{"id":4911,"date":"2016-02-05T13:37:56","date_gmt":"2016-02-05T16:37:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=4911"},"modified":"2016-02-05T13:48:55","modified_gmt":"2016-02-05T16:48:55","slug":"sindypsi-pr-participa-de-elaboracao-de-parecer-sobre-estudantes-transexuais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/sindypsi-pr-participa-de-elaboracao-de-parecer-sobre-estudantes-transexuais\/","title":{"rendered":"Sindypsi PR participa de elabora\u00e7\u00e3o de parecer sobre estudantes transexuais"},"content":{"rendered":"

Discrimina\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o f\u00edsica e at\u00e9 estupros corretivos marcam a viv\u00eancia de estudantes travestis e transexuais no ambiente escolar. Para eles e elas, o mais elementar dos direitos, o de estudar, resulta em um sistem\u00e1tico ciclo de viol\u00eancia e exclus\u00e3o. A Psicologia tem papel fundamental no enfrentamento ao sofrimento ps\u00edquico dessa parcela da juventude. Um dos dispositivos de promo\u00e7\u00e3o da dignidade de crian\u00e7as e adolescentes trans \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do nome social nas escolas. Saiba mais sobre a import\u00e2ncia desse direito.<\/p>\n

\"crianca_sala_de_aula\"
O ciclo de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes transexuais no ambiente escolar produz isolamento<\/figcaption><\/figure>\n

Discrimina\u00e7\u00e3o, agress\u00e3o f\u00edsica e at\u00e9 estupros corretivos marcam a viv\u00eancia de estudantes travestis e transexuais no ambiente escolar. A estigmatiza\u00e7\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, decorrente do n\u00e3o reconhecimento e da imposi\u00e7\u00e3o do que \u00e9 a \u201cnormal\u201d, come\u00e7a j\u00e1 na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia, per\u00edodo em que crian\u00e7as e adolescentes transexuais se veem vulner\u00e1veis tanto na fam\u00edlia quanto no col\u00e9gio. Frente a este cen\u00e1rio produtor de sofrimento, o Conselho Regional de Psicologia do Paran\u00e1 (CRP-PR), com a participa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Psic\u00f3logos do Paran\u00e1 (Sindypsi PR) e outras entidades e a pedido do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, produziram o Parecer T\u00e9cnico do Conselho Regional de Psicologia do Paran\u00e1 Acerca da Utiliza\u00e7\u00e3o do Nome Social de Discentes Menores de 18 anos nas Escolas do Paran\u00e1<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 pelo nome social<\/strong> que as pessoas trans preferem ser referenciadas, em contraponto ao nome que consta no registro civil. A luta pela utiliza\u00e7\u00e3o do nome social n\u00e3o \u00e9 secund\u00e1ria, j\u00e1 que ele garante a identidade e condi\u00e7\u00e3o humana a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. No ambiente escolar, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do nome social, a proibi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do banheiro adequado \u00e0 identidade de g\u00eanero e as agress\u00f5es f\u00edsicas e emocionais formam a receita perfeita para o processo de exclus\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes transexuais da escola. \u201cDesburocratizar o acesso de crian\u00e7as e a adolescentes transexuais ao nome social \u00e9, tamb\u00e9m, contribuir para o combate \u00e0 transfobia na escola\u201d, defende o psic\u00f3logo, integrante da Comiss\u00e3o de Psicologia Escolar\/Educacional do CRP e assessor sindical do Sindypsi PR, Cesar Fernandes (CRP 08\/16715). Sendo assim, o parecer indica que qualquer membro da comunidade escolar (funcion\u00e1ria\/o ou estudantes) pode reivindicar o uso do nome social nos registros da escola ou da universidade.<\/p>\n

Em que se fundamenta o parecer?<\/strong><\/p>\n

\"bandeira_trans\"O parecer \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do nome social e se fundamenta no Artigo 227 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e em dispositivos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), que assegura a defesa de direitos a todos e todas, sem distin\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o se baseia, tamb\u00e9m, na resolu\u00e7\u00e3o 12\/2015 do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00f5es dos Direits de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que indica o reconhecimento do nome social das pessoas travestis e transexuais em todos as esferas. Al\u00e9m disso, o parecer t\u00e9cnico cita diversas pesquisas realizadas com a popula\u00e7\u00e3o trans que auxiliam na formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que promovam a sua dignidade.<\/p>\n

A exist\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o trans questiona a atual l\u00f3gica de formata\u00e7\u00e3o da sexualidade. O que \u00e9 considerado normal hoje em dia \u00e9 que o sexo biol\u00f3gico defina a identidade de g\u00eanero. Em um exemplo pr\u00e1tico, seria assim: a crian\u00e7a nasceu com p\u00eanis, logo ir\u00e1 se identificar como menino e ir\u00e1 cumprir os papeis de g\u00eanero masculinos estabelecidos socialmente. Tal norma est\u00e1 em toda a estrutura social: na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito jur\u00eddico e na m\u00eddia. O n\u00e3o enquadramento a este modelo produz, primeiramente, exclus\u00e3o e marginaliza\u00e7\u00e3o e, entre os adolescentes, intensifica o isolamento social, a depress\u00e3o e os pensamentos suicidas.<\/p>\n

\u201cAo perceber que vai quebrar o modelo de desenvolvimento da sexualidade que \u00e9 considerado \u00fanico e \u2018normal\u2019, a\/o adolescente se v\u00ea desamparada\/o. E, na maioria dos relatos, o ciclo de agress\u00e3o a esses jovens come\u00e7a logo dentro de casa. Como a maioria ou sai de casa ou \u00e9 expulsa, n\u00e3o demora pra que saiam tamb\u00e9m da escola. Depois disso, a marginaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 se intensifica\u201d, elucida Cesar.<\/p>\n

Frente a esta realidade, a indica\u00e7\u00e3o do parecer \u00e9 de que os e as adolescentes menores de 18 anos n\u00e3o necessitam da anu\u00eancia dos pais ou respons\u00e1vel para solicitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos nome social no \u00e2mbito escolar. \u00c9 dever do Estado assegurar condi\u00e7\u00f5es para o livre acesso e perman\u00eancia do\/da adolescente nos estudos. E tamb\u00e9m \u00e9 dever da fam\u00edlia assegurar, sem constrangimentos, o acesso dos filhos e das filhas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Se o n\u00facleo familiar falha nessa miss\u00e3o, uma das mais importantes, \u00e9 essencial garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trans o direito \u00e0 identidade, \u00e0 intimidade e \u00e0 viv\u00eancia menos amea\u00e7adora no ambiente escolar.<\/p>\n

Confira o parecer clicando AQUI<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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