No dia 3 de julho de 2012 aconteceu a Audi\u00eancia P\u00fablica, em Bras\u00edlia, para debater o PL 3.338\/08 que trata da jornada m\u00e1xima de 30 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o salarial para psic\u00f3logos.<\/p>\n
O Sindypsi-PR divulga abaixo o parecer do relator da Audi\u00eancia, Deputado Eleuses Paiva, publicado no site da C\u00e2mara dos Deputados em 4 de julho de 2012:<\/p>\n
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A proposi\u00e7\u00e3o em tela retorna do Senado Federal para aprecia\u00e7\u00e3o do Substitutivo elaborado. O Projeto original prop\u00f4s alterar a Lei n\u00ba 4.119, de 27 de agosto de 1962, que \u201cdisp\u00f5e sobre os cursos de forma\u00e7\u00e3o em psicologia e regulamenta a profiss\u00e3o de psic\u00f3logo\u201d. Objetiva inserir o art. 13-A, para determinar que a jornada de trabalho e percentuais sobre horas extraordin\u00e1rias de trabalho sejam fixados em acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
J\u00e1 a proposta do Senado Federal, estabelece a jornada m\u00e1xima de trabalho do psic\u00f3logo em trinta horas semanais, vedando a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio para a categoria.<\/p>\n
As Comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania devem pronunciar-se a seguir sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
II – VOTO DO RELATOR<\/strong><\/p>\n N\u00e3o restam d\u00favidas de que a contribui\u00e7\u00e3o da Casa Revisora aperfei\u00e7oou a iniciativa.<\/p>\n A reivindica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de trabalho pelos psic\u00f3logos \u00a0n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 compreens\u00edvel como totalmente justificado por ser uma categoria da \u00e1rea da sa\u00fade, que tem um grande estresse acarretado por seu desempenho no seu dia- a- dia.<\/p>\n O psic\u00f3logo tem como meta promover a sa\u00fade mental, cuja atua\u00e7\u00e3o envolve o contato pessoal permanente com os pacientes e seus conflitos, ang\u00fastias, ansiedades, sofrimento mental, desorganiza\u00e7\u00e3o pessoal, transtornos afetivos cr\u00f4nicos e sociopatias diversas.<\/p>\n O profissional deve manter sua concentra\u00e7\u00e3o, seu equil\u00edbrio e capacidade de racioc\u00ednio complexo e abstrato, para que, perante as ang\u00fastias, d\u00favidas e sofrimentos de seus pacientes, possa intervir de forma adequada e eficaz.<\/p>\n Atua tamb\u00e9m em \u00e1reas de orienta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias ao desenvolvimento humano, al\u00e9m da preven\u00e7\u00e3o e juntamente com equipe multidisciplinar, no tratamento da sa\u00fade, objetivando assim o cuidado integral do paciente.<\/p>\n Quando o profissional trabalha exaustivamente, ele passa por uma sensa\u00e7\u00e3o de esgotamento emocional, podendo tornar-se insens\u00edvel e por vezes at\u00e9 desumano na rela\u00e7\u00e3o com os outros, associado a sentimentos de desvaloriza\u00e7\u00e3o, \u00a0incompet\u00eancia pessoal e profissional, perdendo o interesse e a motiva\u00e7\u00e3o para o trabalho, o que caracteriza a S\u00edndrome de Burnout, comum em casos de sobrecarga de trabalho.<\/p>\n Essas implica\u00e7\u00f5es do estresse no trabalho trazem preju\u00edzos, n\u00e3o s\u00f3 para a sa\u00fade dos psic\u00f3logos, como tamb\u00e9m para a sa\u00fade das organiza\u00e7\u00f5es, pois ter\u00e1 a produtividade reduzida em fun\u00e7\u00e3o de atendimento inadequado e faltas por problemas variados como cefaleias, dores musculares, ins\u00f4nias, hipertens\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n Uma jornada de trabalho adequada traduz-se em maior qualidade no atendimento, maior rendimento e aproveitamento do tempo trabalhado. Haver\u00e1 ganho de produtividade, pois o profissional ter\u00e1 tempo para reciclagem com cursos de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, o que trar\u00e1 benef\u00edcio \u00e0 pr\u00f3pria empresa, pois a qualidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ser\u00e1 evidente.<\/p>\n Desta maneira, s\u00f3 vemos motivos para acatar a proposta do Senado Federal que, a nosso ver, uniformiza a diferencia\u00e7\u00e3o da jornada e a insere na legisla\u00e7\u00e3o pertinente, de forma clara.<\/p>\n Por isso, acreditamos ser essa, uma proposta justa e que demanda urg\u00eancia em sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em conclus\u00e3o, o voto \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3.338-D, de 2008, nos termos do Substitutivo do Senado Federal.<\/p>\n <\/p>\n Sala da Comiss\u00e3o, em \u00a0 julho \u00a0de 2012<\/p>\n Deputado ELEUSES PAIVA<\/p>\n Relator<\/p>\n —<\/p>\n O SindyPsi ressalta que apesar do resultado positivo, para aprova\u00e7\u00e3o final e san\u00e7\u00e3o do PL como lei, ainda temos inst\u00e2ncias a serem vencidas.<\/strong><\/p>\n