SUS.<\/p>\n

Se com o or\u00e7amento atual ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel p\u00f4r em pr\u00e1tica um sistema de sa\u00fade digno, a PEC 241 vem para tornar essa possibilidade ainda mais remota. Com gastos congelados, o pa\u00eds ir\u00e1 assistir ao esfacelamento da infraestrutura do SUS, \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 queda da qualidade do servi\u00e7o prestado. E \u00e9 justamente nesses per\u00edodos que os discursos privatizantes ganham for\u00e7a.<\/p>\n

Certo de que a manuten\u00e7\u00e3o e os avan\u00e7os nas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade dependem da continuidade do investimento no SUS, o Sindypsi PR se manifesta contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241. \u00c9 urgente que as psic\u00f3logas e os psic\u00f3logos paranaenses pesquisem e reflitam sobre os profundos impactos dessa medida nas pol\u00edticas p\u00fablicas e, consequentemente, na vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Confira nota do Sindypsi-PR<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5301,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5300"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5302,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300\/revisions\/5302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5301"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}