{"id":5067,"date":"2016-05-18T18:52:18","date_gmt":"2016-05-18T21:52:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=5067"},"modified":"2016-05-18T18:52:18","modified_gmt":"2016-05-18T21:52:18","slug":"reforma-psiquiatrica-uma-conquista-ameacada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/reforma-psiquiatrica-uma-conquista-ameacada\/","title":{"rendered":"Reforma Psiqui\u00e1trica, uma conquista amea\u00e7ada"},"content":{"rendered":"

A sombra dos retrocessos amea\u00e7am a pol\u00edtica de sa\u00fade mental no Brasil. H\u00e1 ind\u00edcios de um retorno r\u00e1pido da l\u00f3gica dos manic\u00f4mios, o que tende a fortalecer a Luta Antimanicomial. Para dar um passo \u00e0 frente, \u00e9 crucial revisitar o passado. Conversamos com a presidente do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social do Paran\u00e1 (CRESS-PR), Wanderli Machado, participante ativa dos movimentos que efervesceram a luta por direitos nas d\u00e9cadas passadas.
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\nPor Vinicius Torresan<\/p>\n

\"Foto:
Foto: Vinicius Torresan<\/figcaption><\/figure>\n

Mais um 18 de maio chega. Dessa vez, o gosto \u00e9 um pouco mais amargo. Com profundos retrocessos se aproximando da pol\u00edtica de sa\u00fade mental, o Movimento da Luta Antimanicomial experimenta uma intensa rearticula\u00e7\u00e3o para resistir. Trabalhadores e usu\u00e1rios da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS), conquista hist\u00f3rica do movimento, resistem \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e seguem firmes contra os ataques aos princ\u00edpios da Reforma Psiqui\u00e1trica. No longo caminho que se v\u00ea \u00e0 frente, as vozes experientes t\u00eam mais pot\u00eancia pelo que viram, viveram e fizeram.<\/p>\n

\u00c9 o caso de Wanderli Machado. A assistente social de Curitiba, atual presidente do Conselho Regional de Servi\u00e7o Social do Paran\u00e1 (CRESS-PR), integrou os movimentos da Luta Antimanicomial e da Reforma Psiqui\u00e1trica dos anos 1970 para c\u00e1. Em conversa com o Sindypsi PR, a militante relembra que a luta pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) teve o mesmo pontap\u00e9 da luta pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cAs conquistas da Reforma Sanit\u00e1ria se d\u00e3o a partir de movimentos de trabalhadores que desejavam a humaniza\u00e7\u00e3o do tratamento e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Mas era imposs\u00edvel debater o SUS sem falar da redemocratiza\u00e7\u00e3o. Os manic\u00f4mio foram espa\u00e7os de domina\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o que tinham tudo a ver com o projeto de uma sociedade excludente, onde se esconde o que \u00e9 diferente. Todos sab\u00edamos que a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade sem manic\u00f4mios n\u00e3o se daria em um regime de exce\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n

A grande transforma\u00e7\u00e3o promovida pelo SUS foi o enfrentamento ao modelo biologicista de medicina, reconhecido pela centralidade do hospital, do medicamento e do m\u00e9dico. \u201cA preval\u00eancia desse modelo era muito excludente porque somente trabalhadores formais tinham acesso \u00e0 sa\u00fade. Al\u00e9m disso, essa organiza\u00e7\u00e3o facilita a mercantiliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u201d, relata Wanderli. O questionamento da falta de universalidade da sa\u00fade p\u00fablica brasileira d\u00e1 surgimento grandes movimentos populares pela sa\u00fade, entre eles o Sanitarista.<\/p>\n

Estamos falando do in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980. Wanderli era educadora social, alfabetizadora do Movimento Brasileiro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (Mobral) e adepta \u00e0 ideologia freiriana. Nessa \u00e9poca, o Brasil assistiu ao surgimento de importantes for\u00e7as, como o movimento estudantil, o movimento pela anistia, o movimento pela constituinte e o movimento pela redemocratiza\u00e7\u00e3o. \u201cToda essa efervesc\u00eancia pol\u00edtica e popular se encontra com o desejo de uma nova constitui\u00e7\u00e3o e a efetiva\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito que buscasse a justi\u00e7a social e a universalidade. \u00c9 nesse bojo que surge a luta antimanicomial\u201d, conta.<\/p>\n

Da idealiza\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade<\/strong><\/p>\n

\"Wanderli01\"Antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da Lei 10.2016 de 2001, a famosa Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica, os movimentos da sa\u00fade mental j\u00e1 gozavam de vit\u00f3rias. O Movimento dos Trabalhadores em Sa\u00fade Mental (MTSM), criado em 1978, denunciou incansavelmente a mercantiliza\u00e7\u00e3o da loucura e a hegemonia da rede privada na assist\u00eancia a pessoas em sofrimento mental. Esse trabalho abriu portas para que, em 1987, no II Congresso Nacional do MTSM, o lema principal fosse \u201cPor uma sociedade sem manic\u00f4mios\u201d.<\/p>\n

No ano de 1989, a cidade de Santos (SP) protagonizou o processo de fechamento de leitos em hospitais psiqui\u00e1tricos e abertura de uma rede substitutiva com equipamentos territorializados. A partir de 1992, estados tamb\u00e9m aprovaram a descentraliza\u00e7\u00e3o do tratamento em sa\u00fade mental. Nesse per\u00edodo, as experi\u00eancias positivas com os primeiros CAPS, N\u00facleos de Apoio Psicossocial (NAPS) e Hospiais-dia estimularam a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de sa\u00fade mental. \u201cFoi a partir dessas experi\u00eancias que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade come\u00e7ou a implantar servi\u00e7os substitutivos. A Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica vem para coroar um movimento que j\u00e1 existia\u201d, lembra Wanderli.<\/p>\n

A partir da aprova\u00e7\u00e3o da Lei em 2001, se intensifica a prote\u00e7\u00e3o de direitos das pessoas em sofrimento mental, a cria\u00e7\u00e3o de linhas espec\u00edficas de financiamento \u00e0 sa\u00fade mental pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e usu\u00e1rios na fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. Cidadania, inclus\u00e3o social e liberdade eram os princ\u00edpios da Reforma Psiqui\u00e1trica, mas, para atingi-los, algumas reformula\u00e7\u00f5es te\u00f3ricas eram imprescind\u00edveis.<\/p>\n

\u201cEra necess\u00e1rio repensar a rela\u00e7\u00e3o entre o profissional e o paciente. Para as categorias da sa\u00fade que seguem o modelo biologicista, e entre elas est\u00e1 grande parte dos m\u00e9dicos, o sujeito em tratamento \u00e9 um objeto, uma doen\u00e7a. Imagina na psiquiatria, \u00e1rea em que o profissional tem poder sobre a mente e o corpo do paciente? Era necess\u00e1rio rever essa rela\u00e7\u00e3o\u201d, explica Wanderli.<\/p>\n

Para Wanderli, a Reforma Psiqui\u00e1trica contribui muito ao mostrar que, para al\u00e9m do diagn\u00f3stico, existe uma vida pulsante. \u201cTemos que entender que a doen\u00e7a n\u00e3o se instala de uma hora para outra. Dependendo da maneira como o sujeito vive, ele adoece. Ningu\u00e9m nasce esquizofr\u00eanico. A gente pode ter heran\u00e7as, mas depende muito da sua qualidade de vida\u201d, enfatiza. Esse \u00e9 o princ\u00edpio norteador da teoria do Conceito Ampliado de Sa\u00fade<\/strong><\/em>, que inclui alimenta\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade e acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos como condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se garantir sa\u00fade. \u201cSa\u00fade tem condicionantes e determinantes. Temos que conhecer as determina\u00e7\u00f5es sociais do processo de adoecimento\u201d, defende Wanderli.<\/p>\n

\u00c9 baseado neste conceito que a Reforma Psiqui\u00e1trica acelera a desospitaliza\u00e7\u00e3o das pessoas em sofrimento mental e cria servi\u00e7os comunit\u00e1rios, territorializados e incentivadores do conv\u00edvio social. \u201cEm um tratamento excludente, as pessoas perdiam a dimens\u00e3o da vida social. No atual modelo de tratamento, elas t\u00eam direitos, n\u00e3o s\u00e3o sequestradas. Todos temos limita\u00e7\u00f5es e potencialidade, e os servi\u00e7os tratam as pessoas em suas possibilidades de inser\u00e7\u00e3o no mundo\u201d, aponta Wanderli.<\/p>\n

\"sindypsiResist\u00eancia ao retrocesso<\/strong><\/p>\n

O SUS traz consigo a reorganiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Por ser baseado no Conceito Ampliado de Sa\u00fade, sua gest\u00e3o exige a preocupa\u00e7\u00e3o com a maneira como as pessoas vivem. \u201cMas essa rede de servi\u00e7o n\u00e3o interessa aos empres\u00e1rios da sa\u00fade\u201d, critica Wanderli. \u201cQual \u00e9 o custo de um hospital psiqui\u00e1trico? Quase nenhum. N\u00e3o h\u00e1 tom\u00f3grafo, n\u00e3o h\u00e1 raio-X, n\u00e3o h\u00e1 tecnologias hospitalares. \u00c9 um custo muito baixo e uma possibilidade de lucro muito grande porque, nos manic\u00f4mios, as pessoas s\u00e3o internadas pagando uma fortuna. Al\u00e9m disso, \u00e9 um grande est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria farmac\u00eautica\u201d, aponta.<\/p>\n

Para Wanderli, o que est\u00e1 em risco nessa onda de privatiza\u00e7\u00f5es e desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a pol\u00edtica de sa\u00fade mental. \u201cA receita do Banco Mundial \u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do SUS da maneira como o conhecemos. Com certeza teremos um recuo no conceito ampliado de sa\u00fade\u201d, lamenta, lembrando que as pr\u00e1ticas manicomiais nem sempre est\u00e3o restritas aos muros dos manic\u00f4mios. \u201c\u00c9 o que vemos com as comunidades terap\u00eauticas, por exemplo. S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es super restritivas. Em resumo, s\u00e3o pr\u00e1ticas manicomiais, mas com outra roupagem\u201d, finaliza.<\/p>\n

A sa\u00edda seria a mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cMais do que nunca, \u00e9 preciso denunciar as pol\u00edticas que est\u00e3o sendo implementadas e conversar com os trabalhadores e usu\u00e1rios sobre os retrocessos. Vamos apoiar as lutas e ir para a rua\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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