![\"manifesto](\"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2015\/06\/manifesto-pcarmp.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Movimento Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal, o qual o Sindypsi PR integra, est\u00e1 atuando e se mobilizando na luta pela n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Nesta trajet\u00f3ria, \u00e9 essencial que, ao dialogar com os parlamentares, o movimento possa demonstrar a quantidade e a extens\u00e3o de grupos paranaenses que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n
Por isto o Movimento Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal chama institui\u00e7\u00f5es, grupos, entidades, figuras p\u00fablicas, coletivos para que assinem seu Manifesto, um texto que sintetiza os argumentos contra a PEC 171\/1993 e em defesa de mais direitos para as crian\u00e7as, adolescentes e jovens brasileiros.<\/p>\n
Interessados podem enviar as assinaturas para o e-mail: paranacontraareducao@gmail.com<\/strong><\/p>\n Confira o Manifesto:<\/strong><\/p>\n \u201cSe prender pessoas resolvesse os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica ser\u00edamos o quarto pa\u00eds mais seguro do mundo. Isso porque temos a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do planeta. De 1990 at\u00e9 hoje o Brasil aumentou em seis vezes o n\u00famero de pessoas presas e esta realidade, em vez de diminuir a criminalidade, s\u00f3 fez aumentar a viol\u00eancia. Por mais que o fracasso desta medida seja \u00f3bvio, vemos agora uma proposta que quer que crian\u00e7as e adolescentes sejam submetidos ao mesmo erro.<\/p>\n Isso n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. Vivemos um momento pol\u00edtico em que posi\u00e7\u00f5es ultrapassadas se fortalecem em diversos setores da sociedade. Trata-se de uma campanha de retirada de direitos e de conquistas hist\u00f3ricas. A proposta de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 apenas mais uma destas a\u00e7\u00f5es equivocadas.<\/p>\n A juventude vem sendo apontada como a grande culpada pelos problemas de inseguran\u00e7a no pa\u00eds. Isto porque os jornais, as revistas, o r\u00e1dio e a TV somente d\u00e3o aten\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes quando eles entram em conflito com a lei. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o nunca tratam com a mesma import\u00e2ncia as dificuldades di\u00e1rias que meninas, meninos e seus familiares passam em raz\u00e3o da falta de investimento em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, lazer e cultura.<\/p>\n A mesma Constitui\u00e7\u00e3o que diz que todos temos esses direitos, tamb\u00e9m diz que as pessoas com menos de 18 anos n\u00e3o ser\u00e3o tratados como adultos. Isto nunca significou que as crian\u00e7as e os adolescentes estejam impunes quando cometem algum ato infracional. Ao contr\u00e1rio do que muitos t\u00eam falado, a lei garante a sua responsabiliza\u00e7\u00e3o. A grande diferen\u00e7a, assegurada tamb\u00e9m por acordos internacionais, \u00e9 que crian\u00e7as e adolescentes sejam tratados considerando sua fase de desenvolvimento.<\/p>\n \u00c9 bastante contradit\u00f3rio que deputados e senadores, em vez de agir para garantir que todos tenham acesso a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, moradia, lazer e cultura, queiram mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para retirar direitos de crian\u00e7as e adolescentes. Sabemos que eles n\u00e3o fazem isto pensando em seus pr\u00f3prios filhos, que t\u00eam acesso a tudo isto e muito mais. O alvo da medida s\u00e3o os filhos daqueles que j\u00e1 est\u00e3o abandonados pelo Estado e pela sociedade.<\/p>\n Como qualquer pessoa que se importa com crian\u00e7as e adolescentes, somos contra a redu\u00e7\u00e3o a maioridade penal formalizada na PEC 171\/93. Dados da ONU apontam o Brasil como o segundo pa\u00eds que mais mata adolescentes no mundo, enquanto menos de 1% dos crimes s\u00e3o praticados por crian\u00e7as ou adolescentes, segundo dados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Se separarmos apenas os homic\u00eddios, este dado cai para 0,5% do total de crimes praticados no pa\u00eds. Portanto, sugerir que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal trar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos brasileiros \u00e9 uma aposta da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sabemos que o Brasil s\u00f3 poder\u00e1 resolver a quest\u00e3o da inseguran\u00e7a, quando as pessoas se sentirem seguras quanto a seus pr\u00f3prios direitos. Temos a certeza de que n\u00e3o ser\u00e3o as armas e as pris\u00f5es que mudar\u00e3o nossa realidade. Acreditamos que o lugar de nossas crian\u00e7as, adolescentes e jovens s\u00e3o as escolas e as universidades.<\/p>\n \u00c9 preciso mudar o foco da discuss\u00e3o, pois n\u00e3o adianta fazer pol\u00edticas para crian\u00e7as e adolescentes que praticam infra\u00e7\u00f5es se n\u00e3o oferecermos oportunidades para que eles vivam uma vida digna. Reduzir a maioridade penal \u00e9 tapar o sol com a peneira, tratando os efeitos em vez de cuidar das causas dos problemas sociais.<\/p>\n Os signat\u00e1rios deste manifesto convidam todas as pessoas, entidades e movimentos sociais a integrar a constru\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa das crian\u00e7as e dos adolescentes. Venha fazer a sua parte!<\/p>\n Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal Curitiba, abril de 2015.<\/p>\n Assinam este manifesto:<\/p>\n ANEL Paran\u00e1 \u2013 Assembleia Nacional dos Estudantes Livre Confira Manifesto no blog do Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Movimento Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal, o qual o Sindypsi PR integra, est\u00e1 atuando e se mobilizando na luta pela n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. 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\nAPP Sindicato \u2013 Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Paran\u00e1
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do Jardim Universal \u2013 Sarandi
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\nColetivo da Luta Antimanicomial do Paran\u00e1
\nColetivo Feminista Saia na Rua
\nColetivo Iara \u2013 UFPR
\nColetivo Maio \u2013 Direito UFPR
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\nColetivo Tarifa Zero
\nCOMPAZ Londrina \u2013 Conselho Municipal de Cultura de Paz
\nComunidade de Assist\u00eancia Bom Pastor
\nConsulta Popular \u2013 Paran\u00e1
\nCRESS-PR \u2013 Conselho Regional de Servi\u00e7o Social \u2013 Paran\u00e1
\nCrime no Logos \u2013 Grupo de Estudos em Criminologia
\nCRP-PR \u2013 Conselho Regional de Psicologia \u2013 Paran\u00e1
\nDCE UFPR \u2013 Diret\u00f3rio Central dos Estudantes
\nDeputado Estadual P\u00e9ricles de Mello \u2013 PT Paran\u00e1 \u2013 Pres. Comiss\u00e3o de Cultura \u2013 ALEP
\nDeputado Estadual Tadeu Veneri \u2013 PT Paran\u00e1 \u2013 Pres. Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Cidadania \u2013 ALEP
\nDr. Olympio de S\u00e1 Sotto Maior Neto \u2013 Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 Procurador de Justi\u00e7a \u2013 Coordenador do CAOP de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos
\nEquipe Multiprofissional do Centro M\u00e9dico Comunit\u00e1rio Bairro Novo \u2013 Curitiba
\nFalange Feminista Dandara \u2013 Sarandi
\nFASPP-TJPR \u2013 F\u00f3rum dos Assistentes Sociais, Psic\u00f3logos e Pedagogos do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1
\nFEDDH-PR \u2013 Frente Drogas e Direitos Humanos \u2013 Paran\u00e1
\nFEMOTIBA \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores \u2013 Curitiba
\nFEPAMAR \u2013 Federa\u00e7\u00e3o Paranaense das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores Entidades Beneficiente e Sociais
\nFETSUAS-PR \u2013 F\u00f3rum Estadual d@s Trabalhador@s do SUAS
\nF\u00f3rum DCA \u2013 Curitiba e Regi\u00e3o
\nF\u00f3rum DCA-PR \u2013 F\u00f3rum Estadual de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u2013 Paran\u00e1
\nF\u00f3rum DCA\/PR \u2013 Macrorregional Norte Central\/Regional de Maring\u00e1
\nF\u00f3rum Popular de Mulheres
\nFRENTEX-PR \u2013 Frente Paranaense pelo Direito \u00e0 Comunica\u00e7\u00e3o e Liberdade de Express\u00e3o
\nGrupo de Estudos Raciais \u2013 Direito UFPR \u2013 Curitiba
\nGuarda Mirim \u2013 Foz do Igua\u00e7u
\nICPC \u2013 Instituto de Criminologia e Pol\u00edtica Criminal
\nIFPR \u2013 Curitiba \u2013 Instituto Federal do Paran\u00e1
\nInstituto Democracia Popular
\nInstituto Salesiano de Assist\u00eancia Social
\nJornal Germinal
\nLevante Popular da Juventude
\nMAJUP Isabel da Silva \u2013 UFPR
\nMaracatu Aroeira \u2013 Curitiba
\nMarcha da Maconha \u2013 Curitiba
\nMarcha das Vadias \u2013 Curitiba
\nMarcha Mundial de Mulheres
\nMOB \u2013 Movimento de Organiza\u00e7\u00e3o de Base
\nMovimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua
\nMovimento RUA \u2013 Juventude Anticapitalista
\nMulheres pelas Mulheres \u2013 Curitiba
\nObservat\u00f3rio das Juventudes da PUC-PR
\nONG Movimento pela Paz e N\u00e3o-Viol\u00eancia \u2013 Londrina
\nPAJUPA \u2013 Pastoral da Juventude da Par\u00f3quia Santa Terezinha de Lisieux \u2013 Colombo
\nPAR UFPR \u2013 Partido Acad\u00eamico Renovador
\nPastoral do Menor \u2013 Regional Sul II
\nPastoral Juvenil Marista \u2013 Cascavel
\nPJ \u2013 Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Curitiba
\nPortal Livre Pensamento
\nPromotoras Legais Populares de Curitiba e Regi\u00e3o
\nPSOL Paran\u00e1 \u2013 Partido Socialismo e Liberdade
\nPSTU Paran\u00e1 \u2013 Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
\nRede de Integra\u00e7\u00e3o Vila Torres \u2013 Curitiba
\nRede Marista de Solidariedade
\nRede Mulheres Negras
\nREI Curitiba \u2013 Rede de Estudantes em Interc\u00e2mbio
\nSindijus-PR \u2013 Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado do Paran\u00e1
\nSINDIURBANO-PR \u2013 Sindicato dos Trabalhadores em Urbaniza\u00e7\u00e3o do Estado do Paran\u00e1
\nSindSa\u00fade \u2013 Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1
\nSINDYPSI-PR \u2013 Sindicato dos Psic\u00f3logos \u2013 Paran\u00e1
\nSintrajus \u2013 S\u00e3o Paulo
\nSISMMAR \u2013 Sindicato dos Servidores do Magist\u00e9rio de Arauc\u00e1ria
\nTerra de Direitos \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos
\nUEB \u2013 Uni\u00e3o dos Escoteiros do Brasil
\nUSIR \u2013 Unidade Sarandiense pela Igualdade Racial
\nVereador Anderson Prego \u2013 PT Colombo
\nVereadora Professora Josete \u2013 PT Curitiba\u201d<\/p>\n