{"id":2049,"date":"2013-10-17T15:31:50","date_gmt":"2013-10-17T18:31:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/?p=2049"},"modified":"2013-10-17T15:31:50","modified_gmt":"2013-10-17T18:31:50","slug":"pl-alternativo-do-ato-medico-tramita-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.sindypsipr.com.br\/site\/pl-alternativo-do-ato-medico-tramita-na-camara\/","title":{"rendered":"PL alternativo do Ato M\u00e9dico tramita na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\"contraO texto n\u00e3o atende as propostas em defesa da autonomia da Psicologia <\/em><\/p>\n

Tramita na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.126\/2013, que \u00e9 uma proposta alternativa ao PL do Ato M\u00e9dico. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional no mesmo dia em que a Lei do Ato M\u00e9dico foi aprovada (com os vetos), no dia 20 de agosto.<\/p>\n

Para que esta proposta n\u00e3o seja aprovada sem preservar a autonomia das 13 categorias que atuam na \u00e1rea da sa\u00fade, os\/as profissionais ter\u00e3o que se empenhar como na luta contra o Ato M\u00e9dico, com mobiliza\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00e3o, \u00e9 o que declara o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, Celso Tondin.<\/p>\n

Na tentativa de impedir a aprova\u00e7\u00e3o do PL, a Frente dos Conselhos dos Profissionais da \u00c1rea da Sa\u00fade (FCPAS), que inclui o CFP, tem se reunido para discutir o tema. O projeto apresentado ao Congresso faz um adendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, regulamentando a atividade dos m\u00e9dicos. A mat\u00e9ria tramita na Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF) da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A emenda tem como objetivo reestabelecer como atividades dos m\u00e9dicos o diagn\u00f3stico de doen\u00e7as e prescri\u00e7\u00e3o terap\u00eautica \u2013 salvo a pr\u00e1tica da acupuntura e o diagn\u00f3stico psicol\u00f3gico de depress\u00e3o leve, sem uso de medicamentos.<\/p>\n

O texto n\u00e3o atende as propostas em defesa da autonomia da Psicologia. Da forma que foi apresentado, traz um conceito de doen\u00e7a no qual necessidades de sa\u00fade, alheias \u00e0 exce\u00e7\u00f5es apresentadas no projeto, estariam sob o guarda chuva do diagnostico de doen\u00e7as privativo dos m\u00e9dicos porque atendem \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de grupo identific\u00e1vel de sinais e sintomas e altera\u00e7\u00f5es psicopatol\u00f3gicas.<\/p>\n

Em entrevista ao jornal Correio Braziliense<\/em>, em 20 de agosto, o ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha enfatizou que \u201c\u00e9 importante para regulamentar a Lei da Medicina, mas sem tirar o papel de um conjunto dos profissionais de sa\u00fade que ajudam muito no atendimento\u201d.<\/p>\n

Tr\u00e2mite<\/strong><\/p>\n

Apresentada no dia 20 de agosto ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, a mat\u00e9ria foi apreciada em 30 do mesmo m\u00eas pela mesa diretora da Casa. Em 5 de setembro passou pela Coordena\u00e7\u00e3o de Comiss\u00f5es Permanentes, sendo encaminhada no dia 9 daquele m\u00eas para a Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia (CSSF), onde est\u00e1 atualmente, com relatoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI).<\/p>\n

O Sindypsi-PR est\u00e1 atento \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do PL e a todas as a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 categoria e ao direito dos\/as usu\u00e1rios\/as do SUS, convocando todos\/as psic\u00f3logos\/as a se mobilizar e participar de atos contra mais esta amea\u00e7a.<\/p>\n

*com informa\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Psicologia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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