Recentemente houve a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 8305\/14 pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que muda o C\u00f3digo Penal incluindo entre os tipos de homic\u00eddio qualificado o feminic\u00eddio, definido como o assassinato de mulher em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Segundo a proposta, ser\u00e1 feminic\u00eddio quando o homic\u00eddio envolver viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar ou menosprezo e discrimina\u00e7\u00e3o contra a condi\u00e7\u00e3o de mulher. A pena prevista para homic\u00eddio qualificado \u00e9 de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos. De acordo com o PL o crime ainda ser\u00e1 considerado hediondo, ou seja, o condenado dever\u00e1 cumprir um tempo maior da pena no regime fechado para tentar o regime semiaberto ou aberto. Infelizmente o projeto poderia ser ainda mais efetivo: pela a\u00e7\u00e3o coordenada da bancada evang\u00e9lica o artigo “g\u00eanero” foi trocado por “sexo”, uma vez que se compreendesse o “g\u00eanero feminino”, o Projeto tamb\u00e9m preveria puni\u00e7\u00f5es em casos de homic\u00eddios de travestis e mulheres transexuais. Este golpe contou com o apoio do Dep. Eduardo Cunha (PMDB) e demonstra a barb\u00e1rie transf\u00f3bica da ‘bancada da f\u00e9’.<\/p>\n
Os n\u00fameros da viol\u00eancia contra a mulher ainda crescem e assustam. Entre 2000 e 2010, 43,7 mil mulheres no Brasil foram assassinadas, e 41% delas foram mortas em suas pr\u00f3prias casas, muitas por companheiros ou ex-companheiros. Outros dados da Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) divulgados nesta sexta-feira (6) tamb\u00e9m chocam. As den\u00fancias de viol\u00eancia sexual contra a mulher (estupros, ass\u00e9dios e explora\u00e7\u00e3o sexual) cresceram 20% em 2014, quando comparadas ao ano anterior. Em m\u00e9dia, foram registrados quatro atendimentos dessas den\u00fancias por dia por meio da Central de Atendimento \u00e0 Mulher – Ligue 180.<\/p>\n
\u00a0Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n No Paran\u00e1, 5 mil casos de viol\u00eancia contra mulheres foram registrados no \u00faltimo semestre de 2014- em uma m\u00e9dia de 27 agress\u00f5es por dia. Os dados s\u00e3o do cadastro unificado do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, que re\u00fane informa\u00e7\u00f5es de inqu\u00e9ritos relacionados \u00e0 Lei Maria da Penha, encaminhados \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a de todo o Estado. H\u00e1, ainda, os casos n\u00e3o notificados ou que n\u00e3o foram repassados ao MP-PR, porque se encontram em fase de investiga\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n Dessas agress\u00f5es, 55% foram praticadas por maridos ou companheiros e 24% por ex-maridos ou ex-companheiros. Al\u00e9m disso, 2.039 ocorr\u00eancias foram classificadas como les\u00f5es decorrentes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, ou seja, envolvendo mulheres que foram agredidas dentro de suas pr\u00f3prias casas.<\/p>\n M\u00eas da Mulher<\/strong><\/p>\n O Dia Internacional da Mulher chegou neste ano em uma \u00e9poca de grandes lutas por direitos na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, e no transporte. Sabemos que as tentativas em retirar da popula\u00e7\u00e3o aquilo que \u00e9 dela por direito afetam ainda mais a parcela social oprimida no Brasil, o que significa um assombroso retrocesso na busca por uma sociedade igualit\u00e1ria.<\/p>\n Para as mulheres, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada. Com menores sal\u00e1rios, maiores jornadas e mais vulner\u00e1veis \u00e0 viol\u00eancia, elas necessitam de pol\u00edticas socias e da garantia de que seus direitos mais b\u00e1sicos n\u00e3o sejam destru\u00eddos.<\/p>\n Por esses acontecimentos devemos nos unir! O Sindypsi convida toda a categoria a lutar pelos direitos da mulher e participar dos eventos que marcar\u00e3o este m\u00eas de mar\u00e7o. Confira:<\/p>\n \u2022 Dias 3 a 27: O Sindijus-PR em parceria com o Sindicato dos Docentes da Universidade Tecnol\u00f3gica Federal do Paran\u00e1 (Sindutf-PR) ir\u00e1 promover atividades com o tema \u201cMulher e Tecnologia: avan\u00e7os e desafios\u201d. Palestras, mesas-redondas e bate-papos com pesquisadoras, escritoras e ativistas ligadas \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero ser\u00e3o feitos at\u00e9 o final de mar\u00e7o. Clique aqui e confira a programa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n \u2022 Dias 7 e 9: Coletivos feministas de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana programaram duas caminhadas por mais Direitos das Mulheres. No s\u00e1bado (7) a concentra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na Pra\u00e7a Santos Andrade, \u00e0s 09h00. Na segunda-feira (9) a concentra\u00e7\u00e3o come\u00e7ara \u00e0s 10h00, na Pra\u00e7a da Mulher Nua.<\/p>\n Confira o evento no Facebook \u201cMais Direitos, nenhum a menos- Mulheres em movimento mudam o mundo!\u201d<\/a>.<\/p>\n Veja\u00a0tamb\u00e9m o v\u00eddeo da vice-presidente do Sindypsi-PR, Renata Moraes, convidando a categoria a comparecer no ato do dia 07<\/a>!<\/p>\n \u2022 Dia 9: A prefeitura da Curitiba, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, promove o semin\u00e1rio \u2018Mais sobre a Sa\u00fade da Mulher\u2019. No evento, que acontece das 9h \u00e0s 17h, no Sal\u00e3o de Atos do Parque Barigui, haver\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es culturais, homenagens a mulheres trabalhadoras e uma mesa redonda. Na mesa, ser\u00e3o discutidos temas como parto humanizado, alimenta\u00e7\u00e3o da mulher nas diferentes fases da vida, sa\u00fade sexual e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com defici\u00eancia, entre outros.<\/p>\n Saiba mais sobre o Semin\u00e1rio aqui!<\/a><\/p>\n \u2022 Dia 16: O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 promover\u00e1 o semin\u00e1rio \u201cAspectos pr\u00e1ticos do enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero: causas e origens da viol\u00eancia contra a mulher\u201d. O evento ser\u00e1 realizado das 8h30 \u00e0s 12 horas no edif\u00edcio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1. Para participar basta preencher um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no site do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional (Clique aqui)<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Fontes:<\/p>\n www.mppr.mp.br\/<\/p>\n www.revistaforum.com.br\/<\/p>\n sindijuspr.com.br\/<\/p>\n www.gazetadopovo.com.br<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recentemente houve a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 8305\/14 pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, que muda o C\u00f3digo Penal incluindo entre os tipos de homic\u00eddio qualificado o feminic\u00eddio, definido como o assassinato de mulher em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de sexo feminino. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. 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