Aos\u00a0 Trabalhadores da Assist\u00eancia Social<\/p>\n
Nota da Presid\u00eancia<\/span><\/p>\n Prezados amigos e amigas trabalhadores da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social<\/p>\n Como \u00e9 de vosso conhecimento, o Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social, ao cumprir suas fun\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas, tem se colocado n\u00e3o apenas como agente respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social, mas tamb\u00e9m como parceiro privilegiado do conjunto de atores que a comp\u00f5em, no sentido de implementar o SUAS como direito do cidad\u00e3o brasileiro e responsabilidade p\u00fablica partilhada entre Estado e sociedade civil.<\/p>\n Nesse sentido, encaminhou uma das disposi\u00e7\u00f5es da Norma Operacional B\u00e1sica de Recursos Humanos do SUAS \u2013 NOB\/RH que consiste em definir as categorias profissionais de refer\u00eancia para o SUAS por meio de um amplo debate com a sociedade brasileira pautado pelo protagonismo dos trabalhadores do Sistema. Para isso tem se articulado de modo cooperativo e parceiro com o F\u00f3rum Nacional de Trabalhadores do SUAS.<\/p>\n De forma a contribuir com a constru\u00e7\u00e3o do processo de debate o CNAS mobilizou representantes do F\u00f3rum Nacional dos Trabalhadores do SUAS, representantes dos trabalhadores com acento nos conselhos estaduais, representantes dos trabalhadores dos conselhos municipais das capitais, al\u00e9m de dirigentes de entidades nacionais representativas de categorias identificadas como presentes no SUAS, segundo dados do Censo de 2008.<\/p>\n Este grupo, denominado de grupo de articuladores regionais, reuniu-se no dia 31 de agosto em Bras\u00edlia com o objetivo de debater e subsidiar a constru\u00e7\u00e3o de encontros regionais com trabalhadores e outros atores do Sistema, bem como constituir-se como um grupo de refer\u00eancia para interlocu\u00e7\u00e3o entre o CNAS e as inst\u00e2ncias regionais de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do Sistema.<\/p>\n Em paralelo a isso, o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome trabalhou no sentido de garantir a estrutura necess\u00e1ria para apoiar o Conselho Nacional, tanto no que se refere \u00e0 propositura de conte\u00fado program\u00e1tico, constru\u00eddo a partir do ac\u00famulo e dos avan\u00e7os obtidos na gest\u00e3o do SUAS e na gest\u00e3o do trabalho no SUAS, quanto ao que tange \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de termo de refer\u00eancia para a viabiliza\u00e7\u00e3o de um Encontro Nacional com os trabalhadores que se constitu\u00edsse como momento s\u00edntese dos encontros regionais.<\/p>\n O debate proposto visava considerar particularidades e especificidades regionais da gest\u00e3o do trabalho no SUAS, bem como propor uma unidade nacional na reflex\u00e3o sobre as necessidades e requisi\u00e7\u00f5es do Sistema no que tange a perfis, compet\u00eancias, habilidades e t\u00e9cnicas profissionais.<\/p>\n Tal estrat\u00e9gia foi constru\u00edda com o intuito de superar proposituras particularistas e corporativistas que poderiam surgir colocando em risco tanto a unidade conceitual do Sistema, quanto o fortalecimento da pr\u00f3pria luta dos trabalhadores.<\/p>\n Ocorre que, por se tratar de processo in\u00e9dito na hist\u00f3ria da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social, um conjunto de expectativas decorrentes do represamento hist\u00f3rico das demandas dos trabalhadores, foi levantado, de modo heterog\u00eaneo, nas discuss\u00f5es regionais que antecederiam o Encontro Nacional.<\/p>\n Ouvindo atentamente e acatando, sempre que poss\u00edvel, as demandas provenientes da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SUAS, em processo de constitui\u00e7\u00e3o e de consolida\u00e7\u00e3o, o CNAS, em estreita articula\u00e7\u00e3o com o MDS, p\u00f4s-se a envidar esfor\u00e7os para atend\u00ea-las, em especial aquelas demandas relativas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao debate atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es objetivas (materiais e institucionais) para participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n Em virtude do tempo ex\u00edguo para solucionar as demandas operacionais para a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional por meio de processo licitat\u00f3rio, o MDS encontrou a alternativa de aderir a uma Ata de Registro de Pre\u00e7o gerenciada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), o que possibilitaria equacionar a quest\u00e3o do tempo n\u00e3o existente para a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Embora a Ata referida viabilizasse o Encontro Nacional com a infra-estrutura necess\u00e1ria e adequada ao evento, ele n\u00e3o aconteceria na cidade de Belo Horizonte, mas sim no munic\u00edpio de Caet\u00e9s, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, e, seria ainda poss\u00edvel custear despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem dos participantes, afinal, o Hotel Fazenda Tau\u00e1 (local reservado para o evento) est\u00e1 localizado em local distante da \u00e1rea urbana mais pr\u00f3xima.<\/p>\n Deste modo, o CNAS avaliou como positiva a altera\u00e7\u00e3o do local de realiza\u00e7\u00e3o do evento, pois seria um grande ganho para est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o, visto que tivemos sempre por feedback nos regionais a grande dificuldade das entidades para custear a participa\u00e7\u00e3o de seus representantes.<\/p>\n No \u00faltimo dia trinta de novembro, no entanto, fomos surpreendidos com a informa\u00e7\u00e3o da n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio para o destaque or\u00e7ament\u00e1rio feito pelo MDS naquela Ata de Registro de Pre\u00e7os, decorrentes de ajustes institucionais naquele Minist\u00e9rio.<\/p>\n Ficamos ent\u00e3o no CNAS em meio a uma situa\u00e7\u00e3o de total impossibilidade de readequa\u00e7\u00e3o de estrutura operacional. Isto se d\u00e1 pelo fato, de que se busc\u00e1ssemos qualquer outra estrutura para viabilizar o evento ter\u00edamos apenas tr\u00eas dias para operar, j\u00e1 que no per\u00edodo de 06 a 09 de dezembro, toda a equipe do CNAS estar\u00e1 envolvida com a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Reuni\u00e3o Descentralizada e Ampliada, na cidade de Fortaleza \/ CE. Propomos, ent\u00e3o, que realizemos o Encontro Nacional dos Trabalhadores da Assist\u00eancia Social no 1\u00ba trimestre do pr\u00f3ximo ano, o que nos daria condi\u00e7\u00f5es de retomar o processo organizativo de modo menos intempestivo. Colocamo-nos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para outros esclarecimentos, e desde j\u00e1 agradecemos a todos pelo apoio manifestado at\u00e9 aqui.<\/p>\n \nMINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE \u00c0 FOME <\/strong> Aos\u00a0 Trabalhadores da Assist\u00eancia Social Nota da Presid\u00eancia Prezados amigos e amigas trabalhadores da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social Como \u00e9 de vosso conhecimento, o Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social, ao cumprir suas fun\u00e7\u00f5es legais e pol\u00edticas, tem se colocado n\u00e3o apenas como agente respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de assist\u00eancia social, mas tamb\u00e9m como <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-336","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-do-suas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=336"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":339,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/336\/revisions\/339"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/297"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nVimos por meio deste documento, em um primeiro momento, manifestar nosso pesar pelos contratempos expostos, constatando o fato de que teremos que adiar a realiza\u00e7\u00e3o do Encontro Nacional. Tal decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s intensa avalia\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia junto aos conselheiros representantes dos trabalhadores neste CNAS.<\/p>\n
\nEm continuidade ao modo democr\u00e1tico e participativo como temos constru\u00eddo as interlocu\u00e7\u00f5es do CNAS com os atores do SUAS e com a sociedade em geral, conversaremos sobre o assunto com os dirigentes das entidades envolvidas e pessoas de refer\u00eancia no processo para seguirmos construindo coletivamente os subs\u00eddios aos processos decis\u00f3rios do SUAS.<\/p>\n
\nCONSELHO NACIONAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"