No \u00faltimo s\u00e1bado (7), duas mil pessoas, em sua maioria mulheres, marcharam pelo centro de Curitiba em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 5069\/2013, de autoria do atual presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB\/RJ). O texto do PL dificulta o aconselhamento de mulheres v\u00edtimas de abuso sexual ou estupro e veta qualquer orienta\u00e7\u00e3o sobre o aborto legal. Em meio a palavras de ordem como \u201c\u00d4, o Cunha \u00e9 ditador\u201d e \u201cO corpo \u00e9 nosso, \u00e9 nossa escolha, \u00e9 pela vida das mulheres\u201d, a manifesta\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio na pra\u00e7a Santos Andrade e terminou na Boca Maldita.<\/p>\n
Atualmente, o aborto \u00e9 legalizado no Brasil com algumas condi\u00e7\u00f5es: gravidez decorrente de abuso sexual ou estupro, risco de vida para a m\u00e3e e m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o cerebral do feto (anencefalia). Em ataque ao m\u00ednimo de liberdade que as mulheres brasileiras t\u00eam sobre o corpo, o PL de Eduardo Cunha exige que a mulher violentada passe por uma delegacia para fazer um Boletim de Ocorr\u00eancia para somente depois ser atendida em uma unidade de sa\u00fade. Isso porque, de acordo com o PL, s\u00f3 ser\u00e1 considerado estupro o ato sexual n\u00e3o consentido que cause obrigatoriamente dano psicol\u00f3gico ou f\u00edsico. Em outras palavras, o PL 5069 considera o estuprador inocente at\u00e9 que a mulher consiga provar o contr\u00e1rio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto aumenta a pena a profissionais da sa\u00fade que informarem as mulheres v\u00edtimas de abuso sexual sobre o procedimento de aborto legal, o que abre brecha para a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o da p\u00edlula do dia seguinte. Hoje em dia, se a mulher relata ter sido v\u00edtima de abuso sexual, ela recebe gratuitamente uma p\u00edlula do dia seguinte como medida para evitar a fecunda\u00e7\u00e3o indesejada.<\/p>\n
Para a psic\u00f3loga e integrante da diretoria do Sindicato dos Psic\u00f3logos do Paran\u00e1, Renata Moraes (CRP 08\/15962), todas as movimenta\u00e7\u00f5es que buscam barrar os retrocessos no campo dos direitos sexuais e reprodutivos s\u00e3o necess\u00e1rias. \u201cN\u00e3o estamos s\u00f3 deixando de conquistar direitos, mas estamos perdendo direitos j\u00e1 estabelecidos. A resist\u00eancia deve ser feita por todas as vias: pelos movimentos sociais, pela institucionalidade, pelos conselhos profissionais, sindicatos e principalmente pelas pessoas e institui\u00e7\u00f5es que trabalham com a Sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n
Renata alerta que as consequ\u00eancias do PL 5069 s\u00e3o ainda mais cru\u00e9is se forem considerados os n\u00fameros alarmantes de casos de viol\u00eancia sexual e estupros sofridos pelas brasileiras. As psic\u00f3logas e os psic\u00f3logos, de acordo com Renata, n\u00e3o podem se esquivar desse debate. \u201cOs psic\u00f3logos devem se envolver nesta luta pois os ataques \u00e0s mulheres, por parte deste Congresso profundamente conservador, caminham na contram\u00e3o dos Direitos Humanos. \u00c9 nossa tarefa contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o de uma plataforma de direitos sociais que promovam dignidade e respeito \u00e0 vida das mulheres\u201d, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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