{"id":4932,"date":"2016-02-19T16:23:22","date_gmt":"2016-02-19T19:23:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=4932"},"modified":"2016-02-19T16:59:27","modified_gmt":"2016-02-19T19:59:27","slug":"como-funciona-o-sindicalismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/como-funciona-o-sindicalismo-brasileiro\/","title":{"rendered":"Como funciona o sindicalismo brasileiro?"},"content":{"rendered":"

Qual \u00e9 o papel dos sindicatos? Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre sindicato, federa\u00e7\u00e3o e confedera\u00e7\u00e3o? Como essa estrutura se financia? Por que os sindicatos, apesar da import\u00e2ncia de sua atua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o\u00a0criminalizados? S\u00e3o muitas as d\u00favidas sobre as entidades que comp\u00f5em o sindicalismo brasileiro e ainda h\u00e1 muito desconhecimento sobre a import\u00e2ncia dessas institui\u00e7\u00f5es. Preparamos esta publica\u00e7\u00e3o separada em 10 passos para esclarecer as d\u00favidas da categoria. Confira!<\/p>\n

\"sindicalismo\"<\/p>\n

O que \u00e9 um sindicato?<\/strong><\/p>\n

A palavra deriva do termo franc\u00eas syndic, que significa \u201crepresentante de uma determinada comunidade\u201d. \u00c9 dever de um sindicato defender os interesses de uma determinada categoria profissional ou econ\u00f4mica e cada entidade \u00e9 estabelecida territorialmente com abrang\u00eancia m\u00ednima de um munic\u00edpio. Al\u00e9m de representar trabalhadoras\/es na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de vida, tamb\u00e9m \u00e9 prerrogativa dos sindicatos a luta por aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiem todas e todos aqueles que trabalham.<\/p>\n

Quando surgiram os sindicatos?<\/strong><\/p>\n

O sindicalismo surge na Inglaterra do s\u00e9culo XIX para criar solidariedade e articula\u00e7\u00e3o entre a classe trabalhadora absolutamente pauperizada da \u00e9poca. Mulheres, homens e crian\u00e7as trabalhadoras cumpriam jornada de trabalho de at\u00e9 18 horas di\u00e1rias e, em alguns casos, repousavam na pr\u00f3pria f\u00e1brica, deitados abaixo das m\u00e1quinas. Isoladamente, a classe trabalhadora da \u00e9poca n\u00e3o conseguia enfrentar a gan\u00e2ncia dos donos dos meios de produ\u00e7\u00e3o. Por isso, a organiza\u00e7\u00e3o dos explorados e exploradas em torno dos sindicatos contribuiu diretamente para o processo civilizat\u00f3rio da sociedade.<\/p>\n

Qual \u00e9 trajet\u00f3ria dos sindicatos no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Os imigrantes europeus chegaram ao Brasil carregados das experi\u00eancias do sindicalismo do velho continente. Ao se depararem com prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a aus\u00eancia de direitos e prote\u00e7\u00e3o legal, os novos moradores do pa\u00eds come\u00e7aram a articular os sindicatos. O decreto legislativo que liberou a cria\u00e7\u00e3o de sindicatos rurais e urbanos \u00e9 de 1907. Nos anos seguintes, a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra os oligarcas da \u00e9poca cresceu e gerou grandes mobiliza\u00e7\u00f5es como a greve geral de 1917, que paralisou a cidade de S\u00e3o Paulo e envolveu cerca de 50 mil trabalhadores.<\/p>\n

Com a \u201cRevolu\u00e7\u00e3o de 30\u201d, o governo de Get\u00falio Vargas vincula o sindicato ao aparelho estatal, contribuindo para a desmobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Por\u00e9m, o cen\u00e9rio era outro. A classe oper\u00e1ria brasileira da d\u00e9cada de 30 j\u00e1 era maior e mais forte. Foi nessa \u00e9poca em que foram criados o Minist\u00e9rio do Trabalho, a Justi\u00e7a do Trabalho e a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT). Fortalecidos, os trabalhadores da \u00e9poca intensificaram a uni\u00e3o. As d\u00e9cadas seguintes assistiriam a grandes mobiliza\u00e7\u00f5es. O ano de 1953, por exemplo, registrou 800 greves. O crescimento da mobiliza\u00e7\u00e3o dos oper\u00e1rios, no entanto, incomodou o poder.<\/p>\n

O golpe militar de 1964 foi o agente da maior e mais duradoura repress\u00e3o ao sindicalismo na hist\u00f3ria do Brasil. Os governos militares expandiram a economia brasileira para o exterior e privatizaram empresas estatais, o que resultou em rebaixamento de sal\u00e1rios, no fim do regime de estabilidade no emprego e na lei anti-greve (n\u00ba 4.330, aprovada em 1\u00ba de junho de 1964). A ditadura passou, ent\u00e3o, a perseguir, exilar e assassinar dirigentes sindicais, al\u00e9m de cercear a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n

No final da d\u00e9cada de 70 e in\u00edcio da de 80, surge o \u201cnovo sindicalismo\u201d, que tem forte ades\u00e3o da classe trabalhadora da \u00e9poca e insurge contra a desarticula\u00e7\u00e3o provocada pela ditadura militar. Ao lado da sociedade civil que voltava a se organizar, os sindicatos atuaram incisivamente no processo de reconquista da democracia e inauguraram o engajamento sindical para al\u00e9m da pauta trabalhista. N\u00e3o s\u00f3 a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil, mas a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Anistia, as elei\u00e7\u00f5es diretas, a Constituinte e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 tamb\u00e9m s\u00e3o legados do movimento sindical para o Brasil.<\/p>\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre sindicato, federa\u00e7\u00e3o, confedera\u00e7\u00e3o e centrais sindicais?<\/strong><\/p>\n

O Sindicato, entidade de primeiro grau do sindicalismo, \u00e9 o n\u00facleo do sistema sindical. Tem como principal fun\u00e7\u00e3o a defesa dos interesses econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais da categoria profissional ou econ\u00f4mica que representa. \u00c9 respons\u00e1vel por representar a categoria em negocia\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho e por formar politicamente o segmento representado.<\/p>\n

J\u00e1 a federa\u00e7\u00e3o \u00e9 a entidade de segundo grau do sindicalismo brasileiro e deve reunir, no m\u00ednimo, cinco sindicato de uma categoria de trabalhadores. Sua base \u00e9 formada pelos sindicatos e atuam, na maioria das vezes, em territ\u00f3rio nacional. A confedera\u00e7\u00e3o,entidade de terceiro grau, \u00e9 resultado da aglutina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias federa\u00e7\u00f5es. A fun\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenar o trabalho tanto dos sindicatos quanto das federa\u00e7\u00f5es. A central sindical, por sua vez, \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o de sindicatos de trabalhadores. Com personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria e estrutura independente, a entidade agrega apoio e \u00e9 mais forte que um sindical individual.<\/p>\n

De que maneira \u00e9 financiado o sindicalismo brasileiro?<\/strong><\/p>\n

A estrutura sindical brasileira \u00e9 financiada basicamente por duas fontes: uma parte do imposto sindical, de recolhimento obrigat\u00f3rio para todos os trabalhadores do Brasil, e a contribui\u00e7\u00e3o associativa, que chega ao sindicato por meio da filia\u00e7\u00e3o de sua base.<\/p>\n

O que \u00e9 burocracia sindical?<\/strong><\/p>\n

Entende-se por burocracia sindical uma forma de fazer sindicalismo que privilegia os desejos dos representantes sindicais em detrimento dos anseios da categoria. Em outras palavras, h\u00e1 burocracia sindical onde existem pessoas que parasitam as organiza\u00e7\u00f5es em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Quando dirigentes sindicais se afastam da base, est\u00e1 criado o caminho para que eles se juntem a sindicatos patronais e governos, um grave desservi\u00e7o \u00e0 luta dos trabalhadores. Em troca de \u201cmigalhas\u201d dos empregadores, os burocratas sindicais se perpetuam na estrutura do sindicato e deixam a luta por direito em segundo plano. A melhor maneira de prevenir a burocratiza\u00e7\u00e3o de uma entidade sindical \u00e9 a constante participa\u00e7\u00e3o da base em suas inst\u00e2ncias.<\/p>\n

Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre Acordo Coletivo e Conven\u00e7\u00e3o Coletiva?<\/strong><\/p>\n

Conven\u00e7\u00f5es coletivas s\u00e3o acordos firmados entre os sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais. O que for estabelecido no documento se transforma em direitos e deveres para empregados e empregadores. J\u00e1 o acordo coletivo \u00e9 firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa, tamb\u00e9m valendo como normas o que for acordado entre as duas partes.<\/p>\n

Por que os sindicatos geralmente defendem pautas que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 das categorias que representam?<\/strong><\/p>\n

\"cartaz_sindicato\"Na lista de atribui\u00e7\u00f5es de um sindicato, consta a defesa e luta por direitos pol\u00edticos e sociais da categoria representada. Nesse sentido, a participa\u00e7\u00e3o do movimento sindical em inst\u00e2ncias pol\u00edticas \u00e9 crucial para potencializar a luta por justi\u00e7a social, distribui\u00e7\u00e3o de renda e pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam a totalidade da sociedade. Como citado anteriormente, a atua\u00e7\u00e3o dos sindicatos foi important\u00edssima em momentos decisivos da hist\u00f3ria do Brasil, como a reconquista da democracia e o fim da ditadura militar.<\/p>\n

Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o das greves?<\/strong><\/p>\n

A greve \u00e9 a \u00faltima ferramenta a ser utilizada na negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e patr\u00f5es. \u00c9 por meio dela que a categoria exerce press\u00e3o sobre os empregadores quando estes n\u00e3o cumprem suas obriga\u00e7\u00f5es legais ou quando as normas legislativas n\u00e3o atenderem as necessidades e interesses de quem trabalha. Al\u00e9m disso, o direito de greve \u00e9 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu 9\u00ba artigo.<\/p>\n

Por que existe a forte campanha para deslegitimar os sindicatos?<\/strong><\/p>\n

Os sindicatos incomodam porque questionam a estrutura desigual do mercado e assumem a luta contra o trabalho explorado. E o fim das desigualdades pressup\u00f5e um choque de interesses. Nesse embate, sindicatos e movimentos sociais s\u00e3o sistematicamente estigmatizados e criminalizados pelo Estado, por governos, pela classe patronal e por parte da imprensa hegem\u00f4nica. No entanto, as conquistas do movimento sociais e sindical para a cidadania, a justi\u00e7a social e a distribui\u00e7\u00e3o de renda s\u00e3o ineg\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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