{"id":4141,"date":"2015-05-21T14:25:31","date_gmt":"2015-05-21T17:25:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=4141"},"modified":"2015-05-21T14:25:31","modified_gmt":"2015-05-21T17:25:31","slug":"afirmar-que-os-adolescentes-nao-sao-punidos-no-brasil-e-propagar-um-mito-diz-psicologo-da-vara-da-infancia-e-juventude-de-curitiba-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/afirmar-que-os-adolescentes-nao-sao-punidos-no-brasil-e-propagar-um-mito-diz-psicologo-da-vara-da-infancia-e-juventude-de-curitiba-2\/","title":{"rendered":"Afirmar que os adolescentes n\u00e3o s\u00e3o punidos no Brasil \u00e9 propagar um mito, diz psic\u00f3logo da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Curitiba"},"content":{"rendered":"

Declara\u00e7\u00e3o foi dada nessa ter\u00e7a-feira (19), durante o debate Psicologia e Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal realizado no audit\u00f3rio do CRP-PR<\/em><\/p>\n

\"M\u00e3e
M\u00e3e de Pedra: Imagem mostra menino em situa\u00e7\u00e3o de rua dormindo no colo de uma est\u00e1tua. Foto foi premiada e virou s\u00edmbolo da luta pelos direitos das crian\u00e7as e adolescentes na d\u00e9cada de 1990<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEm 25 anos, ainda estamos tentando dizer \u00e0s pessoas que a adolesc\u00eancia significa a melhor parte da nossa sociedade. E n\u00e3o existe pa\u00eds que tenha qualquer perspectiva se as suas crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o desrespeitados\u201d. Com essa declara\u00e7\u00e3o da presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Paran\u00e1, Cleia Oliveira Cunha (CRP 08\/447), deu-se in\u00edcio ao debate Psicologia e Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade penal, realizado na noite dessa ter\u00e7a-feira (19) no audit\u00f3rio do CRP-PR. O evento foi organizado por uma parceria entre o Sindicato dos Psic\u00f3logos do Paran\u00e1, o CRP-PR e o Movimento Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal. Al\u00e9m de Cleia, compuseram a mesa o psic\u00f3logo Leandro M\u00fcller (CRP 08\/10236), membro do F\u00f3rum de Assistentes Sociais, Psic\u00f3logos e Pedagogos do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, e Fabio Guaragni, promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1.<\/p>\n

Cleia abriu o debate mencionando a fase peculiar de desenvolvimento em que se encontram os adolescentes, per\u00edodo marcado pela sa\u00edda da inf\u00e2ncia e pela entrada na adolesc\u00eancia, o \u00faltimo passo antes da vida adulta. A psic\u00f3loga ressaltou que, nessa fase da vida, o jovem tende a procurar um grupo cujas identidades fa\u00e7am com que ele se sinta acolhido. \u201cEle pode, nesse per\u00edodo, saber o que \u00e9 certo ou errado, mas a no\u00e7\u00e3o de conseq\u00fc\u00eancia (de seus atos) n\u00e3o \u00e9 forte. Ele tem um impulso maior. \u00c9 a paix\u00e3o que o mobiliza\u201d, apontou.<\/p>\n

O discurso de Cleia, marcado pela preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de investimento na Educa\u00e7\u00e3o, trouxe \u00e0 tona relatos preocupantes sobre o sistema prisional brasileiro. \u201cNuma pesquisa focal que eu realizei, constatei que um cidad\u00e3o estava preso havia 11 anos e continuava analfabeto. Isso n\u00e3o pode acontecer\u201d, contestou. Para Cleia, \u201co sistema penal brasileiro tem desempenhado a fun\u00e7\u00e3o de garantir uma sociedade desigual e injusta\u201d.<\/p>\n

O psic\u00f3logo e o trabalho com jovens que cumprem medidas socioeducativas<\/strong><\/p>\n

Pouco se veicula na imprensa e na m\u00eddia, mas o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente j\u00e1 prev\u00ea diversas formas de responsabilizar o adolescente por seus atos a partir dos 12 anos. Nesse caso, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea a execu\u00e7\u00e3o de medidas socioeducativas. Leandro M\u00fcller trabalhou por dez anos em Centros de Socioeduca\u00e7\u00e3o (Censes) do Paran\u00e1 com a formula\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia. Para o psic\u00f3logo, a afirma\u00e7\u00e3o de que os adolescentes s\u00e3o impunes no Brasil n\u00e3o passa de um mito.<\/p>\n

Leandro ressaltou que a adolesc\u00eancia \u00e9 marcada por caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, j\u00e1 que a sociedade exige, daquela crian\u00e7a, a cria\u00e7\u00e3o de uma maturidade para a vida social. Nessa fase, o adolescente n\u00e3o \u00e9 mais crian\u00e7a, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 adulto. Ent\u00e3o, ele sentiria a necessidade de se constituir e construir seus valores sociais nesse cen\u00e1rio. \u201cQuando os adolescentes se colocam de maneira mais agressiva, seria a busca por visibilidade social. N\u00f3s, adultos, quando vamos participar de um grupo, nos apresentamos com as nossas refer\u00eancias (como psic\u00f3logo, jornalista, integrante da tal entidade). Isso nos permite circular socialmente. O adolescente ainda n\u00e3o tem essas refer\u00eancias\u201d, exemplificou.<\/p>\n

Leandro tamb\u00e9m relacionou a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal com as falhas do nosso sistema educacional. \u201cTive contato com pesquisas que mostraram que 80% dos adolescentes estavam fora das salas de aula havia tr\u00eas anos quando cometeram os atos infracionais\u201d. Para o psic\u00f3logo, a incid\u00eancia de jovens no crime tamb\u00e9m tem a ver com a cultura consumista de nossa sociedade. \u201cO desejo de consumo \u00e9 totalmente democr\u00e1tico, est\u00e1 circulando por todos os espa\u00e7os. Mas o acesso \u00e0 possibilidade de ter esses bens n\u00e3o \u00e9 universalizado\u201d, questionou.<\/p>\n

Leandro reiterou a exist\u00eancia do Sistema Nacional de Socioeduca\u00e7\u00e3o, o SINASE (Lei 12.594\/2012), que regulamenta a execu\u00e7\u00e3o das medidas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional. Para finalizar, o psic\u00f3logo exp\u00f4s os desafios para a real efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Ele citou a necessidade de acabar com o car\u00e1ter punitivo da medida socioeducativa, a supera\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit de servidores estaduais (em especial os da Defensoria P\u00fablica, respons\u00e1vel pela defesa dos adolescentes), melhor articula\u00e7\u00e3o entre os programas j\u00e1 existentes e a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que ajudem o adolescente a criar sua identidade em um ambiente n\u00e3o mediado pela viol\u00eancia.<\/p>\n

Imputabilidade penal: o que \u00e9?<\/strong><\/p>\n

A vis\u00e3o do ramo jur\u00eddico foi trazida para o nosso debate por meio do Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, Fabio Guaragni, que explicou, aos psic\u00f3logos presentes, os motivos pelo quais um adolescente de 16 e 17 terem tratamento diferenciado perante a lei. \u201c A imputabilidade penal significa a capacidade de algu\u00e9m ser imput\u00e1vel, ou seja culp\u00e1vel. Essa defini\u00e7\u00e3o \u00e9 sustentada por dois pilares: o da sa\u00fade mental (sanidade) e da maturidade mental das pessoas, e tamb\u00e9m pela capacidade das pessoas de compreender o que fazem e de adequarem seus ato baseadas nessa compreens\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

O advogado ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira compreende que adolescentes de 16 e 17 anos s\u00e3o inimput\u00e1veis, o que faz com que eles sejam responsabilizados de maneiras distintas das dos adultos. \u201cO nosso modelo brasileiro \u00e9 fortemente apoiado nas decis\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o Sobre os Direitos da Crian\u00e7a, realizada pela ONU em 1989\u201d, afirmou.<\/p>\n

Crian\u00e7as sem colo<\/strong><\/p>\n

No final da discuss\u00e3o, uma imagem projetada no tel\u00e3o do audit\u00f3rio traduziu a realidade de grande parte da Inf\u00e2ncia do Brasil. \u201cS\u00e3o crian\u00e7as que n\u00e3o t\u00eam um colo quente e confort\u00e1vel. Elas t\u00eam somente um colo de pedra\u201d, salientou o promotor F\u00e1bio. Como legenda da foto, a psic\u00f3loga C\u00e9lia Mazza (CRP 08\/2052), fez quest\u00e3o de ler uma frase do soci\u00f3logo Herbert de Souza, o Betinho: \u201cSe n\u00e3o vejo na crian\u00e7a uma crian\u00e7a, \u00e9 porque algu\u00e9m a violentou antes, e o que vejo \u00e9 o que sobrou de tudo que lhe foi tirado\u201d.<\/p>\n

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Ao final do debate, o assessor sindicato do Sindypsi PR, C\u00e9sar Fernandes (CRP 08\/16715), divulgou as pr\u00f3ximas atividades do Movimento Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal, do qual o sindicato faz parte. Uma das atividades \u00e9 uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o tema na Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1, que ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 26, \u00e0s 9h.<\/p>\n

Curta a p\u00e1gina do Movimento Paran\u00e1 Contra a Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal no Facebook<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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