{"id":3589,"date":"2014-11-25T08:24:39","date_gmt":"2014-11-25T11:24:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=3589"},"modified":"2014-12-16T09:19:09","modified_gmt":"2014-12-16T12:19:09","slug":"pela-derrubada-do-veto-das-30h","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/pela-derrubada-do-veto-das-30h\/","title":{"rendered":"Pela derrubada do veto das 30h!"},"content":{"rendered":"<p>Confira carta aprovada na reuni\u00e3o ampliada da FENAPSI e sindicatos de psic\u00f3logos estaduais, em 23 e 24 de novembro.<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-large wp-image-3590\" src=\"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2014\/11\/reuni\u00e3o-ampliada-900x506.jpg\" alt=\"reuni\u00e3o ampliada\" width=\"620\" height=\"348\" srcset=\"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2014\/11\/reuni\u00e3o-ampliada-900x506.jpg 900w, http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2014\/11\/reuni\u00e3o-ampliada-300x168.jpg 300w, http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/..\/uploads\/2014\/11\/reuni\u00e3o-ampliada.jpg 960w\" sizes=\"auto, (max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/p>\n<p><strong>Pela derrubada do veto das 30h!<\/strong><\/p>\n<p><em>Sauda\u00e7\u00f5es Psic\u00f3logas e Psic\u00f3logos de todo o Brasil.<\/em><\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Psic\u00f3logos (FENAPSI), reunida com a sua dire\u00e7\u00e3o sindical ampliada e com a presen\u00e7a de seus diretores e representantes de 19 sindicatos filiados, parabeniza a milit\u00e2ncia aguerrida das Psic\u00f3logas e dos Psic\u00f3logos e de outras categorias sens\u00edveis \u00e0 nossa causa nesse processo de luta, que foram \u00e0s ruas, se organizaram coletivamente por meio de debates nos estados e munic\u00edpios, bem como na ampla mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais. As Trabalhadoras e os Trabalhadores j\u00e1 s\u00e3o vitoriosas e vitoriosos por essa potente organiza\u00e7\u00e3o mobilizadora.<\/p>\n<p>\u00c9 de conhecimento que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 3.338\/08, que prop\u00f5e a regulamenta\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 30 horas semanais para Psic\u00f3logas e Psic\u00f3logos em territ\u00f3rio nacional, sem a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. A not\u00edcia foi publicada na se\u00e7\u00e3o 1\/p\u00e1gina 9 do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 18 de novembro de 2014.<\/p>\n<p>De acordo com o veto presidencial, foram ouvidos os minist\u00e9rios do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, da Fazenda e da Sa\u00fade. O argumento utilizado foi de que a medida prejudicaria os cofres municipais e o atendimento do SUS. Segundo o texto do veto, \u201ca redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal proposta impactaria o or\u00e7amento de entes p\u00fablicos, notadamente municipais, com poss\u00edvel preju\u00edzo \u00e0 pol\u00edtica de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade &#8211; SUS, podendo, ainda, elevar o custo tamb\u00e9m para o setor privado de sa\u00fade, com \u00f4nus ao usu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), quando visitados, afirmaram ter apresentado pareceres favor\u00e1veis ao PL das 30 horas, todavia esses pareceres n\u00e3o foram considerados e sequer aparecem citados no texto do veto. \u00c9 importante destacar que os minist\u00e9rios do Planejamento e da Fazenda n\u00e3o receberam as entidades da Psicologia para o di\u00e1logo e que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alegou n\u00e3o ter agenda para receber a categoria, apesar de muita insist\u00eancia da parte da Fenapsi e do Conselho Federal de Psicologia (CFP).<\/p>\n<p>De acordo com o tr\u00e2mite do PL, publicado no dia 19 de Novembro de 2014, foi institu\u00edda uma Comiss\u00e3o Parlamentar, composta pelos deputados federais Vicentinho (PT-SP), Manoel Junior (PMDB-PB), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Onofre Santo Agostini (PSD-SC) e Eurico J\u00fanior (PV-RJ), para analisar o veto.<\/p>\n<p>Segundo o Regimento Interno do Congresso Nacional, s\u00e3o contados 30 dias a partir do veto para que a mat\u00e9ria seja analisada em sess\u00e3o conjunta entre C\u00e2mara e Senado. Precisaremos nos manter mobilizadas\/os e organizadas\/os para a derrubada do veto. Para tanto, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:<\/p>\n<p>a) Comiss\u00e3o intersindical, que cont\u00e9m representantes da Federa\u00e7\u00e3o e dirigentes dos Sindicatos de Base, com a responsabilidade de realizar uma articula\u00e7\u00e3o nacional para luta pela derrubada do veto. Os membros desta comiss\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por agendar audi\u00eancias com o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), com os Deputados da Comiss\u00e3o Parlamentar, com o CFP e demais entidades afins, dentro do prazo de 15 dias \u00fateis;<\/p>\n<p>b) Os Sindicatos de Base t\u00eam o compromisso de realizar reuni\u00f5es com as\/os Deputadas\/os e Senadoras\/es de seus respectivos Estados, bem como garantir esfor\u00e7os para participarem presencialmente, com o maior n\u00famero de Psic\u00f3logas e Psic\u00f3logos, da sess\u00e3o de an\u00e1lise do veto \u2013 com probabilidade de acontecer na segunda quinzena de dezembro.<\/p>\n<p>c) Convocamos a categoria para intensificar a mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, encaminhar e-mails \u00e0s\/aos Deputadas\/os e Senadoras\/es dos seus Estados e colher assinaturas para o manifesto no link <a href=\"http:\/\/www.sinpsi.org\/manifesto.php\">http:\/\/www.sinpsi.org\/manifesto.php<\/a><\/p>\n<p>A FENAPSI e os Sindicatos Estaduais reafirmam seu compromisso com a mobiliza\u00e7\u00e3o para a derrubada do veto. Acreditamos que apenas a mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva das Psic\u00f3logas e dos Psic\u00f3logos e de outros setores da sociedade civil pode garantir essa vit\u00f3ria para a consolida\u00e7\u00e3o de mais direitos para Trabalhadoras e Trabalhadores. A derrubada do veto e a aprova\u00e7\u00e3o do PL 3.338\/08 garantir\u00e3o qualidade de vida e sa\u00fade \u00e0s Psic\u00f3logas e aos Psic\u00f3logos e melhora dos atendimentos a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Merecemos esta conquista e vamos dedicar os maiores esfor\u00e7os para garanti-la!<\/p>\n<p><strong>Assinam:<\/strong><br \/>\n<em>Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Psic\u00f3logos<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado de Alagoas<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado da Bahia<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Cear\u00e1<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Distrito Federal<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Esp\u00edrito Santo<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado de Goi\u00e1s<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Mato Grosso do Sul<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado de Minas Gerais<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Par\u00e1<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado da Para\u00edba<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Paran\u00e1<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado de Pernambuco<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Piau\u00ed<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Rio de Janeiro<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Rio Grande do Norte<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado do Rio Grande do Sul<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado de Santa Catarina<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado de S\u00e3o Paulo<\/em><br \/>\n<em> Sindicato dos Psic\u00f3logos do Estado de Sergipe<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira carta aprovada na reuni\u00e3o ampliada da FENAPSI e sindicatos de psic\u00f3logos estaduais, em 23 e 24 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3590,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35,3],"tags":[],"class_list":["post-3589","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-30h-nacional","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3589"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3589\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3591,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3589\/revisions\/3591"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3590"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}