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Sobre a atualidade dos problemas no Centro Hospitalar de Reabilita\u00e7\u00e3o Ana Carolina Moura Xavier<\/p>\nSobre a atualidade dos problemas no Centro Hospitalar de Reabilita\u00e7\u00e3o Ana Carolina Moura Xavier<\/p>\n
Autor: Bernardo Pilotto \u00e9 soci\u00f3logo, trabalhador do HC\/UFPR e mestrando em Saude Coletiva da Unifesp<\/em><\/p>\n Nos \u00faltimos 6 meses, o sal\u00e1rio dos trabalhadores do Centro Hospitalar de Reabilita\u00e7\u00e3o Ana Carolina Moura Xavier, em Curitiba, chegou com atraso por 4 vezes. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel e por isso v\u00e1rios profissionais do Hospital est\u00e3o indignados; outros tantos pediram demiss\u00e3o e foram procurar outros empregos, visto que as contas a pagar geralmente n\u00e3o aguardam o sal\u00e1rio chegar. Os maiores prejudicados s\u00e3o os usu\u00e1rios do Hospital, que sofrem com o troca-troca de profissionais e com a insatisfa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n O CHR foi constru\u00eddo na gest\u00e3o de Roberto Requi\u00e3o (PMDB) como governador e inaugurado em 2008, com a presen\u00e7a do ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, e do ent\u00e3o Secret\u00e1rio Estadual de Sa\u00fade, Gilberto Martin (hoje deputado estadual pelo PMDB e da base de apoio ao governo Beto Richa). Segundo not\u00edcias da \u00e9poca<\/a><\/strong>, o CHR busca ser refer\u00eancia para o atendimento de pessoas com defici\u00eancia e tem centros cir\u00fargicos, atendimento ambulatorial, UTI e laborat\u00f3rio de marcha digital.<\/p>\n Mas a contrata\u00e7\u00e3o dos trabalhadores desse hospital n\u00e3o foi realizada pela Secretaria Estadual da Sa\u00fade (SESA), como acontece nos demais estabelecimentos de sa\u00fade estaduais. A gest\u00e3o do CHR foi repassada a Associa\u00e7\u00e3o Paranaense de Reabilita\u00e7\u00e3o (APR), uma ONG, entidade de direito privado. Uma medida ilegal, visto que terceiriza o “trabalho-fim”, e imoral, visto que precarizou as condi\u00e7\u00f5es de trabalho desses profissionais.<\/p>\n Em 2008 foi organizado o processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais. Apesar de n\u00e3o terem os direitos de um servidor p\u00fablico estadual, os trabalhadores tiveram a mesma obriga\u00e7\u00e3o: passar por um concurso p\u00fablico. Os sal\u00e1rios j\u00e1 eram menores em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores vinculados \u00e0 SESA e esta diferen\u00e7a se acentuou nestes 5 anos (“curiosamente”, o mais alto sal\u00e1rio previsto no processo seletivo era o de administrador hospitalar). Por conta disso, muitos profissionais pediram demiss\u00e3o ao longo desse per\u00edodo; dos 12 psic\u00f3logos previstos para serem contratados em 2008, apenas 6 trabalham hoje no CHR. Al\u00e9m disso, j\u00e1 h\u00e1 decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) apontando que tal contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 irregular, visto que \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-fim. Para o MPT, os profissionais deveriam ser substitu\u00eddos por concursados at\u00e9 o final de 2013. Quem vai “pagar o pato” s\u00e3o os trabalhadores, que poder\u00e3o ser demitidos por algo que n\u00e3o \u00e9 sua culpa, afinal de contas prestaram concurso e foram trabalhar em um hospital que pretendia ser modelo<\/em>.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o de descaso para com os trabalhadores do CHR mostra, mais uma vez, que terceiriza\u00e7\u00f5es fazem mal a sa\u00fade. De norte a sul do Brasil, esse modelo de contrata\u00e7\u00e3o, que na sa\u00fade se expressa atrav\u00e9s das OS’s, OSCIP’s, EBSERH e Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado, vem sendo questionado politicamente e judicialmente. \u00c9 preciso acabar com as terceiriza\u00e7\u00f5es, garantindo a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com todos os direitos merecidos e com estabilidade para desenvolver seu trabalho, estabelecendo v\u00ednculo com os usu\u00e1rios do servi\u00e7o, t\u00e3o importante para o tratamento na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n
\nComo n\u00e3o poderia deixar de ser, o governo de Beto Richa (PSDB) acentuou esta situa\u00e7\u00e3o. Com muita trucul\u00eancia<\/a><\/strong>, aprovou na ALEP a permiss\u00e3o para que as \u00e1reas de sa\u00fade e cultura sejam geridas por Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS’s), semelhante ao modelo do CHR. Atualmente, os trabalhadores est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de perigo, da qual o atraso de sal\u00e1rios \u00e9 apenas o mais simb\u00f3lico dos problemas. Recentemente o contrato entre APR e SESA se encerrou e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi renovado, causando medo e apreens\u00e3o em todos.<\/p>\n